DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 31º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para
a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no
montante de R$ 7.228,00. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025.
Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de
setembro de 2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 4 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 113/2021. 4° T.A ao Contrato 223/2022 - Contratada: T.I Telemedicina Integrada
Ltda, CNPJ: 31.648.064/0001-24. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de
Eletrocardiograma, Holter 24 Horas e Mapa, através de Telemedicina, com Fornecimento
de Equipamentos em Regime de comodato, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 223/2022 por mais 12 meses a partir de
01/12/2025. Data: 26/11/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte
Carmelo, 5 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO 063/2025
CONTRATO Nº 046/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público Adjudicação,
Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo
063/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DO
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.
CONTRATO Nº 046/2025. Fornecedor - E S DURÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
- ME, inscrita no CNPJ nº 35.226.444/0001-24.
Valor global: R$ 77.632,74 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/12/2026.
Montezuma/MG, 11 de dezembro de 2025
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato da Homologação e Adjudicação - Procedimento Licitatório 081/2025
- Concorrencia Nº 1/2025, publicado no DOU, Seção 3, de 28/11/2025, pág. 272, onde se
lê: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Habitacionais,
Conforme Convênio nº 970276/2024, firmado entre o Município e o Ministério das
Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, leia-se:
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Melhorias Sanitárias Nas
Comunidades Rurais do Município de Ninheira, Conforme Convênio nº 949341/2024, Firmado
entre o Município e O Ministério das Cidades, Por Intermédio/ da Caixa Ecônomica Federal.
No Extrato do Contrato nº 100/2025 - Procedimento Licitatório 081/2025 -
Concorrencia nº 1/2025, publicado no DOU, Seção 3, de 28/11/2025 e Pág. 272, onde se
lê: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidades Habitacionais,
Conforme Convênio nº 970276/2024, Firmado Entre O Município e O Ministério das
Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, leia-se:
Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Melhorias Sanitárias Nas
Comunidades Rurais do Município de Ninheira, Conforme Convênio nº 949341/2024, Firmado
entre o Município e o Ministério das Cidades, Por Intermédio da Caixa Ecônomica Federal.
Ninheira-MG, 12 de dezembro de 2025.
NODECIR PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025
A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 04/2025, cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada para Execução da Pavimentação na Rua
das Flores e Rua Castelo Branco - Etapa III, ambas localizadas no Perímetro Urbano do
Município de Olaria/MG, conforme Plano de Ação nº 09032025-079104, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar
o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor da empresa Construpav Pavimentação e Infraestrutura LTDA CNPJ nº
01.235.077/0001-03, com o valor global de R$ 359.300,00 (trezentos e cinquenta e nove
mil e trezentos reais).
Olaria, 11 de dezembro de 2025
WALDINEY DOS REIS FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº.84/2025, referente a Concorrência
Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da
Pavimentação na Rua das Flores e Rua Castelo Branco - Etapa III, ambas localizadas no
Perímetro Urbano do Município de Olaria/MG, conforme Plano de Ação nº 09032025-
079104, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e
inseparável deste contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no
CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: Rua das Flores 03 (três) meses, Rua
Castelo Branco 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 359.300,00 (trezentos e cinquenta e nove
mil
e
trezentos
reais).
Base
Legal:
Lei
14.133/21;
Dotação
Orçamentária:
4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0007.1.0009 - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Assinam: Waldiney dos Reis
Ferreira - Prefeito Municipal, Contratante Robson Luiz Ribeiro de Paula - Representante
Legal - Contratada. Olaria, 11 de dezembro de 2025 Waldiney dos Reis Ferreira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 85/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Primeira retificação referente ao Processo nº 085/2025 - Pregão Eletrônico nº
0022/2025, referente ao Termo de Referência, à Minuta do Contrato e à Minuta da Ata,
exclusivamente para alteração do prazo de entrega dos materiais, que passa de 10 (dez)
dias para 30 (trinta) dias corridos, conforme previsto nos respectivos instrumentos. A
retificação se faz necessária para a adequação da logística de recebimento e para o melhor
planejamento operacional das Secretarias Municipais. Permanecem inalteradas as demais
disposições do edital., demais Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos
tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
RODRIGO VIEIRA DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - Estado de Minas Gerais, torna
público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021, SE FARÁ
REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br a
seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, OBJETIVANDO A "CONTRATAÇÃO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, PARA FOMENTAR A
ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE
SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO,
PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO
PROCESSO
SAÚDE/DOENÇA
DA
POPULAÇÃO
LOCAL
NO
MUNICÍPIO
DE
PADRE
CARVALHO/MG".
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 16/12/2025.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 29/12/2025.
INÍCIO
DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE PREÇOS:
às
09h00
mim
do
dia
29/12/2025.
O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do
site https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/ ENDEREÇO: sede da Prefeitura Municipal -
Setor de Compras e Licitações - Praça da Matriz, s/nº, centro, CEP 39.573-000.
Padre Carvalho/MG, 12 de dezembro de 2025
MARCILENE PESTANA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 123/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA
RESOLUÇÃO Nº 10.262/2025, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE.
Recebimento da(s) Proposta(s): De 15/12/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia
28/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 28/12/2025 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 28/12/2025. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-
mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG, 12 de dezembro de 2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
1° AVISO DE ADIAMENTO
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital
do Pregão Eletrônico N° 06/2025, o certame anteriormente marcado para o dia 17 de Dezembro
de 2025, às 09:00 horas, por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVAS, fica ADIADO, para o dia 26 de
Janeiro de 2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no
portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3537-1108.
Paracatu (MG), 12 de dezembro de 2025.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu/MG, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações
no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 58/2025 disponível para consulta no endereço
www.paracatu.mg.gov.br,
no
site
www.novobbmnet.com.br
e
no
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 12 de Dezembro de 2025.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o CREDENCIAMENTO N° 03/2025.
Processo de Compras Nº 67/2025 - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS PARA DEPENDENTES
QUÍMICOS DE AMBOS OS SEXOS, ADULTOS E ADOLESCENTES E INTERNAÇÕES
PSIQUIÁTRICAS SOB DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, DESTINADA AO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. O início do credenciamento e acolhimento da
documentação ocorrerá a partir do dia 15/12/2025, às 17h30m até 27/01/2026 às
08h59mm, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-
401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 12 de dezembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão.