DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. Solicitação de Prorrogação da Vigência. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO
DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167.
Prorrogação de Vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 175.152,50, Valor de Contrapartida:
R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº ***.058.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907008/2020.
OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
857491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº 01612582000120.
solicitação de prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 404.707,76, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
839317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL, CNPJ nº 06553895000178. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 497.876,60, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026.
Data de
Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO, CPF nº ***.628.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
856358. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI, CNPJ nº 06636807000100. Honrado
em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar posicionamento sobre a
prorrogação de prazo por mais 1 ano do CONVÊNIO N° 856358/2017, cujo objeto é a
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICAD. Valor Total: R$ 250.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ACELINO MENDES DE MOURA, CPF nº ***.460.238-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
886652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612617000120.
Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 281.395,50,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA, CPF nº ***.087.643-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25388.001255/2023-18.
Dispensa. Nº 90345/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Acréscimo do valor e prorrogação de
prazo.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90014/2025-ENSP; Processo:
25388.000392/2025-05. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de EPI
para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no PNCP 29/09/2025;
Ata de Registro de Preços nº 40/2025; Detentor: Aframed Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 06.965.077/0001-82, item 01, R$ R$ 1.330,00.
Ata de Registro de Preços nº 41/2025; Detentor: DBV Comércio Importação e
Exportação do Brasil LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item: 02 R$ 20.800,00.
Ata de Registro de Preços nº 42/2025; Detentor: Deutec Serviços de Manutenção LTDA,
CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens: 03,05 e 18 R$ 8.825,00.
Ata de Registro de Preços nº 43/2025; Detentor : Forte Raíz Materiais de Limpeza e
Higiene Pessoal LTDA, CNPJ: 57.494.198.0001-24, itens: 15 e 16 R$ 358,00.
Ata de Registro de Preços nº 44/2025; Detentor: JM Gol Hospitalar LTDA, CNPJ:
39.556.802/0001-18, item: 19 R$ R$ 4.860,00.
Ata de Registro de Preços nº 46/2025; Detentor: Med Lagos Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ: 41.703.093/0001-06, item: 04 R$ 11.920,00.
Ata de Registro de Preços nº 47/2025; Detentor: Prosul EPI e Ferramentas LTDA, CNPJ:
36.339.074/0001-02, item: 09, 11, 17 e 20 R$ 19.372,00.
Ata de Registro de Preços nº 53/2025; Detentor: Marck Serv. Distr. De Equipamentos de Segurança
e Produtos para Saúde, CNPJ: 37.119.089/0001-10, itens: 06, 07, 08, 10, 12, 13 e 14 R$ 18.306,00.
Valor total R$ 85.771,00 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº 90049/2025-INI, a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no item 102, no
valor total de R$ 109.792,50 (cento e nove mil setecentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos).
Os itens 88, 100 e 104 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.466.353,92 (um milhão
quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois
centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 2502900474202521. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de equipamento de rede de TIC - FIREWALL. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254492-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 12/12/2025) 254492-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000451202516. Objeto: Contratação de prestação de serviço
contínuos de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254492-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 12/12/2025) 254492-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 254447
Nº
Processo: 
25384000785202541.
Objeto:
Aquisição 
eventual
de
medicamentos sólidos, orais, injetáveis e outros medicamentos.. Total de Itens Licitados:
75. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254447-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n° 02/2025 celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0001-16. Objeto: Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis. Vigência: 36 (vinte) meses, a partir da última assinatura digital. Processo n°
25030.000130/2025-82. Data da Assinatura: 12/12/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 205/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para TAMPA PP CHILD PROOF COM SELO INDUÇÃO PARA FRASCO DE
60 ML (MODELO FABRICANTE BERRY: CR3340ANPAL 33MM). O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 31/12/2025. O Termo de Referência necessário para elaboração
da 
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
caroline.menezes@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 206/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor
a pesquisa de mercado para Aquisição de Filtro Pequeno para VAC-U-MAX. O
procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma
eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 29/12/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração