DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1102 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA;
CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa da Batatinha 2025;
Local: Montadas/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 10/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1100 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA;
CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11ª Festa da Mandioca;
Local: Puxinanã/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-635 firmado com Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional
de Pernambuco; CNPJ: 11.000.361/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI
Seminário de Gestão do Sertão do São Francisco; Local: Petrolina/PE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2025; Data de
assinatura: 31/07/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-363 firmado com Federação das Indústrias do Estado da
Bahia; CNPJ: 15.171.150/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41º Encontro
Econômico Brasil - Alemanha 2025 (EEBA); Local: Salvador/BA; Camaçari/BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2025;
Data de assinatura: 12/06/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.82 firmado com Vision Filmes e Produções LTDA;
CNPJ: 14.184.538/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Animaí - VI Festival
Baiano de Animação e Games; Local: Itaparica/BA; Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 13/01/2025; Data de
assinatura: 11/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-856 firmado com MM Projetos e Consultoria LTDA; CNPJ:
05.104.777/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brasil Cachaças 2025; Local:
João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00;
Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4416 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos
LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona
Jampa 21k - Sunset; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-858 firmado com J2 Locações e Montagens LTDA; CNPJ:
52.765.244/0001-69; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto IV Expoagromari; Local:
Mari/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo
de vigência: 06/12/2025; Data de assinatura: 04/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-896 firmado com Sindicato das Indústrias de Sorvetes do
Ceará; CNPJ: 07.493.808/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Exposorvetes do
Ceará 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2025; Data de assinatura: 17/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4649 firmado com Unibalsas Educacional LTDA; CNPJ:
07.344.774/0001-89; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Start UB
2025; Local:
Balsas/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 11/02/2026; Data de assinatura: 11/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90136 - UASG 179085 - SRP
Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto de espera de 3 lugares
sobre 
longarina
em 
polipropileno.
Edital:15/12/2025 
https://www.gov.br/compras/
edital/179085-5-90136-2025.Cadastro das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/12/2025 às 10h no site
www.compras.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2025/006
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFI -
Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre
tecnologias, modelos de contratação e práticas recomendadas que estejam sendo adotadas
no mercado de telefonia fixa (ligações locais, longa distância nacional e internacional), com
foco em possíveis melhorias e inovações para os processos futuros do Banco. As dúvidas
decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser encaminhadas, exclusivamente,
ao endereço eletrônico aslca@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das informações fica
prorrogado por 3 (três) dias úteis a contar do dia desta publicação. As orientações da RFI
e seu anexo poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
MANUELA SILVA DOS SANTOS
Gerente de Ambiente, e.e - Ambiente de Serviços de
Logística e Contratos Administrativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001208/2025-60.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) Scanner Planetário Profissional que atenda à digitalização de
documentos até o formato A1, incluindo instalação do equipamento e treinamento dos
operadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 992.067,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08227.000344/2020-28.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto revisar o valor do contrato em epígrafe, mantendo o
equilíbrio econômico-financeiro do mesmo, de acordo com a lei nº 14.973/2024, que
reestabelece de forma gradual o regime agora denominado reoneração da folha de
pagamento com seus reais impactos graduais a partir de 01/01/2025, o que impactará
diretamente os custos operacionais principalmente em relação à mão de obra empregada
para a execução dos serviços contratados, as alíquotas serão implementadas de forma
escalonada ao longo dos próximos anos, neste primeiro ano o percentual aplicado será de
2% (dois porcento) ao valor global, passando o valor anual do contrato de r$ 1.958.941,80
(um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e
oitenta centavos), para o valor anual de r$ 1.998.120,64 (um milhão, novecentos e noventa
e oito mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos) , o que corresponde a um
acréscimo anual de r$ 39.178,84 (trinta e nove mil cento e setenta e oito reais e oitenta
e quatro centavos) ao valor atualmente vigente, a partir de 01 de janeiro de 2025..
Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.120,72.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 14021.137571/2023-60.
Inexigibilidade.
Nº 
9/2023.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos oriundos do
edital de credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas, sociedades de
economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a seguinte redação:
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras
e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia
mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por demanda, com fornecimento de
plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de
programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Vigência: 11/12/2025 a
26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,87. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 14022.075967/2024-87.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante:
CENTRAL DE COMPRAS. Contratado:
36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos
oriundos do edital de credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas,
sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a
seguinte redação:
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras
e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia
mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por demanda, com fornecimento de
plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de
programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Vigência: 11/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.474,90. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 14022.007928/2024-57.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante:
CENTRAL DE COMPRAS. Contratado:
78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos oriundos do edital de
credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas, sociedades de economia
mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a seguinte redação:
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras
e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia
mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por demanda, com fornecimento de
plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de
programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Vigência: 11/12/2025 a
02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.450,16. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 14021.152632/2023-19.
Inexigibilidade.
Nº 
5/2023.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
24.427.002/0001-20 -
SHALOM AGENCIAMENTO
E INTERMEDIACAO
LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula primeira dos contratos
oriundos do edital de credenciamento nº 1/2023 para incluir as empresas públicas,
sociedades de economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, com a
seguinte redação:
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras
e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos
servidores, empregados
e colaboradores
a serviço dos
órgãos e
entidades da
administração pública federal, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de
economia mista e órgãos de outros poderes na esfera federal, por demanda, com
fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão
via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Vigência:
11/12/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.673.360,00. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).