DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002004/2025-32.
Pregão Nº 90257/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 03.805.011/0001-37 - IZA MANUMAR ELETRICA LTDA. Objeto: Aquisição de selo mecânico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 140.489,55. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 729/2023.
Nº Processo: 25386.001684/2023-13.
Pregão. Nº 333/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 21/12/2025 até 21/12/2026, conforme justificativa (doc.sei 5616864), podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.379.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 727/2022.
Nº Processo: 25386.001334/2022-68.
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA
EM 
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA..
Objeto: O apostilamento tem como objeto formalizar o reajuste contratual com base no índice
ipca/ibge, que apresentou variação de 4,87%, e será aplicado a partir de 11 de novembro de
2024. Com a aplicação do reajuste, haverá um acréscimo de r$ 43.706,82 no valor do contrato,
passando de r$ 897.470,69 para r$ 941.177,51.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 941.177,51. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002277202587. Objeto: Aquisição de um sistema composto
por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura
existente e instalação na cobertura do centro de processamento final (cpfi).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90291-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Progeiero
(SIASGnet - 12/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000359/2025-67,
em razão do descumprimento disposto no subitem 6.3 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 resolve: Aplicar à empresa GILSON LOPES
MORAES - CNPJ 29.932.187/0001-43, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO
pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº
14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978511, Nº Processo: 47975200231202524,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MORADIA E CIDADANIA
CNPJ nº 01285730002192, Objeto: Fortalecimento e promoção dos empreendimentos da
economia popular solidária em Belo Horizonte/MG, por meio de ações de fomento,
formação, redes de comercialização, consumo e o fortalecimento do Fórum Municipal,
visando o enfrentamento do desemprego, falta de trabalho e renda de pessoas em
vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257643, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº
***.088.139-**, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES JUNIOR CPF nº ***.272.576-**.
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 37/2025, Processo 19967.100844/2020-11,
celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DA BAHIA.
OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas práticas e
metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de
Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de
atendimento do SINE Casa do Trabalhador de Pituaçu, localizada no município de Salvador
- Bahia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de
janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro
de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de
Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DA BAHIA, AUGSUTO SERGIO VASCON C E LO S
DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2025, Processo 19967.100844/2020-11,
celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL (GDF). OBJETO: apresentação e capacitação em nível experimental de novas
práticas e metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de
Obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de
atendimento Agência Ceilândia, localizada na região administrativa do Distrito Federal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro
de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de Qualificação,
Emprego e Renda; e pelo GDF, THALES MENDES FERREIRA, Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2025, Processo 19967.100844/2020-11,
celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DO PARÁ.
OBJETO: apresentação e
capacitação em nível experimental de
novas práticas
e
metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra
no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento do
SINE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de
janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro
de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, Secretário de
Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DO PARÁ, INOCÊNCIO RENATO GASPARIM,
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2025, Processo 19967.100844/2020-11,
celebrado entre o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) e o ESTADO DO PIAUÍ.
OBJETO: apresentação e
capacitação em nível experimental de
novas práticas
e
metodologias para a oferta de ações e serviços do SINE no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica de Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra
no âmbito do Sistema Nacional de Emprego a ser executado na unidade de atendimento do
SINE Central, no município de Teresina/PI, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. ASSINAM: pelo MTE, MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda; e pelo ESTADO DO PIAUÍ, JOSE
RIBAMAR NOLETO DE SANTANA, Secretário de Estado do Trabalho e Emprego.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2025
Espécie: Doação de Bens Móveis. Processo: 47648.001476/2025-82. Objeto: Doação de
equipamentos de informática. DOADORA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança
e Medicina do Trabalho - Fundacentro - CNPJ: 62.428.073/0001-36. DONATÁRIA: Secretaria
Municipal 
de 
Administração 
de
Florianópolis/SC 
- 
CNPJ: 
82.892.282/0002-24.
Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, art. 8º, inciso III. Signatários: Pedro Tourinho
de Siqueira, pela DOADORA, e Cynthia Camargo D'Ivanenko Vahl, pela DONATÁRIA .
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
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PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●