DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.12.11.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.12.11.001. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de
pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE, tudo conforme
especificações contidas no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,Centro,Solonópole - CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 12 de dezembro de 2025
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025/PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que
irá realizar a Pregão Eletrônico N° 047/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de kit laboratório
de jogos pedagógico destinados a educação infantil, junto a Secretaria da Educação do
Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de
Dezembro de 2025 até as 07h do dia 29 de Dezembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site:
bll.org.br. Abertura das Propostas: 29 de Dezembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 08h01min do dia 29 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará
à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 12 de Dezembro de 2025.
MAIARA SOARES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.18.1
Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de
Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços
final (adequada) da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, encontrando-se classificada por
atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico
acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n.
2025.11.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua
continuidade no dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases
ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto,
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 12 de dezembro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Chamada Pública Nº 002/2025. A Secretaria de Turismo e Cultura torna púbico
e comunica aos interessados o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do tipo MEI
Microempreendedor Individual - CNAE Cultural, para a prestação de serviços, análise e
emissão de pareceres técnicos de projetos culturais inscritos através da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo II no Município de Uruburetama. Início do
Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural do Estado do Ceará: às 9h00min do dia
15/12/2025 até às 23h59min do dia 18/12/2025, serão gratuitas e exclusivamente pelo
link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O presente Edital e os seus anexos estão
disponíveis
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Uruburetama
no
link:
https://uruburetama.ce.gov.br/.
Uruburetama-CE, 12 de dezembro de 2025.
JOÃO EDUARDO CHAVES DA SILVA MARTINS
Secretário de Turismo e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Chamada Pública Nº 003/2025. A Secretaria de Turismo e Cultura torna púbico
e comunica aos interessados o Chamamento Público de Fomento Direto, destinado à
seleção e apoio financeiro a projetos culturais nas demais artes e linguagens culturais do
Município de Uruburetama. Início do Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural
do Estado do Ceará: às 9h00min do dia 15/12/2025 até às 23h59min do dia 13/01/2026,
serão gratuitas e exclusivamente pelo link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O
presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Uruburetama no link: https://uruburetama.ce.gov.br/. Informações através do e-mail
pnaburuburetama@gmail.com.
Uruburetama-CE, 12 de dezembro de 2025.
JOÃO EDUARDO CHAVES DA SILVA MARTINS
Secretário de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.25-CE-SEINF
Contrato Nº 202509290001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano e B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL de
R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e
reforma de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas
localidades do município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
007.25-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA
PELA CONTRATADA: Belchior Alves Linhares. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29.09.2025. VIGÊNCIA: 28.12.2025.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.25-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o ADIAMENTO da Sessão
Pública marcada para o dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h, devido a retificações no
Orçamento Básico/Planilha Orçamentária referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25-
CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de
passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará, ficando
ADIADA para o dia 30 de Dezembro de 2025 às 08h.
Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.25-CE-SEINF
OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção e reforma
de passagens molhadas e construção de sistema de drenagem em diversas Localidades do
Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 007.2 5 - C E - S E I N F.
EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: B. L. E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº
36.454.863/0001-86, no VALOR GLOBAL DE R$ 630.357,55 (Seiscentos e Trinta Mil,
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DATA DA
ADJUDICAÇÃO: 29.09.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29.09.2025.
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.25-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de
Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.25-PE-DIV,
cujo Objeto é: Aquisição de óleo diesel S10 destinado ao abastecimento dos veículos
vinculados as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de
Dezembro de
2025 às
08h. O
referido Edital
poderá ser
adquirido no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROC. Nº 22478/2025
ID CIDADES: 2025.001E0700001.18.0002
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Agente de Contratação, torna
público a Chamada Pública n° 04/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Acolhimento das
propostas a partir de: 15/12/2025 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas:
15/01/2026 às 08:00h. Abertura das proposta/sessão: 15/01/2026 às 09:00h. Edital
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.afonsoclaudio.es.gov.br,
link
Licitações.
Também
é
possível
solicitar
o
edital
pelo
e-mail:
licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.Para mais informações, entre em contato pelo telefone
(27) 3735-7778, de
segunda a sexta-feira, das
07h às 16h, ou
pelo e-mail:
licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 12 de dezembro de 2025.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública
a
realização
do
Pregão
Eletrônico
nº
050/2025
-
ID
(CIDADES):
2025.016E0700001.01.0052.
Objeto:
Aquisição
de
Mobiliários,
Eletrodomésticos,
Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do
acolhimento das propostas: 12/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
30/12/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/12/2025 às 13h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de dezembro de 2025
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) caixas estacionárias com
capacidade mínima para 30 m3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos
sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do
município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo,
ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado
o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro
de 2026. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 385.414,62 (trezentos e oitenta
e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). AMPARO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 040/2023, protocolo GED n° 023027/2025, processo GED n°
022817/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP
ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0053
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto
é
a
LOCAÇÃO
DE
PALCOS,
BANHEIROS
QUÍMICOS,
ESTRUTURAS,
GERADORES,
TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED,
ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS
SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Data Final da Entrega das Propostas: 06/01/2026, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 12 de dezembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito