DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo De Serviços Do Contrato Nº 32/2024/PMI Referente A Tomada De Preços Nº.
009/2023/CL-PMI. Extrato Do 2º Termo Aditivo De Serviços Do Contrato Nº 32/2024/CL-PMI
Referente A Tomada De Preços Nº. 009/2023/CL-PMI Contratante: Jaisom Da Costa Picanço,
Prefeito Municipal De Itaubal. CONTRATADA: J.S DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 30.867.xxx/0001-73. Objeto: Através do 2° Termo Aditivo, Resolvemos aditivar o valor
do contrato original, em decorrência do aumento da obra inicialmente não prevista no
contrato, conforme Planilha Orçamentária em anexo, retificada pelo Arquiteto do Município,
fica estabelecido o valor global do presente aditivo de R$ 193.618,11 (cento e noventa e três
mil, seiscentos e dezoito reais e onze centavos). Data Do Acordo Entre As Partes: 19/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e a Empresa SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ
n° 24.019.363/00014-37. Objeto: Referente a contratação de empresa especializada em
fornecimento de soluções integrada de tecnologia de informação, incluindo acesso à internet,
infraestrutura de datacenter. Fundamentação: no ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº
8.666/1993 
Prazo:
12 
meses; 
PROGRAMA;
08.244.0001.2.134, 
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050; FONTE: 1501, 1660; ELEMENTOS
DE DESPESA:3.3.90.39; CUSTEIO: 3.3; Valor Global R$ 310.200,00. Macapá - AP, 3 de novembro
de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2025-CPL/SEGOV
A Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, por meio do Pregoeiro/Agente de
Contratação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações
veiculadas no DOU Nº 236, página Nº 201 do dia 11/12/2025, referentes ao AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 - CPL/SEGOV, PROCESSO nº:26.101.02.46/2025-
SMCS/PMM, cujo objeto a Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01
(uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP.
Macapá-AP, 11 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Número do Processo: 1.768/2025 - SEMSA/PMM.
Adesão da Ata nº 137/2024 - CLC/PGE - Pregão Eletrônico 020/2024-CLC/PGE - Processo nº
00038/PGE/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ. 26.363.873/0001-52.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo pick-up 4x2 para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), conforme condições e exigências estabelecidas no edital, Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$ 245.599,50).
Vigência: 22.07.2025 a 18.01.2026. Data da assinatura: 22.07.2025.Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 22 de Julho de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA
AYMORÉSecretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
R ES U LT A D O
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
098/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D
90077. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ESGOTAMENTO DE FOSSAS POR MEIO DE SISTEMA DE JATEAMENTO E SUCÇÃO À VACUO; LIMP EZ A
DE SUMIDOROS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município,
considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do
devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras
e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:
VERSÁTIL EIRELI
- CNPJ 13.855.875/0001-17.
VALOR GLOBAL
DO LOTE
CONTRATADO (R$ 2.000.664,00).
Macapá-AP, 5 de Dezembro de 2025.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SEMASC/PMS
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação-SEMAH, Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pedra
Branca do Amapari - AP, CNPJs: 14.857.282/0001-52-34.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC/PMS/AP. Objeto: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme quantidades especificadas
no referido Termo de Adesão. Fornecedor: A N GOMES LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor
Global máximo para 12 meses de R$ 466.656,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Seis Reais). Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de dezembro de 2025. ZULENE DOS
SANTOS S. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2025-SEMAH-PMPBA
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2025-SEMASC/PMT, cujo objeto é a
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme
quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Empresa CONTRATADA: A N GOMES
LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06. Valor Global máximo para 12 meses de R$ 466.656,00
(Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais). Data da assinatura
10/12/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº
16.545/2025-SEMAH/PMPBA. Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de dezembro de 2025.
ZULENE DOS SANTOS S. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CPL/PMPBA
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 25.643/2024-
SEINC/PMPBA, resolve,
HOMOLOGAR a Licitação na
modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA n.º 003/2025 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à
empresa R P SANTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº 12.036.829/0001-23, sendo o objeto da licitação
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP - CONVENIO
Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN. Valor Adjudicado: R$ 957.800,00 (noventos
e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 10 de dezembro de 2025.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6408.1158/2025-GAB/PMT
Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de direito, os no fim assinados, de um
lado, como CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica
de direito público interno inscrita no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda
sob. Nº 23.066.632/0001-53, neste ato representada pela Chefe de gabinete Sra. ELANE
TAVARES DE OLIVEIRA, como CONTRATADA, a empresa MNSOLUCOES TECNOLOGICAS &
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.160.057/0001-13, firmam o presente
contrato, oriundo do processo administrativo nº 6408.1158/2025/GAB/PMT, pelo qual se
obriga a prestar os serviços do objeto deste Contrato - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS: O
presente contrato fundamenta-se nos dispositivos legais da Constituição Federal de 1988, na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: 1.1. O
presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
(SOFTWARE AS ASERVICE), DESTINADA AO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO, GESTÃO E
ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS E MORADORES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP,
VISANDO À FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS SOCIAL COMPLETO E
SEGURO, CAPAZ DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS HABITACIONAIS E AÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA - 3.1. O prazo de vigência contratual será de até 4
(quatro) meses, e iniciará a partir da data da assinatura do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA - DO FORO: 22.1. O foro competente para dirimir quaisquer questões ou dúvidas do
presente contrato vinculado ao objeto, às empresas licitantes devem-Se subordinar ao foro
da Comarca de TARTARUGALZINHO Estado do AMAPÁ. E, por estarem ajustadas e acordadas,
as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de
duas (02) TESTEMUNHAS, também no fim assinadas, para um só efeito legal.
Tartarugalzinho, 9 de dezembro de 2025. ELANE TAVARES DE OLIVEIRA
CHEFE DE GABINETE Dec.321/2021-GAB/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais referentes ao PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2025 - FMS/SEMSA/PMVJ do PROCESSO Nº 2209/2025-
GAB/FMS/SEMSA/PMVJ, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2024, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE USO EM GERAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE,
VIGILANCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE E ACADEMIA DE SAÚDE NO
MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI AP, às empresas:
1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 01,
04, 05, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49,
50, 52, 53, 54, 58 e 60, totalizando o valor global de R$ 724.512,50 (setecentos e vinte e
quatro mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).
2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos
itens 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40,
42, 48, 51, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, totalizando o valor total de R$
947.595,00 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais).
Vitória do Jari-AP, 9 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari realizará Processo
de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS
DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS
DEPARTAMENTOS. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o TERMO DE
REFERÊNCIA em anexo. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 18/12/2025
no site https://licitanet.com.br/. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço),
o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão
requeridos da empresa com a proposta vencedora.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 2/2025-NAL/SEMED
Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari através do
Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e a
quem possa
interessar que
ESTÁ ANULADO
a Licitação
na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
artigo 28, inciso I, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/PMVJ. A DECISÃO DE ANULAÇÃO na
integra, encontrar-se a disposição dos interessados na plataforma www.licitanet.com.br.
Vitória do Jari-AP, 12 de dezembro de 2025.
RAFAEL DA SILVA TOSCANO
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2450/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos,
por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto consiste na
Construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua -
CENTRO POP, através do Contrato de Repasse OGU nº 945834/2023 - operação nº
1088873-18 - por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos,
Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
que integram o processo licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o
objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$
879.248.67 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e
sete centavos). Barcelos, Estado do Amazonas, em 09 de dezembro de /2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito

                            

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