DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500294
294
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0132/2025 -
Empresa: Vidal Serviços e Transportes Ltda - CNPJ sob o nº 11.173.534/0001-36. Tipo de
Aditivo: Substituição de Marca. Item 05 - Microondas 31 litros 110V, 1600W - MARCA E
MODELO ORIGINAL: PHILCO 31 litros 110V, 1600W. MARCA E MODELO SUBSTITUTA:
ELECTROLUX Microondas 34 litros 110V MEO44. Baependi, 2 de dezembro de 2025.
Marcelo Faria Pereira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
CONTRATO N° 12-008/2025. Data de assinatura: 10/12/2025. Partes: PMBC X RR JUNIOR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em um trecho de 248,66 metros da Avenida
Beira Linha (Avenida do Contorno Leonardo Ferreira Silva) no município. Valor R$
1.089.787,89(um milhão, oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta
e nove centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município
www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Concorrência n°: 012/2025 - Contrato. Barão
de Cocais, MG 10/12/2025. Geraldo Abade das Dores. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 090/2025
do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Licitante: INDÚSTRIA
DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74 e do outro lado a Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de
materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por
meio 
de 
profissionais 
formados 
em 
educação 
física 
para 
Implementação 
e
Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do
Galho/MG, convênio Transferegov nº 964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS - Valor: R$ 12.680,00 - Vigência: 23/10/2025
a 22/10/2026.
O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 091/2025
do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Licitante LACORT
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.385.077/0001-92 e do outro lado a Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de
materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por
meio 
de 
profissionais 
formados 
em 
educação 
física 
para 
Implementação 
e
Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do
Galho/MG, convênio Transferegov nº 964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS - Valor: R$ 12.680,00 - Vigência: 23/10/2025
a 22/10/2026 Bom Jesus do Galho/MG, 23 de outubro de 2025. Aníbal Borges. Prefeito
O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 104/2025
do Processo Licitatório Nº: 099/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Licitante: M &
P PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31 e do outro lado a Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para
pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de Souza, Rua Jesuina Soares
Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com
recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº
202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666 - Valor: R$ 286.243,48 - Vigência:
17/11/2025 a 16/11/2026. Bom Jesus do Galho/MG, 17 de novembro de 2025. Aníbal
Borges. Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo
nº: 090/2025 do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025 - nos
termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas
informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação do Pregão
Eletrônico Nº 026/2025, adjudicando o resultado as Licitantes: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA
LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74 e LACORT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.385.077/0001-92
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos,
uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por meio de profissionais
formados em educação física para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em
Movimento no Município de Bom Jesus do Galho/MG, convênio Transferegov nº
964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa Desenvolvimento de Atividades e
Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
S N EA E L I S .
O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de
Homologação do Processo Licitatório Nº: 099/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025 -
nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e
nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação da
Concorrência Eletrônica nº 011/2025, adjudicando o resultado a Licitante:  M &  P
PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31, objetivando a Contratação de empresa
especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor
global, de obras para pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de
Souza, Rua Jesuina Soares Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom
Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda
Parlamentar nº 202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666.
Bom Jesus do Galho/MG, 12 de novembro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica
a retificação do Edital e reabertura do Processo Licitatório Nº: 118/2025, Modalidade
Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 035/2025, tipo Menor Preço
Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros
alimentícios em geral e cestas básicas, para atender as necessidades das secretarias
municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será remarcada
para dia 08/01/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: 
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br 
e
no 
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.: 
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 120/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema
de Registro de Preços Nº: 037/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro
de preços para aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria
para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 06/01/2026 às
10h00, 
na 
sede 
da 
Prefeitura. 
Edital
disponível 
no 
site 
da 
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br 
e
no 
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 123/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema
de Registro de Preços Nº: 040/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro
de preços para aquisições futuras e eventuais de carnes e laticínios, para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.
A abertura será dia 07/01/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site
da 
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br 
e
no 
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.: 
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 10 de dezembro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 525/2025 - Contratada: RESENDE
ENGENHARIA E ARQUITETATURA LTDA. CNPJ: 27.114.535/0001-40. Objeto: prorrogação de
vigência por mais 02 (dois) meses, para assim assegurar a plena execução do referido
contrato. Brasilândia de Minas - MG, 05/11/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2025
Contratada: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 27.114.535/0001-40 -
Objeto: prestação de serviços de engenharia civil, visando a construção do centro de
Educação Infantil (Creche Prè Escola, Tipo I, Padrão FNDE) - Bairro Bela Vista, com valor
global de R$ 4.975.708,59 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, e setecentos
e oito reais e cinquenta e nove centavos). A vigência do contrato de 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas - MG, 08/12/2025.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO, publicado no DOU, dia 12.12.2025,
página 237, Sessão 3, onde se lê: R$ 4.975.647,31, leia-se: R$ 4.975.708,59. 12/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 255/2025, firmado em
11/12/2025, com ANSAH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br 
nº.966312/2024.
Pregão 
Eletrônico:
n.º 
141/2025.
Vigência:
11/12/2026. Valor:
R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais).
Signatários: pelo
Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: ANSAH COMERCIO LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 256/2025, firmado em
10/12/2025, com DANIEL PEREIRA MARRA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br 
nº.966312/2024.
Pregão 
Eletrônico:
n.º 
141/2025.
Vigência:
10/12/2026. Valor: R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). Signatários: pelo
Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: DANIEL PEREIRA MARRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 257/2025, firmado em
12/12/2025, com CAMISETA CLOTESE LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos,
Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e
sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio
Transferegov.br 
nº.966312/2024.
Pregão 
Eletrônico:
n.º 
141/2025.
Vigência:
12/12/2026. Valor: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Signatários:
pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CAMISETA CLOT ES E
LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 258/2025, firmado em
12/12/2025, com INDUSTRIA
E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA
LTDA. Objeto:
Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas
das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e
Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º
141/2025. Vigência: 12/12/2026. Valor: R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco
reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado:
INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025
Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 259/2025, firmado em
10/12/2025, com VR CORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Itens
Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades
esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme
Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência:
10/12/2026. Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).Signatários:
pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: VR CORTES INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº
78/2025, Dispensa nº 25/2025, p/ contratação de CINE A LTDA, CNPJ 10.894.937/0001-01,
com o valor de R$ 18.650,00 para contratação de sessões de cinema destinadas aos
estudantes do Ensino Fundamental, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21.
MIRO LÚCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas, conforme
Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 982689/2025 e convênio nº 980524/2025, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Contratada: BRUNO
SOARES LIMA - 45.309.707/0001-12. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.Valor :R$
35.900,00(Trinta e cinco mil e novecentos reais).

                            

Fechar