DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .NUBIA RAMOS LOIOLA
.Não apresentou documento obrigatório, conforme
item 7 do edital
. .FRANCIELMA
BENTO
FIGUEIREDO
.Não apresentou documento obrigatório, conforme
item 7 do edital
. .DANNIELE ELIZA MACHADO
.Não apresentou documento obrigatório, conforme
item 7 do edital
. .JULIANA CRISTINA DA SILVA
.Não apresentou documento obrigatório, conforme
item 7 do edital
. .RENATO
ALEXANDRE
DE
SOUZA
.Não apresentou documento obrigatório, conforme
item 7 do edital
Conforme item 11 do Edital nº 01/2025, os candidatos poderão interpor
recurso contra o presente resultado preliminar através do modelo disponível no site
https://conter.gov.br/ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data de
publicação
deste
extrato,
mediante
envio
de
justificativa
fundamentada,
exclusivamente, ao e-mail protocolo@conter.gov.br
O resultado definitivo será divulgado após a análise dos recursos no Diário
Oficial da União e no sítio eletrônico do CONTER.
MARCOS SOARES DA SILVA JÚNIOR
Coordenador da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLIC0 Nº 2/2023
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de
seu Presidente, torna pública a prorrogação da vigência do Processo Seletivo Público
de Provas para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no
Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul -
CRA/MS, nos termos previstos no edital regulador do certame. A vigência do processo
seletivo, homologado em 5 de janeiro de 2024 e originalmente válida até 5 de janeiro
de 2026, fica prorrogada por mais 2 (dois) anos, passando a valer, portanto, até 5 de
janeiro de 2028. Esta prorrogação está em conformidade com as disposições legais e
regulamentares aplicáveis e visa assegurar a continuidade das contratações necessárias
ao bom funcionamento das atividades institucionais do CRA/MS, observada a ordem de
classificação dos candidatos e a conveniência administrativa
Em 12 de dezembro de 2025
ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 389115
Processo N°: 00926.1.01.2024
Contratação Direta Nº11/2025.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de
subscrições dos softwares de Licença Microsoft Office 365 Busines Standard para o
Conselho Regional de Biologia 2ª Região/RJ - CRBio-02, com execução sob demanda,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026.
Valor Total: R$ 21.344
Data de Assinatura: 12/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina
da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte
candidato
em 6º
classificação
ampla concorrência
Gabriella
Toledo Cesarini, CPF
086.***.***88 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Uberaba-MG. O convocado
deverá comparecer no dia 17 de dezembro de 2025, às 08h, na Seccional do CRBM-3 Rua
Senador Feijó, n° 95, Bairro Estados Unidos Uberaba MG, CEP 38.015-080, o não atendimento
à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de
toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022,
ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.
JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
faz saber que o profissional da contabilidade Paulo Roberto Silva Filho, registro nº CRCAL-
08996/CT, foi penalizado com a Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de (02) anos, c/c a
penalidade ética de censura pública, contados a partir de 15/12/2025 até 15/12/2027, na forma
do artigo 27, alíneas "d" e "g" do DL 9295/46, por meio da Deliberação CFC nº 0295/2025 de
12/08/2025, homologada pelo Conselho Federal de contabilidade, em 13/08/2025.
Maceió (AL), 12 de dezembro de 2025.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente do CRCAL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Contratação de empresa especializada de serviços de aquisição e confecção de
uniformes sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Edital: Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
- PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 12 dezembro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025/CREF3/SC
Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº
001/2022: Vanessa Machado da Silva Pereira, para assumir o cargo 403-Analista de
Orientação e fiscalização. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor
Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito,
Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do
candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de
convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º
- O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este
Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis/SC, 12 de dezembro de 2025
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o
CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório (Última reunião de
Plenária de 2025, a ser realizada em 13/12/2025, na Sede regional de Campinas. Valor R$
61.847,80 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Data:
11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº
14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 751/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 35/2023
Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S/A Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao Contrato 35/2023 Vigência: 05.12.2025 à 05.12.2026 Valor Global: R$
2.900.694,60 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta)
Nota de Empenho: 3594/2025, 3595/2025 e 3596/2025 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 - Auxílio de saúde ao Servidor Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 Data da Assinatura: 04/12/2025
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - COREN-RJ
Sessão Pública PE 90029/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90029/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1657/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de apoio administrativo - Telemarketing, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das
10h00, na data de 09/01/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025
ALINE NETO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato º 010/2025 - PAD 309/2025
Contratado: Asta Mobili Moveis Ltda
Adesão ARP nº 001/2025
Processo Licitatório nº 020.926208/2025
Objeto: aquisição de 22 Cadeiras Giratórias
Valor estimado: R$ 61.820,00
Vigência: 02/12/2025 até 02/12/2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (Coren-SP) com fulcro
nas disposições do art. 142 do CTN, Art. 5º da Lei 12.514/2011 e das Resoluções Cofen nº
616/2019, 650/2020, 682/2021, 711/2022, 724/2023 e 765/2024, considerando que os
profissionais abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, vem pelo
presente Edital INFORMAR A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO E NOTIFICAR
O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DAS ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 em
face das pessoas naturais abaixo identificadas, devidamente inscritas e registradas como
profissionais de enfermagem. O presente Edital vale como ato de regular notificação de
débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior
emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente protesto do título
em cartório, ajuizamento de ação judicial de execução fiscal e/ou demais ações de cobrança
cabíveis. O fato gerador de tais anuidades é a existência de inscrição profissional ativa no
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo durante os respectivos anos. A emissão do
boleto ou adesão ao parcelamento podem ser feitos online (https://facil.coren-
sp.gov.br/auth/login) ou presencialmente em uma de nossas unidades. A impugnação pode
ser feita pelo Fale Conosco do Portal Coren-SP (https://portal.coren-sp.gov.br/fale-
conosco/) selecionando o assunto Defesa de Cobrança de Anuidade, ou exclusivamente no
endereço de nossa Sede, Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo - SP - CEP
01331-000, mediante protocolo ou envio de correspondência registrada. O requerimento
deverá apresentar os motivos pelos quais o requerente solicita a impugnação, com a
juntada de documentação comprobatória. O prazo para pagar, parcelar ou impugnar o
crédito tributário aludido é, impreterivelmente, de até 30 (trinta) dias a partir da data de
publicação desse edital.
Relação nº 1 de profissionais, contendo: nome; CPF; valores devidos, em reais
(R$) referentes às anuidades dos anos de 2020; 2021; 2022; 2023; 2024; 2025,
respectivamente: NOEMI DO ROSARIO BRITO; 761.XXX.XXX-49; 408,52; 408,52; 408,52;
449,86; 465,69; 482,96 / LIRIANA ISABEL RODRIGUES; 006.XXX.XXX-85; 261,59; 261,59;
261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / MARILZA MARTINS DE ABREU WAMBERSIE; 013.XXX.XXX-
66; 261,59; 261,59; 209,27; 288,06; 298,19; 309,25 / LUZINES MARQUES FERREIRA DA
SILVA; 018.XXX.XXX-64; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / LUIZ CARLOS
PRUDENTE; 695.XXX.XXX-49; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19; 309,25 / MARILENE
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