DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
P.A. Nº 2143/2025
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM,
através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade P. E. Nº 22/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de documentação radiológica,
compreendendo a emissão de laudo radiométrico, realização de testes de controle de
qualidade e elaboração de programa de garantia de qualidade para equipamentos
radiológicos utilizados em consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, pelo
período de 12 meses., conforme especificações contidas no Termo de Referência foi
considerada fracassada, face a inexistência de licitantes, conforme motivos expostos no
Relatório Técnico e na Ata de Sessão. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71.
Mantida: Centro Universitário Senac.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 1165 diplomas no período de período de 02/09/2025 a 3/12/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00025 Registro de 0000029321
a 0000030486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
www.sp.senac.br/consultadiplomas.
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
MARIA STELA REIS CROTTI
Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 20 de novembro de 2025, a
Licença de Prévia (LP) para a atividade de Desenvolvimento da Produção Marítima no Campo
de Orca, na Bacia de Santos. Foi determinado estudo de impacto ambiental EIA-RIMA .
Em 12 de dezembro de 2025
PATRÍCIA ALMEIDA
Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARTÓRIO DA REGIÃO SUL
DE SANTA CATARINA
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARTÓRIOS DA REGIÃO SUL DE SANTA
CATARINA, através de seu Presidente, na forma do Estatuto Social, no uso de suas
atribuições, convoca todos os trabalhadores da base territorial do sindicato nos municípios:
Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari
de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí,
Imbituba, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Morro da Fumaça,
Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Rio Fortuna,
Sangão, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis,
Sombrio, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Urussanga, e os municípios de Meleiro,
Timbé do Sul, Praia Grande e Balneário Rinção, para participar de assembleia geral
extraordinária a ser realizada no dia 22/01/2026, às 18:00hs em primeira convocação e às
19:00hs em segunda convocação, caso não atingido o quórum em primeira convocação, a
ser realizada na sede do sindicato dos Trabalhadores nas industriais química, plástica e
farmacêutica de Criciúma e Região, situado no seguinte endereço: Rua Treze de maio 36,
Bairro Comerciário , Criciúma - SC; com a seguinte ordem do dia: 1) - extensão de base
territorial para incluir o município de: Meleiro, Timbé do Sul, Praia Grande e Balneário
Rinção 2) - alteração do estatuto da entidade em função das alterações acima.
Criciúma,SC 12 de dezembro de 2025
ERIVALDO MARCELINO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE PASSOS/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sr. Carlos Eduardo Silva Severino, inscrito no CPF sob o nº ***.913.***-64,
na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº
23.767.957/0001-63, código sindical 913.008.095.04101-9, situado na Rua Loulou, nº 85,
Bairro Santa Bárbara, Passos/MG, CEP: 37.900-148, com base territorial em Alpinópolis,
Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição
da Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de
Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São João Batista
do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Sebastião do Paraíso e São Tomás
de Aquino, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas
obrigações sociais, para participarem do Processo Eleitoral que será realizado nos dias 08
e 09 de abril de 2026, na qual irá eleger os membros da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados Representantes junto à Federação, respectivamente efetivos e suplentes, para
o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 22/07/2026 à 21/07/2031. Fica aberto o
prazo estatutário de 05 (cinco) dias úteis para o registro de chapa(s), contados da data de
publicação desse edital, ou seja, dias 15/12/2025, 16/12/2025, 17/12/2025, 18/12/2025 e
19/12/2025. O requerimento
do registro de chapa, acompanhado
de todos os
documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas
legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A secretaria do Sindicato
funcionará durante todo o período destinado ao registro de chapa(s), no horário de
08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, onde se encontrará pessoa
habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo
Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. O prazo para impugnação de
chapa(s) e/ou candidato(s) será de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do
edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário
em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará no dia 20 de abril de
2026, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). E, se
necessário a 3ª (terceira) votação, esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas
após a votação anterior, no mesmo horário e local de votação informado para a primeira
convocação, e, concorrendo apenas uma única chapa, não será exigido qualquer número
de quórum, tudo em conformidade com as disposições do artigo 52 do Estatuto Social da
entidade sindical. Em caso de empate nas votações serão observadas as disposições
contidas no artigo 53, § 2º, do Estatuto Social da entidade sindical. Para a coleta de voto
nestas eleições funcionarão 03 (três) urnas, sendo 01 (uma) urna fixa instalada na sede do
Sindicato que funcionará de 08h00min às 17h00min e 02 (duas) urnas itinerantes que
percorrerão a base territorial da entidade sindical e funcionarão de 06h00min às
16h00min. Dentro do prazo de 48 horas, contados da data da eleição, poderá ser
interposto recurso visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos
poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s),
escolhidos entre os associados do Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o
documento de credenciamento assinado pelo Presidente do Sindicato. O Presidente do
Sindicato, em consonância com a diretoria e com base nos artigos 54 e 55, ambos do
Estatuto Social da entidade sindical, querendo, poderá requerer das entidades superiores,
Central(is) Sindical(is) ou associações a qual o Sindicato for filiado, pessoas de reconhecida
idoneidade, escolhidas de preferência, entre os representantes de entidades, sem
parentesco com qualquer candidato integrante de chapa(s) para coordenar as eleições,
atuar como advogado, compor cada mesa coletora e apuradora de voto(s), cabendo ao
Coordenador Eleitoral indicar entre eles os Presidentes, Mesários e Suplentes de cada
mesa. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão
este Pleito Eleitoral. Passos/MG, 12 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO SILV A
SEVERINO - PRESIDENTE.
CARLOS EDUARDO SILVA SEVERINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DE VARGINHA
EDITAL
ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA
O Sr. José Paulino Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.976.***-68, na qualidade
de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
VARGINHA, entidade sindical profissional de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº
19.017.565/0001-00, código sindical 913.008.095.89173-0, situado na Avenida Agenor
Aguinaldo Braga, nº 140, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP: 37.012-000, com base
territorial em Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Boa Esperança, Campanha, Campo do
Meio, Campos Gerais, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Elói
Mendes, Itamonte, Itanhandu, Lambari, Madre de Deus de Minas, Minduri, Monsenhor
Paulo, Paraguaçu, Passa Quatro, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São
Lourenço, São Vicente de Minas, Três Pontas e Varginha, todos municípios no Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo
30, parágrafo segundo, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01
(uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada nos dias 15 e 16 de
abril de 2026, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01,
cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte
forma: DIRETORIA ADMINISTRATIVA EFETIVA: Presidente
José Paulino Neto; Vice-
Presidente: Ranger de Souza Paulino; 1º Secretário: José Ramos Marcelino; 2º Secretário:
Ezequiel de Paula Severino; 1º Tesoureiro: Antônio de Paula; 2º Tesoureiro: Claudinei
Baroni; Diretor Social: Cléber de Jesus Costa. DIRETORIA ADMINISTRATIVA SU P L E N T ES :
Gleize Morais de Andrade; Getúlio Paulo Nascimento; João Carlos Pelegrini; Eduardo Belo;
Antônio Rodrigues de Souza; Viviane das Graças Bertoli e Celzo de Oliveira. CONSELHO DE
REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL EFETIVOS: Sebastião Paulino Filho; Davi da
Costa Quintiliano e Antônio Luiz Bernardes. CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO FISCAL SUPLENTES: Karen de Fátima Borato; Luciano Aparecido Lopes e
Lenilson de Paula Moreira Cardoso. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇ ÃO
(FETTROMINAS) EFETIVOS: José Paulino Neto e Ranger de Souza Paulino. DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) SUPLENTES: José Ramos Marcelino
e Claudinei Baroni. Assim, em cumprimento ao artigo 30, do Estatuto Social do Sindicato,
fica aberto o prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação do presente edital
para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos,
iniciando-se o referido prazo no dia 15/12/2025 e encerrando-se no dia 17/12/2025, cuja
petição para tal finalidade será dirigida ao Presidente do Sindicato e protocolizada na sede
social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min dos supramencionados dias. Varginha/MG, 12 de
dezembro de 2025.
JOSÉ PAULINO NETO
P R ES I D E N T E
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES OU
CONEXOS DE MACAÉ E REGIÃO
CNPJ nº 31.504.913/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS VIGILANTES DE MACAÉ E REGIÃO RJ, neste ato representado
pelo seu Presidente e subscritor o senhor MARCOS RIBEIRO DE AZEVEDO, nos termos do
art. 25, IV, do Estatuto, em cumprimento das determinações da PORTARIA MTE Nº 3.472,
DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, para fins de alteração estatutária, convoca TODA a categoria
Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de
Cursos de Formação e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança
Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores nos Municípios de Araruama,
Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição
de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia,
Saquarema, Silva Jardim - RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração
Estatutária a ser realizada no dia 18 de Janeiro de 2026, às 9h em primeira convocação e
às 9h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do
Sindicato - Rua Quartzo, 106, Sol E Mar, Macaé/RJ, CEP.: 27940-250, a fim de discutir e
deliberar a seguinte Ordem do Dia: a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA para representação da
categoria Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de
Vigilância, de Cursos de Formação e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos
de Segurança Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores no Município de
Macaé e Região - RJ; b) Alteração da Denominação passando à: SINDICATO DOS VIG I L A N T ES
E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE SISTEMAS ELETRÔNICO S
DE SEGURANÇA PRIVADA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES, DE CURSOS
DE FORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E REGIÃO; c) Alteração dos demais artigos do
Estatuto que se fizerem necessário. Macaé - RJ, 12 de dezembro de 2025.
MARCOS RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente
SINDICATO RURAL DE INHAMBUPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Antônio Carlos de Souza Leal, Presidente do Sindicato Rural do município de
Inhambupe/BA, inscrito no CNPJ:14.518.757/0001-86, com sede na Rua Constantino
Silva, nº 01, Centro, Inhambupe/BA, convoca todos os membros interessados, deste
município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados
no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física
ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo
em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem
da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais

                            

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