DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de
Bonsucesso. Valor total: R$ 24.764,64 Vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). Empresas Classificadas: 18.836.913/0001-08 -
CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.
Processo nº 2451/25. Pregão Eletrônico nº 978/25. Data da Homologação: 03/12/2025.
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS E
PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período
de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 47.404,08 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e
quatro reais e oito centavos). Empresas Classificadas: 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 928/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 206/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 58.752.460/0002-37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 11/04/26 até 10/04/27, sem alteração dos valores.
Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 324.720,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos
e vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 962/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 086/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo
refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual. Onde se lê: ADITIVO Nº
861/25 Leia-se: ADITIVO Nº 917/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 859/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 133/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/03/26 até
16/03/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 728.000,00
(setecentos e vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 859/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 133/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/03/26 até
16/03/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 728.000,00
(setecentos e vinte e oito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 840/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 484/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 22.932.456/0001-22. Objeto: refere-se à supressão (6,06%), de 02 (duas) unidades
de Grupo Gerador de Emergência Motor MWM Gerador CRAMACO de KVA 105 - Lote 7,
a contar da data da última assinatura deste instrumento, no valor mensal de R$ 2.016,86
(dois mil e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da supressão do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 447.295,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 966/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 476/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 14/12/25 até 13/12/26, sem alteração dos valores. Em
razão da prorrogação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal
492.673,07 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e três reais e sete
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), sob
forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais.
ABERTURA: 05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
938454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO, CNPJ nº
32846347000146.
PRORROGAÇÃO
DE
VIGENCIA DE
CONVENIO.
Valor
Total:
R$
8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº
***.124.665-**, Convenente: RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ, CPF nº ***.887.655-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984659, Nº Processo: 25100005041202551, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES CNPJ nº
18128272000137, Objeto: Implantação de sistema públicos de esgotamento sanitário na
Comunidade de Ribeirão Santo Antônio Zona Rural de Brás Pires-MG., Valor Total: R$
3.000.000,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000586, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA CPF nº ***.926.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984665, Nº Processo:
25100005045202530, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº
17744558000184, Objeto: Implantação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em
áreas rurais do Município de Silveirânia/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000590,
Valor: 
R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JULIO CESAR GOM ES
GROSSI CPF nº ***.892.636-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984666, Nº Processo:
25100005046202584, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO
CNPJ nº 17947649000117, Objeto: Implantação de Sistema Público de Esgotamento
Sanitário em áreas rurais do Município de Barão de Monte Alto/MG, Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000591, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SELMAR
LUIS DO VALLE CPF nº ***.108.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984667, Nº Processo:
25100005047202529, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS
CNPJ nº 01612501000191, Objeto: Ampliação de sistema de abastecimento de água em
áreas rurais no Município de Serranópolis de Minas/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000592, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MAX VINICIUS AGUIAR
MARTINS CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984687, Nº Processo:
25100005064202566, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO CNPJ nº
18297226000161, Objeto: Implantação
de sistema de esgotamento
sanitário em
comunidades rurais do município de Dom Silvério/MG, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000610, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
09/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO
CPF nº ***.722.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984045, Nº Processo:
25100004888202519, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA CNPJ
nº
83211417000120,
Objeto:
Implantação de
melhorias
sanitárias
domiciliares no
Município de Palestina do Pará/PA., Valor Total: R$ 1.548.599,81, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.548.599,81,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$ 1.548.599,81, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: MARCIO DIAS DO NASCIMENTO CPF nº ***.371.122-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
857383. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINTADAS, CNPJ nº 13896725000151. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 410.222,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: VALCYR ALMEIDA RIOS, CPF nº ***.144.635-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação
de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 513.683,22, Valor de Contrapartida: R$
15.232,63, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
JOSE RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA, CPF nº ***.655.505-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
984617, Nº
Processo: 25100005021202581,
Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANNACH CNPJ nº
01595320000102, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana
do Município de Bannach - PA., Valor Total: R$ 1.051.319,79, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.051.319,79,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 1.051.319,79, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data
de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM CPF nº ***.296.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
847953. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE SANTANOPOLIS,
CNPJ
nº
13627062000170.
Prorrogação de Prazo por mais 06 meses. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 28/08/2026. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.851.355-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 853076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IBIA, CNPJ nº 32697583000148.
ALTERAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO. Valor
Total: R$
400.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: MARCIO TARANTINE SOUZA SAMPAIO, CPF nº ***.559.575-**.