DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ADESÃO Nº 37/2025
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços decorrente do
Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico n° 04/2024 do Consorcio Intermunicipal de
Gestão Ampliada da Região Carbonífera CIGA. Tal adesão tem por objeto o rastreamento
de Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), contemplando a detecção mínima de 28
tipos por Qpcr, sendo 19 de alto risco e 9 de baixo risco oncogênico para atendimento das
demandas da Atenção Básica, no valor total de R$768.036,00 (setecentos e sessenta e oito
mil
e
trinta
e
seis
reais).
Fornecedor:
INSIDE
DIAGNÓSTICOS,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CNPJ 29.886.415/0001-96 .
Patos de Minas, 12 de Dezembro de 2025.
LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 273/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº: 55/2025 Extrato do Contrato
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no desenvolvimento e gerenciamento
das atividades relacionadas a estruturação do projeto de concessão do sistema de
iluminação pública no Município de Patrocínio/MG. Partes: Prefeitura Municipal de
Patrocínio/MG
e a
empresa: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
com CNPJ
sob o
nº
00.360.305/0001-04, no valor global de R$ 2.639.000,00 (dois milhões e seiscentos e trinta
e nove mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data: 09 de dezembro de 2025.Gustavo
Tambelini Brasileiro Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 273/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº: 55/2025 Termo de ratificação e homologação.
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado no desenvolvimento e
gerenciamento das atividades relacionadas a estruturação do projeto de concessão do
sistema de iluminação pública no Município de Patrocínio/MG. Ratifico e homologo o
procedimento da Licitação nº 273/2025 a favor da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
com CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor global de R$ 2.639.000,00 (dois milhões
e seiscentos e trinta e nove mil reais) nos termos e condições do julgamento efetuado pela
Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus
jurídicos e legais efeitos. Informações adicionais disponibilizadas no PNCP - Portal Nacional
de Compras Públicas.Data: 09 de dezembro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº: 01/2025 Modalidade: Chamamento Público Edital nº: 01/2025 Tipo: Melhor
Técnica. Revogação.
Objeto: Selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a
manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para
elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, tipo apartamento com
varanda, denominado Condomínio Viver Bem Brumado dos Pavões 2, situado no lote 319,
quadra 027, setor 24, matrícula n 0 78.484, com área de 18.695,42m2, no âmbito das linhas
de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas
com recursos do município de Patrocínio/MG e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, de que trata a Portaria
MCID n o 1.295, de 05 de outubro de 2023. O Município de Patrocínio, com fundamento na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decide revogar o processo licitatório nº 01/2025,
modalidade Chamamento Público nº 01/25 por razões de interesse público, a fim de evitar
duplicidade de processos com o mesmo objeto e em conformidade com o disposto no art.
53 da Lei nº 9.784/99. Publique-se e dê-se ciência aos interessados, que poderão se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Informações adicionais disponibilizadas no PNCP -
Portal Nacional de Compras Públicas.
Patrocínio, 10 de dezembro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PRC. 85/2025, Concorrência 01/2025
Objeto é Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil, para execução de serviços de reforma da obra 1017265
- PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, localizada na Escola Municipal
do Vale, no Município de Piedade dos Gerais, com recursos oriundos do Termo de
Compromisso 16319, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio 11342 e
recursos próprios. Empresa: J.M. Construções Ltda, valor R$ 919.685,00 (novecentos e
dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Data do contrato 12/12/25, vigência 12
meses. Prefeito, Daniel M. Reis. Em, 12/12/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Termo de Adjudicação e Homologação, PRC. 85/25.
O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de
suas atribuições legais, resolve pela Adjudicação e Homologação do Obj: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil,
para execução de serviços de reforma da obra 1017265 - PAC 2 - Construção de Quadra
Escolar Coberta 001/2013, localizada na Escola Municipal do Vale, no Município de Piedade
dos Gerais, com recursos oriundos do Termo de Compromisso 16319, instrumento
vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio 11342, dando como licitante vencedor a
empresa: J.M. Construções Ltda. Data adjudicação e homologação 11/12/25.
Piedade dos Gerais, 12 de dezembro de 2025
DANIEL MAURÍCIO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 140/2025, Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº
02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
reforma e ampliação do espaço destinado à implantação do setor de fisioterapia e
construção do depósito, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante:
Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: Amauri
Gomes da Cruz, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
41.755.568/0001-08. Valor do contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 12 de dezembro de 2026.
Extrato de Contrato nº 116/2025, Processo Licitatório nº 074/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Posto
Policial de Piedade de Ponte Nova/MG, contemplando adequações estruturais, melhorias
nas instalações físicas, reparos gerais e ampliação da área construída. Contratante:
Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Fornecedor: MS
Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrito no CNPJ 38.302.662/0001-99.
Valor do contrato: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Vigência: 11 de
novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE INTENÇÃO
Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 416/2025
Objeto: Intenção em aderir como carona à ARP nº 416/25, P.L. nº 42/25, P.E. nº 30/25.
Órgão gerenciador: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP. Detentor: Mardisa Veículos S.A. - Item: 01 - Caminhão com Báscula
12m³, Zero Km, Ano 2025, 6x2, Trucado, PTB 23 Toneladas - Mercedes-Benz ATEGO 2429,
Quantidade: 01 unidade, Valor Total: R$541.241,00 em atendimento aos termos do
convênio SPOA/SE/MAPA nº 978707/2025 - Transferegov.br nº 046811/2025. Publique-se
para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133. Informações tel. (37) 3412-2820. Geovanio
Gualberto Macedo - Prefeito Municipal. Pimenta/MG, 12/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 448/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Tudo Mais LTDA
CNPJ N°45.830.795/0001-01 Processo licitatório nº0111/2025, Adesão a Ata de Registro de
preços º 028/2025 Objeto: Adesão a ata registro de preços nº 012/2025, pregão eletrônico nº
07/2025, processo licitatório de nº 13/2025, cujo objeto é o registro de preços visando a
eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar, visando suprir as necessidades
das unidades de ensino da rede pública dos município consorciados ao Cimpar, conforme
especificações
técnicas
definidas
no
termo
de
referência
Valor
Global
R$438.000,00(quatrocentos e trinta e oito mil reais). Vigência do contrato será até 07/02/2026.
Data do contrato 10/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
CONTRATO N°447/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Marka
Veiculos e Peças S/A. CNPJ 18.707.422.0001-67 Processo licitatório nº 0110/2025, Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 027/2025 Objeto: Adesão a ata registro de preços nº
035/2024, pregão eletrônico nº 020/2024,
gerenciada pelo consórcio integrado
multifinalitario do vale do Jequitinhonha para aquisição de veículos sete lugares, 0 km para
atender
as
necessidades
do
município
de
Pintópolis.
Valor
Global
R$457.813,83(quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três
centavos). Vigência do contrato será até 09/02/2026 Data do contrato 09/12/2025.Elton
Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 18/25
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 245/2025, na
modalidade Credenciamento n 18/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de empresas para prestacao de servicos para realizacao de exames
laboratoriais de analises clinicas para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela
Secretaria Municipal de Saude, para o periodo vigente deste credenciamento. A data de
abertura sera a partir do dia 23 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-
se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25-SMIOP
Município de Poços de Caldas, Concorrência Eletrônica nº 07/25-SMIOP.
O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do
Município de Poços de Caldas, comunica que realizará no dia 30 de janeiro das 2026 às
08h30min o recebimento de propostas e documentação com início da sessão de lances às
09h00min, visando a contratação de empresa para execução de obras de reforma no
Ginasio Poliesportivo Juca Cobra, situado à Avenida João Avelino de Melo S/N, Conjunto
Habitacional
Dr.
Pedro
Afonso
Junqueira.
Edital
à
disposição
em:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
sepop.projetos@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 12 de dezembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP
Município de Poços de Caldas, Comunicado Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP.
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de
Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de
empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa
Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio
vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a interposição de recursos pelas
Licitantes OCC Construções e Participações Ltda, SHF Conservação e Construção Ltda, Altho
Empreendimentos e Construções Ltda e Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. Aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para contrarrazões. Outras
informações pelo e-mail: contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 12 de dezembro de 2025
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 9º Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 -
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 4,35% do valor global
do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA,
incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos
pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 280.987,56 (duzentos e oitenta mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), no valor total do contrato.
Ponte Nova/MG, 9 de dezembro de 2025.