DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1°TA Contrato/ARP n°3149/2025; Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada:
MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ:
18.072.929/0001-91; Vigência: 31/03/2026
até 30/03/2027; Valor do
Ato: R$
3.408.548,96 (Contratação simultânea); Assinatura: 09/12/2025.
1°TA Contrato/ARP n°3153/2025; Objeto:
Prorrogação de Vigência; Contratada:
MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ:
18.072.929/0001-91; Vigência: 02/04/2026
até 01/04/2027; Valor do
Ato: R$
2.127.130,12 (contratação simultânea); Assinatura: 09/12/2025.
1°TA Contrato/ARP n°3474/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ST
SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 37.960.484/0001-20; Vigência: 23/04/2026 até
24/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.302.535,96 (contratação simultânea); Assinatura:
09/12/2025.
1°TA Contrato n°3477/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
LTDA;
CNPJ:
37.960.484/0001-20;
Vigência:
24/04/2026
até
23/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.266.643,91 (contratação simultânea); Assinatura:
11/12/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 11906/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.XXX.287/0001-XX;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 21º do instrumento
contratual; Data da rescisão: 20/12/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 4290/2025; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA; CNPJ:
57.xxx.948/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo:
30/04/2026 até 29/04/2027; Assinado em: 11/12/2025.
1ºTA Contrato nº6878/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,29 %;
Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 97.529.389/0001-07; Valor do Ato: R$
40.616,31; Assinatura: 10/12/2025.
5º Termo Aditivo do contrato 6296/2023; Objeto: Reequilíbrio e Repactuação de
Preços;
Fornecedor:
EQS
ENGENHARIA
S.A.
-
80.464.753/0001-97;
Valor:
R$2.258.367,20;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2025
até
31/08/2027;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000052459; DAT: 11/12/2025.
5° TA ao Contrato nº 00236/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
00236/2023. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA; CPF: ***.503.789-**; Assinatura: 11/12/2025.
13º termo aditivo do contrato nº 3967/2023; Objeto: Acréscimo no montante de
0,30%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA,
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 41.734,25, Assinado em: 11/12/2025.
19º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Acréscimo no montante de
0,04%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA,
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 18.729,32, Assinado em: 11/12/2025.
1º Termo Apostilamento Contrato nº 8490/2021, Objeto: Revisão / Reajuste de preços;
Contratada: ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO
A INVESTIDORES LTDA; CNPJ:
64.919.541/0001-09; Vigência: a partir de 23/12/2025. Valor do Ato: R$: R$ 4.843,35;
Assinatura: 11/12/2025
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
11/12/2025, da sanção Suspensão temporária de participação em licitação e contratação
com a CAIXA, pelo prazo de 12 meses., à empresa SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ:06.921.748/0001-03 , em referência ao edital nº
060/2025 , processo administrativo 5688.04.0196.0/2025-66420 P.Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos
do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, através do e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADOR CENTR FILIAL
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo
Rescisão Contrato
nº3029/2025;
Objeto:
Rescisão Amigável;
Contratada:
TECNOBANCO
INDUSTRIA E
SERVIÇOS DE
MOBILIÁRIOS
URBANOS LTDA;
CNPJ:
13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima
Segunda do Contrato; Data Rescisão: 23 de dezembro de 2025; Assinatura: 11 de
dezembro de 2025.
Termo Rescisão Contrato nº 3259/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: A
BEZERRA NASCIMENTO CONSULTORIA E PERICIA AGRICOLA; CNPJ: 33.618.875/0001-00;
Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato;
Data Rescisão: 01/12/2025; Assinatura: 11/12/2025.
Termo de Rescisão do contrato 0803/2024, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação
Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Instrumento Contratual; Data da rescisão
31/01/2026; Data da assinatura: 11/12/2025.
Termo Rescisão Contrato nº5536/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ARTCS
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 35.322.200/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula 18ª do Contrato; Data Rescisão: 10/12/2025; Assinatura: 11/12/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do contrato 0002/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 186.781,78 passando o valor global para R$
6.546.034,57; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025
1º Termo - Apostilamento do contrato 0011/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 177.593,91 passando o valor global para R$
6.224.032,73; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025
1º Termo - Apostilamento do contrato 0012/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 271.563,51 passando o valor global para R$
9.517.331,67; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025
1º Termo - Apostilamento do contrato 0017/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 373.748,81 passando o valor global para R$
14.072.311,08; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025
3º Termo - Apostilamento Contrato nº 10280/2024, Objeto: Revisão de preços - 3,07% aumento
mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$ 304.038,88; Assinatura: 10/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11696/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao
projeto
CONVENÇÃO
ABF
DO
FRANCHISING
2025.
Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$
100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/10/2025
a 24/01/2026. Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 13706/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Caravana Federativa em Belo Horizonte. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. CNPJ: 20.513.859/0001-01. Valor Global: R$
250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/12/2025
a 12/03/2026. Assinatura: 11/12/2025.
Contrato nº 13621/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto ESTAÇÃO NATAL - FÉRIAS NA CAIXA CULTURAL - BRASÍLIA - DAT A S
ATUALIZADAS.
Contratada:
UDIGRUDI
PRODUCOES
ARTISTICAS
LTDA.
CNPJ:
04.662.668/0001-55. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 09/12/2025 a 21/03/2026. Assinatura: 09/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$106.369,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.844,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores
do MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$17.772,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$7.317,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$117.947,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$67.447,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 11/12/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de
Pagamento dos
servidores do IPREMA
- INSTITUTO
DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$163.733,08. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
SALT
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
IBIPORÃ e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 42.351,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato do fracasso do Pregão
Eletrônico 90077/2025 item 1 promovido para
a Aquisição de AQUISIÇÃO DE
MANIPULADOR A VACUO.
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.007591/2025-95.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261513/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. PREGÃO Nº: 01406/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-61
- LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack
especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2032.
Valor total: R$ 4.304.000,00. Data da Assinatura: 10/12/2025. Valor anual: R$ 614.857,14.
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