DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais
de contrução em geral para atender as demandas dos municipios consorciados ao
consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR, conforme
especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote, abertura das
propostas: 29 de dezembro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os
interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames laboratoriais destinados a municípios consorciados. Ratificado o credenciamento
das empresas: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº
04.343.198/0006-71 para atuar junto ao município de Bernardino de Campos e Espírito
Santo do Turvo; Grupo Mastellini LTDA, CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para atuar junto aos
municípios de Bernardino de Campos, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Martinópolis,
Tarumã e Timburi; Labersan Análises Clínicas LTDA., CNPJ nº 58.079.660/0001-90, para
atuar junto ao município de Espírito Santo do Turvo; e, Associação da Santa Casa de
Misericórdia de Ourinhos, CNPJ nº 53.412.144/0001-11, para atuar junto aos municípios de
Cândido Mota, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Platina, Paulistânia,
Pedrinhas Paulista, Palmital, Quatá, Rancharia, Salto Grande e Taciba. Valor: Tabela SUS
(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).
Pagamento:
30
dias
contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses,
prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de
licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em
www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO 25/2024
Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a
prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem
em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado
o
credenciamento
da
empresa
Policlinica
Médica Silva
e
Silva
LTDA.,
CNPJ
nº
21.832.606/0001-63, para atuar junto ao(s) município(s) de Assis, Campos Novos Paulista,
Cândido Mota, Cruzália, Florínea, João Ramalho, Ourinhos, Palmital, Pirapozinho, Platina,
Paraguaçu Paulista, Rancharia e Tarumã. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a
habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no
inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO 45/2025
Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e
instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas
médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao civap. Ratificado o
credenciamento da empresa Instituto Multidisciplinar de Pediatria Integrada (INSTITUTO
MCA), CNPJ nº 33.005.041/0001-20, para atuar junto aos municípios de Alfredo
Marcondes, Assis, Cândido Mota, Maracaí, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Quatá,
Rancharia e Taciba, na especialidade de Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a
habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no
inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br
Assis, 11 de dezembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
EXTREMO
SUL
-
COPES,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve
Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 16/2025 conforme segue: J BORELLA & BORELLA
LTDA (33393503000123) com o lote 1 no valor de R$ 311.872,00 (trezentos e onze mil e
oitocentos e setenta e dois reais) e lote 2 no valor de R$ 302.280,00 (trezentos e dois mil
e duzentos e oitenta reais) e MFSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. (35173456000138) com
o lote 3 no valor de R$ 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e
oitenta reais), lote 4 no valor de R$ 703.956,00 (setecentos e três mil e novecentos e
cinquenta e seis reais), lote 5 no valor de R$ 307.516,00 (trezentos e sete mil e quinhentos
e dezesseis reais), lote 6 no valor de R$ 470.756,00 (quatrocentos e setenta mil e
setecentos e cinquenta e seis reais), lote 7 no valor de R$ 356.356,00 (trezentos e
cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais), lote 8 no valor de R$ 457.023,60
(quatrocentos e cinquenta e sete mil e vinte e três reais e sessenta centavos), lote 9 no
valor de R$ 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta reais), lote 10
no valor de R$ 483.995,60 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e
cinco reais e sessenta centavos), lote 11 no valor de R$ 285.995,60 (duzentos e oitenta e
cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), lote 12 no valor de
R$ 321.939,20 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte
centavos) e lote 13 no valor de R$ 811.830,80 (oitocentos e onze mil e oitocentos e trinta
reais
e
oitenta
centavos).
Cópias
do
processo
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 12 de Dezembro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE REPASSE DE RECURSOS LOTÉRICOS
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EXTRATO DE REPASSE 2º Termo Aditivo a Acordo de Repasse de Recursos Lotéricos
SIGNATÁRIOS: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36, com sede em Campinas/SP, e
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
00.172.849/0001-42, com sede em Campinas/SP. OBJETO: Modificar os dados de pagamento
estipulados na Cláusula Primeira, II, do 1º Termo Aditivo, relacionado à segunda parcela, no
valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), estabelecendo que o pagamento ocorrerá até
31/03/2026, processo nº 71000.006662/2023-36. DATA DA ASSINATURA: 25/11/ 2 0 2 5 . FO R O :
Campinas/SP.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E
DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- PATRONAL - EXERCÍCIO 2026 - Categoria Econômica
da Distribuição de Veículos. A Federação Nacional Dos Concessionários E Distribuidores De
Veículos - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da
Contribuição Sindical - 2026 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos
automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº
8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS
DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base
territorial. O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e
seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2026, lembrando que,
diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº
13.467/17, a contribuição
somente poderá ser cobrada daqueles
que, prévia e
expressamente, autorizarem a cobrança. O valor da Contribuição Sindical tem como base
o Capital Social da empresa, atualizado, e é calculado conforme tabela abaixo, de
conformidade com a Lei nº 8.177/91 e a Lei nº 8.383/91, bem como os artigos 578 a 610
da Consolidação das Leis do Trabalho. TABELA PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026
.Valor Base: R$ 228,94
.4,6808100%
. .Linha
.Classe de Capital Social (em R$)
.Alíquota
.Parcela a adicionar
. .1
.de .0,01
.a
.17.154,75
.Contr. mínima
.137,34
. .2
.de .17.154,76
.a
.34.309,50
.0,80%
.-
. .3
.de .34.309,51
.a
.343.095,00
.0,20%
.206,05
. .4
.de .343.095,01
.a
.34.309.500,00
.0,10%
.549,47
. .5
.de .34.309.500,01
.a
.182.984.000,00
.0,02%
.28.021,91
. .6
.de .182.984.000,01
.a
.ou mais
.Contr. máxima
.64.651,82
Notas: 1) As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital
social seja igual ou inferior a R$ 17.154,75 estão obrigadas ao recolhimento da
Contribuição Sindical mínima de R$ 137,34; 2) As firmas ou empresas com capital social
superior a R$ 182.984.000,01, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 64.651,82;
3) Data do recolhimento: Empregadores: 31 de janeiro de 2026; Para os que venham a
estabelecer-se após 31 de janeiro, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que
requererem às repartições o registro para o exercício da respectiva atividade; 4) O
recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600
da CLT. São Paulo, 5 de dezembro de 2025
ARCELIO ALCEU DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-17- SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS ESPECIAIS PELO PERÍODO DE
12
MESES.
Recebimento
dos
envelopes
até:
23/01/2026
às
10h.
Edital
em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 11 de dezembro de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BUTANTAN
CNPJ: 61.189.445/0001-56
AVISO DE REVOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 09/12/2025. PROCESSO Nº: WS1850765422.
REQUISIÇÃO DE COMPRA: 3000657002. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N°:
90045/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para fornecimento de software de solução de backup do tipo appliances em cluster,
contemplando hardware, software, licenciamento e demais componentes, além de
licenciamento, treinamento e garantia com manutenção do fabricante pelo período de 36
(trinta e seis) meses. ASSUNTO: Autorização da autoridade competente para revogação da
licitação. DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME À vista dos elementos que constam nos
autos em especial memorando interno 357/25 da Comissão de Licitação, REVOGO, com
fulcro no disposto artigo 71, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021, este Pregão Eletrônico,
devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
MÁRCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO
Superintendente
CNPJ: 61.189.445/0001-56
AVISO DE REVOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 09/12/2025. PROCESSO Nº: WS1851437228.
REQUISIÇÃO DE COMPRA: 3000657026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N°:
90046/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para fornecimento de solução de backup do tipo appliances em cluster que contemple
hardware, software, licenciamento e demais componentes, bem como o treinamento e
garantia com manutenção do fabricante por até 36 (trinta e seis) meses. ASSUNTO:
Autorização da autoridade competente para revogação da licitação. DESPACHO DE
REVOGAÇÃO DO CERTAME À vista dos elementos que constam nos autos em especial
memorando interno 357/25 da Comissão de Licitação, REVOGO, com fulcro no disposto
artigo 71, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021, este Pregão Eletrônico, devendo ser
inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
MÁRCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO
Superintendente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 4020/2025
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de sensores térmicos,
termistores, com qualificação de voo espacial. VALOR TOTAL: US$ 41.985,00. VIGÊNCIA: 278
dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 11/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 4024/2025
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de materiais para confecção
de mantas super isolantes. VALOR TOTAL: US$ 189.397,33. VIGÊNCIA: 320 dias iniciados da
assinatura. ASSINATURA: 11/12/2025. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.
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