DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATRAVÉS DO SEU Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório
da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, objetivando o Registro de
preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que
dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
06/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR
o presente processo licitatório aos licitantes: EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº
28.303.707/0001-96, DISTRIBUIDORA ABC LTDA - CNPJ Nº 40.981.143/0001-46 e M
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 05.463.274/0001-30.
Montes Altos - MA, 12 de dezembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São
Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues - MA, que será realizado
no dia 08 de Janeiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente
de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 às 12h00.
Nina Rodrigues/MA, 11 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N°001/2025 - SRP; Processo Administrativo n° 056/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05 e pelo Fundo Municipal de Saúde
inscrito no CNPJ sob o n° 11.848.497/0001-19 de Nova Colinas - MA. Tendo em vista o que
consta no Processo nº 037/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de UNIDADES HABIT AC I O N A I S
- FNHIS SUB 50 no Município de Nova Colinas - MA, conforme Projeto Básico e Termo de
Referência. O valor total da contratação é de R$ 3.027.084,15 (três milhões vinte e sete mil
oitenta e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato
prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª Mariana Pinto Ribeiro Macedo - Prefeita
Municipal; CONTRATADA: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.986.633/0001-37, neste ato representada pelo S.r. HÉLIO LUCENA DE OLIVEIRA
NETO, portador do CPF sob o n° ***.221.593 - ** denominado Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar
n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2025,
do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 12 de janeiro de 2025,
objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de unidades habitacionais no Município de Nova Colinas/MA, objeto do Termo
de Compromisso nº 039628/2025, conforme Projeto Basico. O presente Concorrência
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal
www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO
DO EDITAL: no site
da Prefeitura
Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
Informações
adicionais
no
endereço
acima
ou
e-mail:
cpl.novacolinasma@gmail.com.
Nova Colinas - MA, 11 de dezembro de 2025.
MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Republicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Processo Administrativo nº 141/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 027/2025,
prevista anteriormente para o dia 12 de dezembro de 2025, às 14:00 (Quatorze horas),
que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A, modelo
Pick-up 4x4, e 08 (oito) ambulâncias Tipo A, modelo Furgão 4x2, atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro - MA,
encontra-se remarcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 14:00 (Quatorze horas).
O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração de exigências e especificações no
Termo de Referência após impugnações feitas por licitantes interessados. A presente
Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas
no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação
- INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
através
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail:
cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 11 dezembro de 2025. José Eduardo Sarmento
Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Republicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Processo Administrativo nº 140/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos
interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2025,
prevista anteriormente para o dia 12 de dezembro de 2025, às 10:00 (Dez horas), que tem
como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de 02 (duas) Unidades Odontológica Móvel tipo furgão
alto, novos, zero quilômetro, equipada e acessórios necessários ao funcionamento, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA,
encontra-se remarcada para o dia 29 de dezembro de 2025, às 10:00 (Dez horas). O
adiamento ocorreu face à necessidade de alteração de exigências no Termo de Referência
após impugnação de licitante. A presente Licitação será processada e julgada conforme as
Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema
eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da
Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 11 dezembro de
2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025. Processo Administrativo nº 007/2025. Pregão
Eletrônico nº 004/2025. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a
empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, CNPJ nº 04.225.153/0001-98. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços para locação de sistema integrado de
gestão comercial relacionada a serviços de saneamento 100% web, envolvendo conversão
de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários; implantação do
sistema, suporte e manutenção com fornecimento de equipamento portátil para a leitura
e impressão simultânea de contas para atender as necessidades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. Dotações
Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.16.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE. Função Programática: 04.122.0032.2130.0000 - Manutenção e Funcionamento das
Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; da L.C. nº
123/2006, alterada pela L.C. nº 147/2014 e pela L.C. 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CON T R AT U A L :
R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA. SIGNATÁRIOS: Mário do
Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Lander Aparecido de Oliveira -
Sócio/Empresário (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 399/2025. ORGÃO
REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, de interesse do Município de Santa Helena-MA,
quantidades
e exigências
estabelecidas neste
Edital e
seus anexos.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 5 de dezembro de 2025.
JOÃO FAGUNDES PINHEIRO PEIXOTO
Secretário Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias incluindo manutenção
de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações
contidas neste instrumento, conforme especificações contidas neste instrumento. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura: 02/01/2026, às 14h:00min. O
edital completo está disponível no site: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no
site do PNCP: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Felix de Balsas - MA, 11 de dezembro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 251/2024 - PMSJP
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida do Comércio, n° 150, Centro, São Joao do
Paraíso, Maranhão, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n°01.597.629/0001-23, neste ato
representada pelo Secretária Municipal de Governo e planejamento, Se ZAQUEU DA
SILVA BARROSdoravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa
ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.703.869/0001-16 com sede
na R Ceara, 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene, Maranhao, neste ato representada pelo
Sr. REINALDO GOMES DA SILVA, no fim assinados, em decorrência do processo
Administrativo n° 070/2024, resolvem Aditar o Contrato n° 251/2024, cujo o objeto
refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE:
19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATE A LOCALIDADE
DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, nos termos do art. 105
da Lei 14.133/21 e Cláusula TERCEIRA do Contrato 251/2024, CONCORRENCIA N°
007/2024 e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do
presente Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 251/2024,
QUE ENCERROU DIA 13/10/2025 com prorrogação POR MAIS 180 DIAS com inicio na
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