DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908084. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIJINGUE, CNPJ nº 13698782000126. Solicita aditivo
de prazo ao Convênio nº 908084/2020 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
na área urbana do município de Quijingue/BA. Valor Total: R$ 999.177,60, Valor de
Contrapartida: R$ 4.971,03, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: JOSE ROMERO ROCHA MATOS FILHO, CPF nº ***.765.705-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
854851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE UNA, CNPJ nº 13672605000170. Solicitação de
prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ROGERIO
MARTINS BORGES, CPF nº ***.285.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 16435547000150.
Prorrogação de prazo por mais 18 meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO, CPF nº ***.846.395-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984069, Nº Processo:
25100004908202551, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no
Município de São Domingos do Capim/PA., Valor Total: R$ 1.537.066,89, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.537.066,89, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000558,
Valor: 
R$
1.537.066,89, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ORIVALDO DAS NE V ES
OLIVEIRA CPF nº ***.993.412-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984051, Nº Processo:
25100004893202521, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO CNPJ nº
05149182000180, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas do
Município de Santarém Novo/PA., Valor Total: R$ 1.451.008,76, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.451.008,76,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000543, Valor: R$ 1.451.008,76, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: THIAGO REIS PIMENTEL CPF nº ***.168.902-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25265000029202578. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco)
equipamentos de ar condicionado inverter, de 30.000 Btu's, cuja instalação ficará sob
responsabilidade da equipe de de manutenção, a fim de atender as necessidades da
FUNASA/SUEST/RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
895108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
GEHLEN DINIZ ANDRADE, CPF nº ***.545.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
847919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TARAUACA,
CNPJ 
nº
34693564000179.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$
400,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº ***.907.362-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
849217. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TARAUACA,
CNPJ 
nº
34693564000179.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$
300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente:
RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº ***.907.362-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 895107. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: CLAUDIO
AMIRTON PEREIRA
DE MELLO,
CPF nº
***.565.922-**,
Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº ***.907.362-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
888870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192.
Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio
Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 646.680,00, Valor de Contrapartida: R$
12.680,00, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente:
WALDER RIBEIRO DA COSTA, CPF nº ***.788.992-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
360 dias. Valor Total: R$ 998.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.881,19, Vigência:
26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO
ROSARIO, CPF nº ***.893.692-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
839366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 07391006000186. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 3.687.406,21, Valor de Contrapartida: R$
687.406,21,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
30/12/2016.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: ANTONIO FERNANDO COUTINHO, CPF nº ***.288.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855645. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Assunto:
Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº
855645/2017. Valor Total: R$ 477.529,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE JOENI
HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
880632. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. Solicitação de
prorrogação de prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 3.137.618,74, Valor de
Contrapartida: R$ 203.526,13, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente:
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO,
CPF nº
***.073.693-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
855845. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: MILENA DAMASCENO CARN E I R O,
CPF nº ***.743.653-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
880628. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Solicitação
de prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 4.810.044,71, Valor de Contrapartida: R$ 4.945,93, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE
HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE
SOUSA, CPF nº ***.800.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
855500. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006.
Convenente: MUNICIPIO
DE FRECHEIRINHA,
CNPJ nº
07598592000134.
Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 855500 por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 478.343,40,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: FRANCISCO MESQUITA PORTELA, CPF nº ***.315.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0654/2014 - SIAFI 679618 - MUNICIPIO DE
P A R A I P A BA / C E .
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0654/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
Paraipaba-CE - CNPJ 10.380.608/0001-42. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 27/12/2025 a
27/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra
e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Processo nº 25100.007601/2014-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0085/2012 - SIAFI 672372 - MUNICIPIO DE
HIDROLANDIA/CE.
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0085/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município
de Hidrolância-CE - CNPJ 07.707.680/0001-27. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência
31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de
Holanda Bezerra e Luan Pereira Xavier Gomes. Processo nº 25100.010081/2012-09.