DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUARDA LOPES DE SOUZA
EDUARDA TAMIRES DOS SANTOS SILVA
ELIANE MAGALHAES DE ALMEIDA
EMILENE KARELINE MARCIANO DOS SANTOS
ERICA PAULA DE VASCONCELOS DOS SANTOS
FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO
FLAVIO LEMOS ALENCAR
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
GEOVANNE MENEZES CAETANO DE SOUZA
GRACIELE SILVA DE LIMA FILHA
GRAZIELE MOREIRA NAZARIO ALVES
GUILHERME FRANCISCO PAIVA LEMOS
GUSTAVO AUGUSTO CABRAL DE ALMEIDA
HEITOR PHILIP BALBINO CADOGAN
HELLEN WININ SILVA GOMES
HERTA FRANCO
HUGO LIMA ALENCAR
HUMBERTO BORGES
IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO
ISABELLA GOMES RODRIGUES
JACIMAR CAVALCANTE DA SILVA
JADE DOS SANTOS ALVES
JAMYLLI MARQUES DA CRUZ
JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA
JOAO VITOR BARRETO ARAUJO DOS SANTOS
JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
JULLIMARIA EMANUELLE DUTRA DA SILVA
KARENN DOS SANTOS CORREA
KARINA TOSTA FROES
LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA
LARISSA SANDES NEVES
LARYSSA LEONARDO MENDES DE ANDRADE
LINDSEY KIANNI SILVEIRA FERNANDES
LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS
LUIZ VICTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA
MAICKON ALEX ALVES SOARES
MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRA
MARIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA
MARIANA MOREIRA
MATEUS LEMOS MANERA
NARA THWANNY ANASTACIO CARVALHO DE OLIVEIRA
NUBIA SILVA MOTA
PAINALLA RIBEIRO SOARES
PATRICIA AQUINO ALVES DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CAMARAO ASSUNCAO
PEDRO LUCAS REGO GONCALVES
RARISSA GOMES MEDEIROS
RENAN BRANDAO CARDOSO
ROMARIO DE JESUS SANTOS
SAMUEL PROCOPIO MENEZES DE OLIVEIRA
SARA MICAELA COELHO BARRETO
SARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SILVIA BARROS DE SANTANA CORREA
SORAIA DE OLIVEIRA DAMASCENO
TAINA CRISTINA DE SOUZA EURINIDIO
THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
THIAGO DE OLIVEIRA COSTA
VITORIA MELLO FERREIRA DE SOUSA
2. Relação provisória dos candidatos não considerados negros no procedimento
complementar à autodeclaração, em razão de não apresentarem fenótipo visível de pessoa
negra, em ordem alfabética:
BLENDA LARA FONSECA DO NASCIMENTO
CESAR HENRIQUE DOS REIS
FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES FILHO
GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES
GABRIEL DOS REIS WANISSANG
GIOVANE VASCONCELLOS CELLA
GIOVANNA SHINTOME DE FARIA
LUISA RAMOS CAETANO
MARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO PRADO
MICHELE BORGES GONCALVES
NATHAN CATALANO BATISTA
NAYANNA CRIS MAIA CHAVES
ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA
RENATO DE SA BARRETO MONTEIRO DA SILVA
RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
ROSE CLEIA MACEDO DE SOUZA
SERGIO AMBROZIO DA SILVA
SISSA TAMARA PEREIRA GRANADA
VICTOR HUGO GOIS
3. Relação de candidatos que não compareceram ao procedimento
complementar à autodeclaração, em ordem alfabética:
ANA CAROLINA SANTOS SILVA
ANA CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES
ANDREIA DE JESUS SILVA
ARTHUR BRITO NEVES
BARBARA VITORIA CARBALHO MARTINS
BIANCA VICTORIA SILVA MIRANDA
CAMILA VARELA
CAROLINE ABREU ROCHA
DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT
ELIANA CAVALCANTE SANTOS
FLAVIA HENRIQUES GOES DE MEDEIROS
GUSTAVO EBERLE DE CARBALHO
ISADORA EVANGELISTA DA SILVA
JESSICA NASCIMENTO ROSIO
JOSE CARLOS ALVES DO AMARAL
LARISSA NEVES DA COSTA
LARISSA TAVARES
LAURA COELHO PALMA
LETICIA GOMES DA SILVA
LUCIENE SANTOS FELIX FERREIRA BARROS
LUDIMILA FERNANDES DIAS
LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA
MARIANA DA SILVA
MICHEL MAICO VITOR SILVA
MURILO DA SILVA
NEUSA DOS SANTOS NASCIMENTO
OLGA CASTRO DOS SANTOS
REJANE DA SILVA BARBOSA
SAMARA CONCEIÇÃO DA SILVA
SARA SAMARA SANTOS DOS SANTOS
SUZANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA CRUZ
TIAGO HENRIQUE FERREIRA DE JESUS
VIVIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
4. Recursos contra o resultado provisório do procedimento complementar à
autodeclaração deverão ser interpostos no período de 16 a 17 de dezembro de 2025,
conforme as instruções gerais constantes no item 7 do Edital de 19 de novembro de 2025.
5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio
eletrônico.
6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa de
Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2025 será divulgado no Diário Oficial da União, e
estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data provável de 19 de
dezembro de 2025.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 09044.000022/2022-51.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da
lei 8.666/93.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.574,88. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 09013.000002/2025-91.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar o
contrato nº 28/2025, conforme o ipca, de 4,680810%, referente ao período de novembro
de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 724.586,78. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 09278.000210/2021-55.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA E
RESTAURACAO. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 27/2021, conforme o ipca, de:
a) percentual de 4,2376%, relativo à variação do ipca no período de setembro de 2023 a
agosto de 2024; b) percentual de 5,1305%, relativo à variação do ipca no período de
setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.277,77. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985649, Nº Processo:
25000198561202527, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE ARCOS CNPJ nº 16968547000115,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
522.388,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 522.388,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000453,
Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência:
08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: IVAN FON T ES
CPF nº ***.957.496-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988234, Nº Processo:
25000211658202532, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº
85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000471, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
LUCIMARI DE PELLEGRINI FORTUNATO CPF nº ***.700.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988142, Nº Processo:
25000211666202589, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC CNPJ
nº 88625686003768, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 7,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000476, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARILEDA BAGGIO CPF nº ***.985.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967766, Nº Processo:
25000080361202438, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº
43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 247.941,00, Valor de
Contrapartida: R$ 145,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 247.796,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000656, Valor: R$
247.796,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025
a 04/06/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANANIAS GONCALVES
PEREIRA CPF nº ***.203.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987994, Nº Processo:
25000211614202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.999.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.999.994,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 1.999.994,00, PTRES: 256713,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.