DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 24/2025
PROCESSO Nº. 132/2025 DISPENSA Nº. 24/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 132/2025, na modalidade dispensa n° 24/2025, para locação de
barracas destinadas a comercialização de bebidas e alimentos em eventos promovidos pelo
município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 12 de dezembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
O Município de José Raydan/MG torna público que realizará, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários,
incluindo
fornecimento
de
urnas,
utensílios
funerários,
preparação,
ornamentação e serviços
de translado, destinados às famílias
em situação de
vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Data de sessão:
29/12/2025 às 08h00min.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Retifica a autorização de contratação publicada na edição do dia 19/09/2025,
do Diário Oficial da União, seção 3, pág. 292, nº 179, referente Dispensa de Licitação nº
010/2025 - Processo Administrativo nº 097/2025 em virtude de erro material/digitação
constante na marca do item adjudicado à empresa Diprom - Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais Ltda. CNPJ: 16.366.888/0001-10: Onde se lê: "item 56 marca
Cremer/SA". Leia-se: "item 56 marca Medix". Permanecem inalteradas as demais
disposições.
Lagoa Santa, MG, 9 de dezembro de 2025.
DIVINO VALERO MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Licitatório nº 0144/2025
Pregão Eletrônico nº 041/2025, contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos médios, pesados e máquinas foras de estrada, incluindo
manutenção preventiva e corretiva com a reposição de peças, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 08/01/2026
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 85/2025 - Pregão Eletrônico Nº 035/2025, OBJETO: "aquisição de tubos PEAD
corrugado
para
drenagem
ou
esgoto".
Informações
e
Edital
no
Link:
www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 30.12.2025 -
Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm.
Nº 86/2025 - Pregão Eletrônico Nº 036/2025, OBJETO: Contratação mais vantajosa objetivando a
"aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, de transporte sanitário acessível para 01 (um) cadeirante,
novo, zero quilômetro e aquisição de 02 (dois) veículos tipo Minivan, zero quilômetro, com
capacidade mínima para sete ocupantes destinados exclusivamente ao transporte eletivo de
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Montalvânia/MG", Informações e
Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 13H29 do dia
30.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 14H00.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 PROCESSO Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 060/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de
ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 025/2025 - Processo nº 127/2025 - Pregão
eletrônico (SRP) nº 060/2025 - Órgão gerenciador: Município de Imbé de Minas - MG -
Empresa fornecedora: Facilitar Serviços LTDA, nos termos do processo nº 144/2025 - Adesão
nº 026/2025 deste município, com o valor total de R$ 150.053,20 (cento e cinquenta mil e
cinquenta e três reais e vinte e três centavos), objetivando a prestação de serviços de
locação, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, desmontagem e apoio logístico
de estruturas natalinas, destinadas à ornamentação oficial do Município de Monte Azul/MG,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2025 PROCESSO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
(SRP) Nº 023/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 069/2025 - Processo nº 054/2025 -
Pregão eletrônico (SRP) nº 023/2025 - Órgão gerenciador: Município de Poté - MG -
Empresa fornecedora: Roma Automóveis e Serviços LTDA, nos termos do processo nº
143/2025 - Adesão nº 025/2025 deste município, com o valor total de R$ 499.200,00
(quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais), objetivando a adesão a ata de
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículo automotor zero
quilômetro, tipo hatch, com motorização mínima de 1.0, adequado para circulação e
deslocamentos do PSF em áreas urbanas e rurais para atendimentos das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de inexigibilidade 055/2025 - Processo administrativo nº 142/2025 - Objetivando a
contratação de empresas e profissionais (GRUPOS) do setor artístico para se apresentarem
no sabado de lazer da cidade de Monte Azul-MG, no dia 06 de dezembro de 2025. Com a
empresa/banda/Artista 37.155.258 Lucilio Correa da Mota Filho (Banda Jessica Antunes) no
valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 089/2025 - Processo n° 181/2025 - Inexigibilidade n° 041/2025 -
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: Aquisição de ônibus escolar, do
tipo ORE 3, por meio da Ata de Registro de Preços de nº 8/2023, Pregão Eletrônico nº
6/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em
atendimento ao Convênio de nº 1261001295/2025, celebrado entre o município de Monte
Belo - MG e a Secretaria do Estado de Educação - SEE/MG, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15
Valor: R$ 994.304,98. Vigência: 10/12/2025 à 27/10/2026. Monte Belo/MG, 03 de
dezembro de 2025.Ivana Maria Vitor Alves Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 30° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação
devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$
1.956,96. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O
presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de
2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 4 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 35° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 29.573,00. O valor é referente ao
mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se
na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 08/2023. 4º T.A ao Contrato: 204/2023. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: RBO Serviços Públicos E
Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de
Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para
provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com
inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise
de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas
do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as
condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do
Contrato n° 204/2023 de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data: 08/12/2025. Ana Paula Pereira.
Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 8 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 35° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei
Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos
existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros
Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 59.367,45. O
valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo
aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data:
04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de
dezembro de 2025.