DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI nº 48042.000469/2025-45. Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções que
entre si celebram as estatais signatárias visando à criação, manutenção e definição de
regras para o funcionamento do fórum Nacional de Corregedorias das Empresas Estatais.
Objeto: Termos e condições do protocolo de intenções, celebrado em 01 de outubro 2025,
para o desenvolvimento das atividades do Fórum.Data de Assinatura: 01/12/2025.
FRANCISCO VALDIR SILVEIRA-Diretor-Presidente, interino
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 48086.003117/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025.
alterar a razão social para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...doravante denominada
simplesmente cprm, e a garantia gm prestação de serviços ltda., com sede na rua 243, nº 147,
qd 02, lt 07, vila monticelli, goiânia/go, cep: 74.655-380...".. Vigência: 10/12/2025 a
21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025
Processo
nº
48086.009749/2024-21.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das
edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na
Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG , compreendendo o fornecimento
e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as
condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR
- Anexo I. Licitação foi REVOGADA devido à inserção de quantitativos incorretos no sistema
Comprasgov.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901158/2025-71. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.019/2025. Contrato n. CT-
EPE-059/2025. Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA -
03.263.975/0005-24. Objeto: Aquisição de solução completa de servidor de alto
desempenho, padrão rack, para processar cargas de trabalho de Inteligência Artificial (IA),
Machine Learning (ML) e Computação de Alto Desempenho (HPC), sendo que a solução
engloba o fornecimento do equipamento e dos serviços agregados de instalação,
configuração, documentação de implantação e passagem de conhecimento hands-on, e
garantia integral (incluindo suporte técnico on-site e reposição de peças) por 60 (sessenta)
meses. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901412/2025-31. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.076/2025. Contrato n. CT-
EPE-095/2025. Contratado: GFARIAS EDUCACAO LTDA - 02.081.864/0001-00. Objeto:
Prestação de serviço de construção e hospedagem de ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
para a EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 63.365,40. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2028. Assinatura: 11/12/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CB-109/2023. Objeto: A alteração contratual,
prorrogação e reajuste conforme índice previamente estabelecido. O valor mensal para a
manutenção da quantidade registrada passa a ser de R$ 48.898,22 (quarenta e oito mil,
oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Contratada: NTL NOV A
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei
13303/16. Vigência do contrato: 05/12/2025 a 04/12/2026. Data da assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-121/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até o dia 25/11/2026. Contratada: BENNER
SISTEMAS S/A. - ME. CNPJ: 02.288.055/0004-17. Fundamentado pelo art. 71 da lei
13303/16. Data da assinatura: 25/11/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-183/2025. Objeto: fornecimento de Tintas, Esmaltes
e
Insumos
para
Pintura.
Total
de
Itens
Licitados:
15.
Edital:
no
site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535171
Objeto: CPSI em "Sistema de Reconhecimento Facial para Inteligência e Segurança
Corporativa (ISC)"
Abertura das propostas: 14/01/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA REVAP/ES/BS - PEA0257279 - 2025
Edital nº :PEA0257279
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de ESTOQUE DA ÁREA REVAP/ES/BS - PEA0257279 - 2025. A licitação eletrônica terá o
1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/12/2025. Em caso de insucesso na
venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para
os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 31/12/2025 a 21/01/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas
e horários, conforme abaixo:
2º leilão 31/12/2025 - 08/01/2026
3º leilão 13/01/2026 - 21/01/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542941
Objeto: Aquisição de Bomba centrifuga
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543030
Objeto: Aquisição de Conjunto dos dogs
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542942
Objeto: Aquisição de Luva de reparo
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543457
ObjetoAquisição de Válvula esfera metálica
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543459
Objeto Aquisição de Valvula de controle machoa
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543505
Objeto Aquisição de Válvula de controle Gaveta
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543568
Objeto Aquisição de Valvula de controle Globo
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543657
Objeto Aquisição de Valvula Macho
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543659
Objeto Aquisição de Valvula de controle
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Agente de Contratação