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DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4609 firmado com Prefeitura Municipal de Guaramiranga;
CNPJ: 07.606.478/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Luzes da Serra Natal de
Luz de Guaramiranga; Local: Guaramiranga/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 10/04/2026; Data de assinatura:
04/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4647 firmado com Aphane Publicidade LTDA; CNPJ:
59.390.380/0001-60 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro Bicentenário 200 Anos
Diário de Pernambuco; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2026; Data de assinatura:
07/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4537 firmado com Associação Pernambucana de
Atacadistas 
e
Distribuidores; 
CNPJ: 
08.735.250/0001-81; 
Objeto:
Patrocínio 
ao
evento/projeto Super Mix 2025; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2026; Data de assinatura:
03/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4407 firmado com Instituto Tecnológico das Cadeias
Biossustentáveis - ITCBIO; CNPJ: 25.682.795/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
3º Encontro da Bioeconomia do Mel de Pernambuco (BIOMEL PE 2025); Local: Triunfo/PE.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
06/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4023 firmado com Eduardo Rodrigues de Aquino Junior;
CNPJ: 48.482.405/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Festival de Cultura do
Riacho dos Porcos - Dia da Consciência Negra 2025; Local: Sertânia/PE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2026;
Data de assinatura: 12/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-826 firmado com Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira - IMIP; CNPJ: 10.988.301/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
XI Cantata de Natal do IMIP; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 14/05/2026; Data de assinatura:
14/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1068 firmado com Centro Cultural Farol da Vila; CNPJ:
08.894.801/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Pernambucano de
Coco - 26 Anos; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE e Ipojuca/PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de
assinatura: 12/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3971 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade
LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 82° Exposição
Nordestina de Animais e Produtos Derivados; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2026; Data de
assinatura: 07/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4583 firmado com Sebrae MG Serviço de Apoio ao Micro
Pequeno Empresa; CNPJ: 16.589.137/0001-63 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fin
Festival Montes Claros 2025; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 09/02/2026; Data de
assinatura: 10/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4437 firmado com Otavio Henrique Bastos Nascimento;
CNPJ: 15.030.150/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A História de Pernambuco
Através do Frevo; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 14.000,00; Prazo de vigência: 18/03/2026; Data de assinatura: 18/11/2025;
Espécie:
CONTRATO 
nº
2025/718-791 
firmado
com
Instituto 
Incentiva;
CNPJ:
04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maratona Internacional do
Frevo; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 27/06/2026; Data de assinatura: 18/11/2025;
Espécie:
CONTRATO
nº
2025/718-4417 firmado
com
Cooperativa
dos
Agricultores
Familiares de Colatina - CAF; CNPJ: 05.642.134/0001-20; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Encontro Regional de Agroecologia; Local: Colatina/ES; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/03/2026;
Data de assinatura: 13/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3921 firmado com TGI Consultoria em Gestão Empresarial
Ltda; CNPJ: 35.521.046/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agenda TGI 2026;
Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00;
Prazo de vigência: 23/02/2026; Data de assinatura: 21/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4405 firmado com Associação Socioambiental e Cultural
Jacuípe; CNPJ: 24.506.253/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Arte na
Usina - Safra 2025; Local: Água Preta/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2026; Data de assinatura:
25/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4646 firmado com Aphane Publicidade LTDA; CNPJ:
59.390.380/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Documentário O Bicentenário -
200 Anos Diário de Pernambuco; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2026; Data de assinatura: 25/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4543 firmado com OLÉ - Instituto de Gestão e Projetos
Esportivos, Culturais e de Lazer; CNPJ: 17.808.436/0001-04; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto III Meia-Maratona das Praias do Recife; Local: Recife/PE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026;
Data de assinatura: 25/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4538 firmado com Associação do Turismo de Porto de
Galinhas - Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau; CNPJ: 21.504.429/0001-96;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Visit Travel Show 2025; Local: Ipojuca/PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência:
03/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4714 firmado com Associação Avícola de Pernambuco;
CNPJ: 00.404.394/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jantar do Clube do Galo
Pernambucano 2025; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4352 firmado com Alpes Gestão de Eventos e Cursos;
CNPJ: 45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Seminário Interativo de
Previdência Pública (Sipp) e VIII Simpósio Nacional de Previdências da ANEPREM; Local:
Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 05/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4664 firmado com Prefeitura Municipal de Maracanaú;
CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Brilho de
Maracanaú 2025; Local: Maracanaú/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 25/03/2026; Data de assinatura:
05/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-973 firmado com Portal Clube Sat Ltda; CNPJ:
21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 2025; Local:
Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 19/12/2025; Data de assinatura: 18/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1012 firmado com Martorano Eventos Esportivos LTDA;
CNPJ: 33.782.957/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Puro Mountain Bike -
Stage Race; Local: Areia/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 27/12/2025; Data de assinatura: 24/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-774 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Salvador; CNPJ: 15.178.692/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Bahia
2025; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
60.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2025; Data de assinatura: 28/08/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-668 firmado com Associação Criativa, Cultural e Turística
de Dona Inês; CNPJ: 55.758.511/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de
Inverno das Serras; Local: Cuité/PB; Araruna/PB; Dona Inês/PB; Cacimba de Dentro/PB;
Barra de Santa Rosa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 09/12/2025; Data de assinatura: 08/08/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-861 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA;
CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Setembro de
Serra Talhada; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2025; Data de assinatura:
04/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-854 firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Alto Rio Novo; CNPJ: 10.543.222/0001-04; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 3ª Premiação de Cafés Especiais De Alto Rio Novo; Local: Alto
Rio Novo/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 08/12/2025; Data de assinatura: 16/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-675 firmado com Edmilson Elias de Sousa ME; CNPJ:
16.639.459/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jenipapo Race 2025; Local: São
João do Piauí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 10/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-447 firmado com Bahia Eventos LTDA; CNPJ:
33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Index; Local: S a l v a d o r / BA ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência:
27/11/2025; Data de assinatura: 27/08/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-487 firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Livro Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 22/10/2025; Data de
assinatura: 14/07/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-330 firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Circuito Gastrô: Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Paulista/PE; Caruaru/PE;
Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 02/12/2025; Data de assinatura: 27/05/2025;

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