DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL MELHOR TÉCNICA - Nº 001/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE (02) DUAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA,
COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO
EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE
DIVULGAÇÃO. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do email:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 12/02/2025 às 09h. Local:
Centro Administrativo da Prefeitura de Lauro de Freitas-CALF, situada na Av. Brg. Alberto
C.Matos, 397 - Jardim do Jockey, Lauro de Freitas - BA.
Lauro de Freitas, 12 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
FRACASSADA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, torna público
para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
051/2025, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é executado pelo regime REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ENXOVAL
HOSPITALAR,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA
E HOSPITAL JORGE NOVIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA., em
razão da DESCLASSIFICAÇÃO/ INABILITAÇÃO das empresas convocadas, por não atenderem
aos requisitos do edital, fica declarado como FRACASSADO.
Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares na comunidade de Porto Alegre, Espinho e Mone, no município de Maracás-
BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data
e hora da disputa: dia 07/01/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de serviços
de engenharia e construção civil por empresa especializada para execução da obra de
construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Através de recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo
governo federal, de acordo com a proposta 11339.1110001/25-003, no município de
Maracás-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 07/01/2026, às 11:00 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-
6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
Processo
Administração
Nº.
400/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº.
90.011/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: L S SERVIÇOS LTDA
- CNPJ. 06306.586/0001-01. Objeto: Execução de obra na reforma da nova sede da
Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede do Município de Maragojipe-Bahia.
Valor: R$119.500,00(cento
dezenove mil quinhentos reais).
Dotação Orçamentaria:
Gestão/Unidade: 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 2.064 -
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos Vigência: 02 (dois) meses Maragojipe/Bahia: 04/12/2025. Valnício Armede Ribeiro
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Processo
Administração
Nº.
432/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº.
90.012/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: M S GUEDES
SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49. Objeto: Execução
dos serviços remanescentes da obra de recuperação, modernização e adequação da
edificação localizada na Praça Dr. Plácido Rocha, sede do Município de Maragojipe-Bahia.
Valor: R$1.090.746,88(um milhão noventa mil setecentos quarente seis reais e oitenta oito
centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Programa de Trabalho:1.005 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades
Escolares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500
- Recursos não Vinculados de Impostos 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos Vigência: 08 (oito) meses Maragojipe/Bahia: 04/12/2025.
Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
Processo
Administração
Nº.
2802025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº.
90.007/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: ANDRADE LEAL
CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08 Objeto: Contratação de
empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva da Cachoeirinha,
Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$372.159,80(trezentos setenta dois
mil cento vinte nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade:
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 1.008 - Construcao,
Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569-Outras Transferências de Recursos
do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação
Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
Processo
Administração
Nº.
281/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº.
90.008/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: ANDRADE LEAL
CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08 Objeto: Contratação de
empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona
Rural do município de Maragojipe-Bahia. Valor: R$372.159,80(trezentos setenta dois mil
cento vinte nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade:
02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 1.008 - Construcao,
Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569-Outras Transferências de Recursos
do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação
Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
Processo
Administração
Nº.
300/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº.
90.009/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: CONSTRUTORA STS
LTDA - CNPJ. 05.294.691/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção de Campo de futebol do Pijurú na Vila de Capanema, Distrito de Guaí no
município de Maragojipe-Bahia. Valor:
R$432.654,68(quatrocentos trinta dois mil
seiscentos cinquenta quatro reais e sessenta oito centavos). Dotação Orçamentaria:
Gestão/Unidade: 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa deTrabalho: 1.008
- Construcão, Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas Escolares Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras 'e Instalacoes Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos 1550 - Transferência do Salário-Educação 1569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios
Vinculados à Educação Vigência: 06 (seis) meses Maragojipe/Bahia: 03/12/2025. Valnício
Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
EDITAL P.A 135/2025 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de
sociedade empresarial especializada para pavimentação de vias públicas no Município de
Medeiros Neto ? BA. Conforme termo de compromisso nº 945435/2023/MCidades/Caixa.
Data e horário: 30 de Dezembro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br
Medeiros Neto- BA, 12 de Dezembro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2025 - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM:
visando futura e eventual aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais, de responsabilidade da prefeitura
municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 24 de dezembro de 2025, às 09:00.
www.medeirosneto.ba.gov.br
Medeiros Neto- BA, 12 de dezembro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
para o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel
comum e S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REG I DA
PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas
do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 16/12/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br
e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
16/12/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 30/12/2025 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas:05/01/2026 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 05/01/2026 às 09:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado.
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 12 de dezembro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/12/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/12/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
derivados, de forma parcelada, destinados a atender as demandas de abastecimento dos
veículos pertencentes à frota municipal, equipamentos, maquinários e outros (próprios e
locados), pertencentes ao município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar
de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 12 de dezembro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
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