DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SANTA CRUZ LTDA,
CNPJ 04.381.787/0001-30.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCITY - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 55.577.977/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOVIDADE CLINICA DE
FISIOTERAPIA
LTDA; CNPJ:
31.483.627/0001-74;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da
contratada para a seguinte localização: RUA GETÚLIO VARGAS, 112, SALA 107, CENTRO
- CAMBORIÚ - SC - CEP: 88340-347; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEBORA THOMAZINE DE
GODOY DALMOLIN CLINICA MEDICA EIRELI ME; CNPJ: 22.869.825/0001-80; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da
alteração da Razão Social para DEBORA THOMAZINE DE GODOY DALMOLIN CLINICA
MEDICA LTDA e
com a mudança de
Endereço da contratada para
a seguinte
localização: AV PARANA, 1624, BAIRRO BACACHERI, CURITIBA/PR, CEP: 82.510-000;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
AUREA
SOARES
TERTULIANO; CPF:
***.063.104-**; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
OTOPLUS
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA; CNPJ: 05.388.578/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade
PEDIATRIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
AASI
ADVANCED
ABDOMINAL SURGERY INSTITUTE SS; CNPJ: 11.279.377/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades
GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA;
CLÍNICA MÉDICA
|
CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HISTOCITO CEN DIAG ANAT
PAT CITO E IMUN; CNPJ: 03.087.298/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL; ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA; GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRESSA CAMPOREZ
MARTINS; CPF: ***.400.707-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ENDOSCOPIA; FONOAUDIOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICE CLINICA DE SAUDE
LTDA; CNPJ: 50.187.009/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO de
especialidades
PSICOLOGIA;
FONOAUDIOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA WAMBIER LTDA -
CPF/CNPJ: 04.236.440/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PSIQUIATRIA, NU T R I Ç ÃO,
PSICOLOGIA, ENDOSCOPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOMED SERVICOS DE
CARDIOLOGIA E RE - CPF/CNPJ: 07.363.608/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, PNEUMOLOGIA, - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTROCOR SERVICOS
MEDICOS
LTDA -
CPF/CNPJ:
39.685.912/0001-80;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE DIAG MEDICO
DE BAURU LTDA - CPF/CNPJ: 10.740.270/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
NEFROLOGIA, ENDOSCOPIA, CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO,
OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, REUMATOLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, GERIATRIA,
GASTROENTEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA NEUROLOGICA E
NEUROCIRURGICA
DE JOINVILLE
LTDA
-
CPF/CNPJ: 83.948.018/0001-47;
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s)
especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
CLAM
CLINICA
DE
ACUPUNTURA MENDES LTDA (CLAM DR CARLOS EDUARDO MENDES) - CPF/CNPJ:
01.153.573/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSE MAURO PIMENTEL
MACHADO - CPF/CNPJ: 308.xxx.xxx-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
DIAGNOSTICO
EM
CARDIOLOGIA LTDA- CPF/CNPJ: 08.890.358/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINIFERT - CPF/CNPJ:
01.561.977/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL,
ENDOSCOPIA, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDUARDA E GIANNECCHINI
LTDA- CPF/CNPJ: 11.021.081/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PSICOLOGIA - Saúde
CAIXA
-
pams; modalidade:
credenciamento.
Vigente
a
partir da
DATA
DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NEWTON CARLOS GARCIA
- CPF/CNPJ: 674.xxx.xxx-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO EVANGELI CO
- CPF/CNPJ: 01.921.923/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde
CAIXA
-
pams; modalidade:
credenciamento.
Vigente
a
partir da
DATA
DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DO CORACAO RIO
PRETO SC LTDA - CPF/CNPJ: 00.953.681/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NUTRIÇÃO, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 979261/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA ,
CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$
534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 2629820250006,
NE 2025NE790726, e
R$ 3.031.268,17
nos exercícios
subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 11/12/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 979262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR,
CNPJ 01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DA CRECHE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
PACARAIMA/RR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.774.118,05; dos recursos: R$ 560.456,53, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790768, e R$ 3.175.920,34 nos exercícios subsequentes, e
R$ 37.741,18 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 11/12/2025 MARCELO MAV I G N I E R
JUNG e Waldery Davila Sampaio
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 939013/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS
BELOS/GO, CNPJ 01.126.143/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
424/2016. Data: 11/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS,
CNPJ 03.342.938/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.815.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001155, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979331/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-
MS, CNPJ 03.501.509/0001-06, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI
RIVIEIRA PARK, CAMPO GRANDE/MS PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.321.785,29; dos recursos: R$
493.285,12, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790516, e R$ 2.795.282,32 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.217,85 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 10/12/2025 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 987332/2025, firmado pelo Município de Matos Costa-SC, CNPJ
83.102.566/0001-51, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de
unidades habitacionais no município de Matos Costa-SC; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.212.745,56; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001288, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 412.745,56 de contrapartida. Vigência
10/12/2029 - 11/12/2025 Odirlei Sudatti e Danuza Rodrigues.
Termo de Compromisso nº 987340/2025, firmado pelo Município de Paraíso-SC, CNPJ
80.912.009/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de
Unidades Habitacionais no município de Paraíso/SC - MCMV/FNHIS SUB 50; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.447.703,80; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001295, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 647.703,80 de
contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Odirlei Sudatti e GILBERTO BELEGANTE.
Contrato de Repasse nº 987541/2025, firmado pelo Município de Caibi-SC, CNPJ
82.940.776/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Centro de Apoio ao Turista no município de Caibi/SC; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 395.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000664, de 02/12/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
10/12/2025 Odirlei Sudatti e Éder Picoli.
Termo de Compromisso nº 987230/2025, firmado pelo Município de Catanduvas-SC, CNPJ
82.939.414/0001-45, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de
unidades habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS no município de
Catanduvas/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.719.814,28; dos recursos: R$
372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001203, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 919.814,28 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 10/12/2025 Odirlei
Sudatti e Monalisa Ruaro.
Termo de Compromisso nº 987344/2025, firmado pelo Município de Cunhataí-SC, CNPJ
01.612.116/0001-44, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de
unidades habitacionais de interesse social no Município de Cunhataí.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.318.701,40; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001299, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 518.701,40 de
contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Odirlei Sudatti e Dirceu Hoss.
Termo de Compromisso nº 987357/2025, firmado pelo Município de Guarujá do Su l - S C,
CNPJ 83.027.045/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de
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