DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500273
273
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos
automotores diversos (micro ônibus, pick-up, veículo leve e motocicleta), visando atender
as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social, Agricultura e
Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 29/12/2025 às 08:30h. O
Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 12/12/2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto será: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Gerenciamento de Manutenção da
Frota de Veículos, Por Meio da Implantação e da Operação de Um Sistema Informatizado
e Integrado de Gestão, Que Opere Via Internet e Inclua Uma Rede Credenciada de Oficinas,
Concessionárias e Centros Automotivos, Para A Execução de Serviços de Reparação
Automotiva, Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de
Motores, Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Para Motor, Troca de Filtro de Óleo
e Filtros de Ar, Serviços de Guincho, Serviço de Lavagem, Serviços de Borracharia Com
Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Produtos e Acessórios de Reposição Genuínos
e/Ou Originais, Por Meio de Cartão Magnético, Para Atender A Frota do Município de
Eunápolis/Ba, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da
sessão de disputa 05/01/2026, às 11h:00min, cujo início de acolhimento das propostas será
a partir das 14:30h do dia 16/12/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário
das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e
eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_
proposta&pagina=1,
Diário
Oficial
de
Município,
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.
com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis-BA, 11 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo nº 233-2025
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS,
comunica a todos os
interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria
Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA
CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA,
pelo prazo
de 22
(vinte e
dois) anos,
com valor
investimentos estimados
em
aproximadamente 154 milhões, de forma a garantir a ampla participação de interessados.
Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: Objetiva a melhoria da qualidade dos
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA incluindo, dentre outras medidas: (i) fortalecer e ampliar o ecossistema
de saúde. A Secretaria Municipal pretende implantar o Hospital Municipal de FEIRA DE
SANTANA, voltado à prestação de serviços médicos de média e alta complexidade, com
aproximadamente 110 (cento e dez) leitos. A relevância estratégica da unidade hospitalar
no contexto do Plano de Atenção Hospitalar do Município, aliada à complexidade técnica
impõe-se a necessidade de planejamento detalhado e avaliação criteriosa quanto à sua
viabilidade e à forma mais eficiente de viabilização e gestão. (ii) a contratação por meio de
parceria público-privada configura-se como modalidade especial de concessão de serviço
público, que visa atrair investimentos para a viabilização de grandes projetos não
suportados apenas pela Administração Pública. Ainda para aquelas situações em que o
custo financeiro do projeto pode ser suportado pela Administração Pública, a escolha da
gestão através da parceria público-privada visa gerar investimentos e empregos, incentivar
a fiscalização e transparência, reduzir custos dos serviços por meio de fontes alternativas
de investimentos e, principalmente, qualificar a gestão do serviço, acompanhados de um
padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e
demandas da população. A Audiência Pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, das
14h00 às 16h30 e será realizada de forma presencial no Auditório do Hotel IBIS, situado à
rua Coronel José Pinto dos Santos, n. 700, São João, Feira de Santana - BA, CEP 44.051-400.
Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no endereço eletrônico, onde
poderão
ser encontrados
também as
informações
e documentos
sobre a
PPP:
www.feiradesantana.ba.gov.br Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão
convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e
contribuições ao Projeto.
Em 8 de Dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
Presidente do Conselho Gestor
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamento da Audiência Pública PPP Administrativa Para Construção e Operação dos
Serviços Não Assistenciais do Hospital Municipal de Feira de Santana
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, aberta a qualquer interessado, tem por
objetivo apresentar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO
ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, com vistas a promover
sua ampla divulgação e aprimoramento.
Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP para construção e operação dos
serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana estarão à disposição dos
interessados, durante o período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, nos
seguintes endereços:
- SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento - Avenida Sampaio, nº 344,
Centro, no município de Feira de Santana-Ba, das 8h às 12hs e das 14hs às 17hs, devendo
os interessados dispor de mídia digital para gravação dos documentos; e
- Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico:
https: www.feiradesantana.ba.gov.br
I. DATA e HORÁRIO:
A audiência será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, com início às
14h00min e encerramento às 16h30min.
II. LOCAL:
Informa-se que a Audiência Pública ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025,
das 14h00min às 16h30 e será realizada de forma presencial no Auditório do Hotel IBIS,
situado à rua Coronel José Pinto dos Santos, n. 700, São João, Feira de Santana - BA, CEP
44.051-400.
III. PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS:
1) A participação é aberta a todos os interessados, observada a necessidade de
registro, na forma abaixo.
2) Os interessados deverão preencher, até o dia anterior à realização da
audiência, formulário de inscrição, disponível no site da Prefeitura Municipal
www.feiradesantana.ba.gov.br. Todos os participantes inscritos terão sua identificação
registrada quando adentrarem instalações em que será realizada a Audiência Pública.
3) Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas,
instrumentos musicais, objetos perigosos e armas de fogo.
4) No horário marcado, serão iniciados os trabalhos, havendo exposições das
principais questões técnicas envolvidas no Projeto.
5) Não serão permitidas intervenções durante a realização da Audiência Pública,
podendo ser formulados questionamentos, por escrito, aos expositores, mediante
preenchimento de formulário específico, os quais serão devidamente apreciados e
respondidos oportunamente.
Observado o tempo máximo de
audiência, a Mesa responderá os
questionamentos ou as manifestações apresentadas, após apreciação. As respostas a
questões não respondidas durante a audiência serão disponibilizadas no sítio eletrônico
indicado no item I.
IV. PROCEDIMENTOS:
V.I. ABERTURA
a) A Mesa será composta por um Presidente, que será o Sr.º Carlos Alberto
Oliveira Brito, Secretário Municipal de Planejamento e Presidente do Conselho Gestor do
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e por, pelo menos, um Secretário
Executivo.
b) O Presidente poderá, a seu exclusivo critério, convidar técnicos e demais
consultores para esclarecimentos, conforme exigir a exposição dos trabalhos.
V.II. EXPOSIÇÃO TÉCNICA
a) Tempo de Exposição:
a.1) Apresentação do Projeto pela equipe técnica: 1 (uma) hora.
b) O tempo de manifestação dos expositores poderá ser estendido, a critério do
Presidente.
c) Qualquer interessado poderá, durante a Audiência Pública, subscrever
questionamentos, dúvidas, sugestões ou contribuições, que poderão ser respondidas
durante a Sessão e/ou posteriormente, juntamente com as questões apresentadas durante
o período de Consulta Pública.
d) Como regra, não serão permitidas intervenções orais durante a realização da
Audiência Pública.
V.III. ENCERRAMENTO
a) Após a realização dos trabalhos, o Presidente da Audiência Pública declarará
encerrada a Sessão.
b) Da realização de Audiência Pública, lavrar-se-á ata, a qual será publicada nos
locais acima referidos, observado o princípio da publicidade dos atos administrativos.
V. REGISTRO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Todos os depoimentos e exposições serão registrados pelo Município de Feira
de Santana em Ata, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo
aproveitamento como subsídios ao aprimoramento a que se destina a Audiência Pública.
VI. A DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A Audiência Pública terá duração de 2 (duas) horas e poderá ter o
encerramento antecipado ou prorrogado, a critério do Presidente.
Feira de Santana, 8 de Dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO
Presidente do Conselho Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma
parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo com as diretrizes do PNAE
para o ano letivo de 2026, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 05/01/2026 às 14:00h, Edital
disponível
a
partir
de
15/12/2025:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 10 de dezembro de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMS/BA, do Tipo Menor Preço por grupo/lote, que tem por
objeto Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, leites
e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da nova ala de
UTI e dos demais setores assistenciais do Hospital Regional Velho Chico - HRVC, de acordo
com as especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo
de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, visando suprir de forma regular e segura as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibotirama/Ba. Sagrou-se
vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 com menor preço por grupo/lote a empresa: MED
OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
54.021.671/0001-68, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 351.083,00 (trezentos e
cinquenta e um mil e oitenta e três reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 215.861,50
(duzentos e quinze mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03
com o valor total de R$ 182.736,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e seis
reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 261.999,60 (duzentos e sessenta e um mil e
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025CCR
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando
a reforma do Campo Society da Comunidade da Vila de Ibepitum, anexo do Escola
Municipal Doutor Manoel Novais, localizada no município de Ipupiara/BA. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08.01.2026,
no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000,
no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 12 de dezembro de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
Fechar