DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, CNPJ 84.596.170/0011-42, para fins nos
dispostos no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior
informa o registro de 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 11/08/2025 a
12/09/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 1201315751 1201315914
1201316165,
1201316166,
1201316167,
1201316168,
1201316170,
1201316171,
1201316172,
1201316174,
1201316175,
1201316176,
1201316177,
1201316178,
1201316179,
1201316181,
1201316182,1201316183,
1201316184,
1201316185
1201316187,
1201316188,
1201316189,
1201316190,
1201316191,
1201316192,
1201316193,
1201316194,
1201316195,
1201316196,
1201316197,
1201316198,
1201316199
1201316200,
1201316201,
1201316202,
1201316203,
1201316204,
1201316205,
1201316206,
1201316207,
1201316208,
1201316209
1201316210,
1201316211,
1201316213
1201316214,
1201316215,
1201316216,
1201316217,
1201316219,
1201316220,
1201316222,
1201316223,
1201316224,
1201316225,
1201316226,
1201316227,
1201316228,
1201316229,
1201316230,
1201316231,
1201316232,
1201316250,
1201316251,
1201316252,
1201316253,
1201316255,
1201316256,
1201316257,
1201316258,
1201316259,
1201316260,1201316363.
:
www.saolucasjiparana.edu.br.
Ji-Paraná-RO, 1 de Dezembro de 2025.
JOAO HENRIQUE ZARDETTI ALVES NOGUEIRA
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 160 (duzentos) diplomas no período de 02/12/2025 a
13/12/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº
37905 a 38064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte
dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 15 de dezembro de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E DEMAIS
SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIAS E INTERNAÇÕES, CLÍNICAS, CIRÚRGICAS
E OBSTÉTRICAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 15/12/2025. Data e
horário limite de cadastramento de proposta: 15/01/2026 às 09:59h.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa
homologado pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de
4,8mm. Empresa Vencedora: MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A.,
CNPJ 17.992.979/0001-24. Lote Único - Valor Total R$ 166.800,00. Data de adjudicação:
03/12/2025. Data de Homologação: 03/12/2025. Informações: licitacoes@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 (2026 - 2028)
O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas
atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
APOIO
LOGÍSTICO
PARA
COMPETIÇÕES
PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS CONSTANTES NO CALENDÁRIO DAS CONFEDERAÇÕES, que
serão realizadas durante o triênio 2026 - 2028, tendo como fundamento os recursos da Lei nº
13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê,
especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano Estratégico de
Aplicação de Recursos - PEAR. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o apoio logístico para
competições paralímpicas e/ou paradesportivas constantes no calendário oficial das
Confederações. Partícipes: Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs ou Entidades de Prática
Desportiva - EPDs Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes regularmente filiadas ao
CBCP. Entidade Nacional de Administração do Paradesporto - ENAP ou Entidade Nacional de
Administração do Desporto - ENAD que administra modalidades paralímpicas/paradesportivas
na forma da Lei nº 9.615/1998 e/ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP conforme a Lei nº
14.597/2023, denominadas como Confederações. Valor: R$ 54.500.000,00 (cinquenta e quatro
milhões e quinhentos mil reais). Período inicial para recebimento de manifestação de interesse:
de 15/12/2025 a 05/01/2026. O Edital completo poderá ser acessado através do site
https://clubesparalimpicos.org.br.
Niterói, 12 de dezembro de 2025
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
AV I S O
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2026,
devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que
trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2026
Valor-base: R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
.
.CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2026
.
.Valor-base: R$ 236,56
.
.Linha
.Classe de capital social (R$)
.Alíquotas
.Parcela a adicionar
.
.1
.de
.R$ 0,01
.a
.R$ 17.742,48
.Contribuição mínima
.R$ 141,94
.
.2
.de
.R$ 17.742,49
.a
.R$ 35.484,96
.0,8
.R$ -
.
.3
.de
.R$ 35.484,97
.a
.R$ 354.849,50
.0,2
.R$ 212,90
.
.4
.de
.R$ 354.849,51
.a
.R$ 35.484.950,61
.0,1
.R$ 567,76
.
.5
.de
.R$ 35.484.950,62
.a
.R$ 189.253.069,92
.0,02
.R$ 28.955,72
.
.6
.de
.R$ 189.253.069,93
.a
."em diante"
.Contribuição máxima
.R$ 66.806,33
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente da CNCoop
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO-CNTE, inscrita no CNPJ: 00.579.136/0001-06, situado no Setor de Diversões
Sul - SDS, Ed. Venâncio III, Salas 101 a 106, Brasília/DF, o Sr. Heleno Manoel Gomes de
Araújo Filho, residente à Avenida Boa Viagem, 6.500 Aptº 1.702ª - Cep: 51.130-000 -
Recife/PE, em conformidade com o art. 28, alínea"d" do Estatuto da CNTE, convoca seus
sindicatos filiados para o 35º Congresso Nacional da CNTE com o tema "Educação
Democracia, Sustentabilidade e Soberania", a realizar-se entre os dias 15 e 18 de janeiro
de 2026 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães - Brasília-DF para discutir a
seguinte pauta: Conjuntura (Internacional e
Nacional), Política Sindical, Políticas
Educacionais, Balanço da Gestão 2025/2026, Políticas Permanentes, Plano de Lutas, além
da Reforma Estatutária da CNTE. O 35º Congresso também elegerá a nova diretoria
executiva e conselho fiscal da CNTE para o quatriênio janeiro de 2026 a janeiro de
2030,
nos termos
do
estatuto
eleitoral a
ser
aprovado
pela plenária
do
35°
Congresso.
Brasília, 8 de dezembro de 2025
HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO
Presidente da CNTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE CRÉDITO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, convoco todos
os membros do Conselho de
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito -
CONTEC, para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 22/12/2025, às 10:00
horas (1ª convocação) ou às 11:00 horas (2ª convocação) , em sala virtual, pela empresa
77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte
matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de
Suplementação orçamentária da CONTEC relativa ao exercício financeiro de 2025.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente edital, convoco todos
os membros do Conselho de
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito -
CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 22/12/2025, às 11:00 horas (1ª
convocação) ou às 12:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME
LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura,
discussão e votação, por escrutínio secreto, da proposta de Orçamento da CONTEC, para o
exercício financeiro de 2026.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: Seleção e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas na
prestação de serviços médicos destinados ao atendimento pré-hospitalar móvel de
urgência no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando
atender à demanda dos municípios que fazem parte do CIMPAJEÚ. Edital disponível e início
do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 16/12/2025 a partir das 10h.
Local: Site www.licitacimpajeu.com.br ou por email: licitacaocimpajeugerencia@gmail.com
Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 10h. Edital
e anexos: à disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br, no Portal da
Transparência do Consórcio, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. e no PNCP.
Afogados da Ingazeira/PE, 12 de dezembro de 2025.
GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS
Agente de Contratação
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