DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação que não
constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital são os candidatos que não
compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de
indígena confirmada pela referida Comissão.
2.2 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela
Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas
para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas
à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência,
desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para
tanto.
2.3 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes
distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação
Carlos Chagas.
3. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial
de
Heteroidentificação deverão
ser
interpostos
no prazo
de
2
(dois) dias
úteis
subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na
página do Concurso Público.
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0008295-59.2025. Objeto: Serviços de suporte técnico e garantia
dofabricante para a solução de central telefônica MITEL MX-ONE, versão 7.x, e seus
sistemas relacionados,que compõem a rede de telefonia IP do TRF4, por 12 (doze) meses
, abrangendo mão de obra, manutençãocorretiva e evolutiva, atualização de software e
suporte técnico - Software Assurance, bem como ofornecimento de uma unidade de
solução de tarifação telefônica (software) compatível com a central.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da
Rocha,
300,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSER pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
ZENONE SZYDLOSKI
Diretor-geral
(SIASGnet - 12/12/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2025 (1425477) CEDENTE: MUNICÍPIO
DE BOM DESPACHO. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6.
INTERVENIENTE: Sra. Raquel Aparecida Pinto Soares. OBJETO: atualizar a função a ser
desempenhada pela servidora Raquel Aparecida Pinto Soares, matrícula 1413-01, ocupante
do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, que passará a exercer o cargo de Assessor I (código CJ-01) no âmbito do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região e alterar os subitens 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.4 do referido
Convênio. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0008970-62.2025.4.06.8001; a Constituição Federal
de 1988 e parágrafo único do art. 31 da Lei 1.321/91 - Estatuto do Servidor Público
Municipal de Bom Despacho, Decreto Federal nº 10.835/2021. Data de assinatura: assinado
em 11/12/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio
Mady dos Santos, pelo Cessionário; em 12/12/2025 pelo Sr. Fernando Augusto Alves de
Andrade, Prefeito do Município de Bom Despacho, pela Cedente; e em 12/12/2025 pela
Sra. Raquel Aparecida Pinto Soares, pela interveniente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90013
Nº
Processo:
12915572025406800.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem
e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Poços de
Caldas/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Alvares
Cabral,
Nr.
1805
-
Santo
Agostinho,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO QUEIROZ LYRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2025) 90013-00001-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° (1521691). PARTÍCIPES: INSTITUTO DOM
LUCIANO MENDES DE ALMEIDA - IDL-PRÓVIDA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª
REGIÃO - TRF6. OBJETO: desenvolvimento, organização e execução de ações sociais,
programas de cidadania e apoio assistencial voltados à população em situação de
vulnerabilidade, no âmbito do POPRUA JUD e de outras iniciativas promovidas pelos
Tribunais, mediante a utilização da expertise e capacidade organizacional do INSTITUTO.
BASE LEGAL: Processo SEI nº 0012503-29.2025.4.06.8001; artigo 184 da Lei n. 14.133/2021
e no Decreto n. 11.531/2023 e Resolução CNJ nº 425. Data de assinatura: assinado em
30/11/2025 pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Desembargador
Federal Vallisney de Souza Oliveira, e em 12/12/2025 pelo Presidente do INSTITUTO DOM
LUCIANO MENDES DE ALMEIDA - IDL-PRÓVIDA, Sr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
42/2023;
Processo
SEI nº
0006330-
35.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações e
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato TRE/AL nº 42/2023; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
44.588.863/0001-05; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2023, que trata da
locação do bem imóvel localizado na Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP.:
57022-140, Maceió/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, até 22/12/2027. O valor
mensal da locação é de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); O valor total
do aditivo é de R$ 859.200,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025 Processo TRE/AL nº 0009505-13.2020.6.02.8000;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE /AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-
83; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na
continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à
Justiça Eleitoral, no Município de Campo Alegre/AL, no que concerne à requisição de
pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 23/2025 Processo TRE/AL nº 0009505-13.2020.6.02.8000;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE /AL, CNPJ nº 12.264.628/0001-
83; Objeto: o apoio, por parte do Município de Campo Alegre - AL, ao TRE/AL, nas
atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza,
asseio, conservação e vigilância; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura em 12/12/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0007658-46.2025. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo
van de passageiros, a partir de 15 + 1 lugares para o TRE-AL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O veículo deverá ser de
marca consolidada no mercado, com disponibilidade de peças e serviços de assistência
técnica no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Aristeu
de Andrade,
Nº 377,
Farol
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/12/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA
LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira
do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por
mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.01.2026 a 07.01.2027,
passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 61.774,20 (sessenta e um mil e
setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: em
11/12/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e
Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025. Número do Contrato:
11/2023. Publicado no D.O.U de 2025-12-11, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 0012085-
00.2022.0.00.000. Leia-se: Nº Processo SEI 0001529-97.2024.6.04.0000.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 0001628-67.2024.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do texto do
preâmbulo do referido instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0012268-
32.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Roosevelt Ferreira de Barros Almeida, pela Contratada. Salvador, 12 de
dezembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a FLÁVIO MORAIS LEITE LTDA - UNOPAR. OBJETO: Cooperação
entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da
instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019609-88.2025.6.05.8070.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A S S I N AT U R A :
26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia, e o Sr. Dr. Flávio Morais Leite, pela Instituição de Ensino. Salvador, 12 de
dezembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/12/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual
aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso
de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 070013-00001-2025NE000001
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