DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .1.3.1.0.00.0.0
.Exploração do Patrimônio Imobiliário
.143.441
. .1.3.1.0.01.0.0
.Aluguéis, Arrendamentos, Foros,
Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
.143.441
. .1.3.1.0.01.1.0
.Aluguéis e Arrendamentos
.143.441
. .1.3.2.0.00.0.0
.Valores Mobiliários
.526.017.654
. .1.3.2.1.00.0.0
.Juros e Correções Monetárias
.526.017.654
. .1.3.2.1.00.1.0
.Remuneração de Depósitos Bancários
.526.017.654
. .1.6.0.0.00.0.0
.Receita de Serviços
.21.345.258
. .1.6.9.0.00.0.0
.Outros Serviços
.21.345.258
. .1.6.9.0.99.0.0
.Outros Serviços
.21.345.258
. .1.6.9.0.99.1.0
.Outros Serviços
.21.345.258
. .1.7.0.0.00.0.0
.Transferências Correntes
.214.364.456
. .1.7.1.0.00.0.0
.Transferências da União e de suas Entidades
.539.317
. .1.7.1.0.00.1.0
.Transferências da União e de suas Entidades
.539.317
. .1.7.2.0.00.0.0
.Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas
Entidades
.2.592.255
. .1.7.2.0.00.1.0
.Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas
Entidades
.2.592.255
. .1.7.4.0.00.0.0
.Transferências de Instituições Privadas
.211.232.884
. .1.7.4.0.00.1.0
.Transferências de Instituições Privadas
.211.232.884
. .1.9.0.0.00.0.0
.Outras Receitas Correntes
.26.704.013
. .1.9.9.0.99.0.0
.Outras Receitas
.26.704.013
. .1.9.9.0.99.2.0
.Outras Receitas - Financeiras
.26.704.013
. .2.0.0.0.00.0.0
.Receitas de Capital
.6.387.971
. .2.2.0.0.00.0.0
.Alienação de Bens
.5.875.729
. .2.2.1.0.00.0.0
.Alienação de Bens Móveis
.1.075.729
. .2.2.1.3.00.0.0
.Alienação de Bens Móveis e Semoventes
.1.075.729
. .2.2.1.3.00.1.0
.Alienação de Bens Móveis e Semoventes
.1.075.729
. .2.2.2.0.00.0.0
.Alienação de Bens Imóveis
.4.800.000
. .2.2.2.0.00.1.0
.Alienação de Bens Imóveis
.4.800.000
. .2.4.0.0.00.0.0
.Transferências de Capital
.310.000
. .2.4.4.0.00.0.0
.Transferências de Instituições Privadas
.310.000
. .2.4.4.0.00.1.0
.Transferências de Instituições Privadas
.310.000
. .2.9.0.0.00.0.0
.Outras Receitas de Capital
.202.242
. .2.9.9.0.00.0.0
.Demais Receitas de Capital
.202.242
. .2.9.9.0.00.1.0
.Demais Receitas de Capital
.202.242
. .9.9.9.0.00.0.0
.Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
.608.031.618
. .T OT A L
.4.057.530.199
ANEXO II
D ES P ES A S
. .Código
.Especificação
.Valor (R$1,00)
. .3.0.00.00.00
.Despesa Correntes
.3.692.368.590
. .3.1.00.00.00
.Pessoal e Encargos Sociais
.392.783.144
. .3.1.90.00.00
.Aplicações Diretas
.392.783.144
. .3.1.90.07.00
.Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
.1.935.684
. .3.1.90.11.00
.Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.291.011.639
. .3.1.90.13.00
.Obrigações Patronais
.53.550.804
. .3.1.90.16.00
.Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
.23.135.109
. .3.1.90.94.00
.Indenizações e Restituições Trabalhistas
.3.959.532
. .3.1.90.99.00
.Outras Despesas com Pessoal
.19.190.376
. .3.3.00.00.00
.Outras Despesas Correntes
.3.299.585.446
. .3.3.50.00.00
.Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
.434.613.691
. .3.3.50.99.00
.Outras Transferências
.434.613.691
. .3.3.80.00.00
.Transferências ao Exterior
.44.392
. .3.3.80.99.00
.Outras Contribuições
.44.392
. .3.3.90.00.00
.Aplicações Diretas
.2.864.927.363
. .3.3.90.14.00
.Diárias - Civil
.43.886.810
. .3.3.90.30.00
.Material de Consumo
.157.587.735
. .3.3.90.31.00
.Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
.5.775.799
. .3.3.90.33.00
.Passagens e Despesas com Locomoção
.53.980.087
. .3.3.90.35.00
.Serviços de Consultoria
.214.305.544
. .3.3.90.36.00
.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
.6.686.450
. .3.3.90.37.00
.Locação de Mão-de-Obra
.12.169.098
. .3.3.90.39.00
.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.1.852.510.365
. .3.3.90.40.00
.Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica
.37.871.749
. .3.3.90.46.00
.Auxílio-Alimentação
.38.265.185
. .3.3.90.47.00
.Obrigações Tributárias e Contributivas
.1.141.101
. .3.3.90.49.00
.Auxílio-Transporte
.1.396.005
. .3.3.90.81.00
.Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
.390.000.000
. .3.3.90.93.00
.Indenizações e Restituições
.61.987
. .3.3.90.99.00
.Outras Despesas
.49.289.448
. .4.0.00.00.00
.Despesa de Capital
.361.045.558
. .4.4.00.00.00
.Investimentos
.221.045.558
. .4.4.90.00.00
.Aplicações Diretas
.221.045.558
. .4.4.90.51.00
.Obras e Instalações
.139.009.817
. .4.4.90.52.00
.Equipamentos e Material Permanente
.75.108.863
. .4.4.90.61.00
.Aquisição de Imóveis
.4.835.000
. .4.4.90.99.00
.Outros Investimentos
.2.091.878
. .4.5.00.00.00
.Inversões Financeiras
.140.000.000
. .4.5.90.00.00
.Aplicações Diretas
.140.000.000
. .4.5.90.61.00
.Aquisição de Imóveis
.140.000.000
. .9.9.99.99.99
.Reserva de Contingência
.4.116.051
. .T OT A L
.4.057.530.199
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - Apoio Administrativo
. .
.R$ 1,00
. .Objetivo
.Indicador
.Total
. .Ação
.Título
.Produto (Unidade)
.Meta
.
. .8701
.Manutenção 
de
Serviços
Administrativos 
-
Atividade
Meio
.Unidade Mantida
.34
.481.328.119
. .8702
.Administração 
Superior
e
Receita Federal
do Brasil
-
At i v i d a d e - M e i o
.Nº de Instituições Beneficiadas .29
.390.000.000
. .Total:
.871.328.119