DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
08.0159.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Buriti - MA. Processo nº
59580.000831/2025-15-e. Bens avaliados no valor total de R$ 18.535,80 (dezoito mil
quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos): - 20 (vinte) caixas d'água de
polietileno de 500 litros, adquirido pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove
reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.797,40 (dois mil, setecentos e noventa e
sete reais e quarenta centavos); - 20 (vinte) kits de irrigação localizada por gotejamento de
500 m², adquirido pelo valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e
dois centavos), totalizando R$ 12.238,40 (doze mil, duzentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos); - 20 (vinte) bombas d'água elétrica periféricas de 1/5 HP, adquirido
pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 348 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e
André Augusto Kerber Introvini - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
08.0163.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
- MA. Processo nº 59580.000782/2025-11-e. Bens avaliados no valor total de R$
382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s):
342.261-6, Placa(s): SMT8E59, Chassi: 9BM951102RB379000. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 357 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada
em 2 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA: 12
de dezembro
de 2025.
ASSINAM: Clóvis
Luís Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e, KLEBER ALVES DE ANDRADE- Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000531/2025-11
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0246.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES RURAIS RIO SONO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES RURAIS RIO SONO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado
no valor total de R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais): a) 01 (um)
Trator Agrícola 90 CV, Tombamento: 389.611-6; b) 01 (uma) Grande aradora, Tombamento:
336.777-1. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 218, Seção 3, página 129 de 14/11/2025. Contrato 10.0016.00/2025.
PROCESSO Nº 59506.000435/2025-72-e. Onde se lê: "II - Os recursos orçamentários correrão
à conta do PTRES 236492 - PI: TO0000F0052, Fonte 3129, ND 449039". Leia-se: "II - Os
recursos orçamentários correrão à conta do PTRES: 250048 - PI: TO0001FAPD2, Fonte
1000000000, ND 449000". DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: aditar o
Contrato nº 9.0228.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços para a
construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o Ribeirão Gameleira, no
município de Flores de Goiás, no valor de R$ 2.669.000,00 (dois milhões seiscentos e
sessenta e nove mil reais). DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica, por este instrumento,
readequada a planilha orçamentária com alterações qualitativas nos serviços, ocasionando
reflexo financeiro, com acréscimo de R$ 137.366,78 (cento e trinta e sete mil trezentos e
sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), correspondente a 5,15% e um decréscimo
de R$ 50.787,01 (cinquenta mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo),
equivalente a 1,90%. O valor do contrato passa de R$ 2.669.000,00 (dois milhões
seiscentos e sessenta e nove mil reais) para R$ 2.755.579,77 (dois milhões setecentos e
cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos.
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000989/2025-90-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0556.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
SERVOS DE DEUS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 02 (duas) máquinas de costura industrial, tombamentos nº 315.561-1 e nº
315.562-8; e 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial, tombamentos nº 315.825-
0 e nº 315.828-1, avaliadas no total de R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003890/2025-80
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0217.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de 10 (dez) Kilts de Mandiocultura- equipamentos para fabricação
de farinha de mandioca para o Estado do Amapá/AP, grupo 5, conforme descrito no Anexo
II do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto deste TR
é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais e novecentos),
obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RONNEY MUNIZ SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004051/2025-89
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0228.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.500.287/0001-12.OBJETO:Fo r n e c i m e n t o ,
transporte, carga e descarga de aquisição de 14 (catorze) enxadas rotativas p/ trator 24cv
- para o Estado de Amapá/AP - edital/ata 90144/2024-item 11. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo
de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem
de Fornecimento
expedida pela
CODEVASF, podendo
ser prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 222.600,00
(duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes
da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM:
Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000384/2024-17-e
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0045.01/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa
NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n°
43.664.619/0001-03. OBJETO: presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato
nº 0.0045.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 94 (noventa e quatro) unidades
de barcos de alumínio, item 1 do Edital SRP nº 90007/2024 - 11ª Superintendência
Regional da Codevasf no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de
execução e de vigência do Contrato nº º 0.0045.00/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias,
passando o prazo de execução para 07/02/2026 e de vigência do contrato para
28/05/2026.DATA
DA ASSINATURA:
11/12/2025.
ASSINAM:
Pela Codevasf,
MARCIO
ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARIZETE
RODRIGUES DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001864/2025-17-e
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0336.01/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa BOA
ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0336.00/2024, que tem por objeto o
Fornecimento de barracas de feira livre para o estado do Amapá (11ª SR). Fica por este
instrumento prorrogado o prazo de vigência contratual e o prazo de execução do objeto,
ambos por 50 (cinquenta) dias, passando o prazo de execução para 20/12/2025 e de
Contrato para 02/04/2026.. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf,
MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada,
BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002152/2025-15-e
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0055.00/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
LANCE ONLINE COMÉRCIO DE AROMATIZANTES, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, MÁQUINAS
INDUSTRIAIS E
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
17.572.083/0001-96. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o
Contrato nº 0.0055.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 306 (trezentos e seis)
unidades de Kit Açaicultura, no valor unitário de R$ 9.604,00, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, referente ao grupo 1, conforme especificações e quantitativo estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital 90019/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da
11ª/SR, e pela Contratada, RICARDO NASCIMENTO DO AMARAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195019
Processo 59513.000585/2025-97-e
Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de materiais para
implementação de duas casas de vegetação e um viveiro destinadas à estruturação dos
Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega
das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 195019
Processo 59513.000633/2025-47-e
Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada
para Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para armazenagem,
limpeza e secagem de grãos para atender às áreas de atuação da Codevasf no estado do
Amapá - 11ª/SR, distribuídos em 13 (treze) itens com 2 (dois) grupos. Entrega das
Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 195019
Processo 59513.000574/2025-15-e
Abertura
de processo
licitatório visando
à
contratação de
empresa
especializada para Fornecimento, carga, transporte e descarga de Vans/Minibus, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir
da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
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