DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200210
210
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0909
.Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
.200.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .0909 00S6 0053
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.200.000
. .TOTAL - FISCAL
.200.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.200.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.381.170
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20HP
.Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento
.03 128
.
.
.
.
.
.
.115.131
. .0031 20HP 0001
.Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e
disseminação do conhecimento - Nacional
.03 128
.
.
.
.
.
.
.115.131
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.5.462
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
.109.669
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.266.039
. .0031 20TP 5664
.Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
.03 122
.
.
.
.
.
.
.266.039
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.266.039
. .TOTAL - FISCAL
.381.170
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.381.170
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.9.647.116
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.146.116
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.146.116
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.146.116
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.1.000
. .0031 212B 0002
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes - Exterior
.03 331
.
.
.
.
.
.
.1.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.1.000
. .0031 4264
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
.03 062
.
.
.
.
.
.
.9.500.000
. .0031 4264 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.9.500.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.9.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.9.647.116
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.9.647.116
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.1.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 21EP
.Retribuição no Exterior
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.000
. .0031 21EP 0002
.Retribuição no Exterior - Exterior
.03 122
.
.
.
.
.
.
.1.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.1.000
. .0909
.Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
.
.219.129
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.219.129
. .0909 00S6 0001
.Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
.28 846
.
.
.
.
.
.
.219.129
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.219.129
. .TOTAL - FISCAL
.220.129
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.220.129
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.200.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .0031 20TP 0053
.Ativos Civis da União - No Distrito Federal
.03 122
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.200.000
. .TOTAL - FISCAL
.200.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.200.000
. .
.