DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Os Membros da Comissão de Análise Documental tornam público a revogação
do ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 21, página 234, Seção 03 de 30/01/2025.Motivo: Descumprimento
contratual (suspensão da carteira de motorista)
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Credenciado
.CPF
. .N/A
.1027
.EDILSON FERREIRA
.XXX.146.116XX
Uberlândia, 26 de novembro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 -29084-0
CAROLINA PACHECO BARCELOS
Assistente DAM 5 -29777-1
CLARA DE SOUZA OLIVEIRA
Oficial Administrativo -32819-7
GABRIEL CASTRO SILVA
Supervisor DAM 10 -28496-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu
Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 208/2025,
Concorrência Eletrônica n° 005/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,
nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 13:30 horas do dia
12/01/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br.
Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitação@urucania.mg.gov.br.
Urucânia/MG, 12 de Dezembro de 2025
SÉRGIO FERNANDO MAYRINK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 175/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 - INEXIGIBILIDADE
029/2025 - CREDENCIAMENTO N° 006/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA
- OBJETO: Pré-qualificação e o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos em cirurgião geral (pequenas cirurgias) em nível ambulatorial, e consultas
especializadas, de forma complementar ao SUS, visando atender as demandas do
município de Visconde Do Rio Branco - MG, no valor estimado anual R$ 26.376.225,00
(vinte e seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco centavos).
Data: 10/12/2025- Vigência: 10/12/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 29/2025
Nos termos dos artigos 74, da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório
nº 129/2025 - Credenciamento nº 006/2025 - Inexigibilidade n° 029/2025, contratação de
empresa especializada para o Pré-qualificação e o Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços médicos em cirurgias gerais (pequenas cirurgias) em nível ambulatorial,
e consultas especializadas, de forma complementar ao SUS, visando atender as demandas do
município de Visconde Do Rio Branco - MG, a empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO
BATISTA, CNPJ n° 26.001.230/0001-69, Visconde do Rio Branco, 10 de dezembro de 2025.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 010/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº
Contrato: 261125-001.
Contratado (CNPJ): Condisa
Construções Ltda-Epp,
CNPJ nº
34.923.229/0001-58. Assinatura: 26 de novembro de 2025. Vigência: 26/11/2025 a
26/04/2028. Valor: R$ 6.067.740,01 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e
quarenta reais e um centavo). Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,
no Bairro Bosque, em Abaetetuba/PA-FNDE-Creche Tipo 1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Assistência Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 025/1908-002,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
010/2025, cujo o objeto é– –" Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro
Bosque, em Abaetetuba/Pa-Fnde-Creche Tipo 1" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa: Condisa Construções Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 34.923.229/0001-58, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor total global: R$
6.067.740,01 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e um centavo).
Homologação assinada em 29 de outubro de 2025.
Abaetetuba/Pa, 12 de dezembro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Processo Adm 3.130/2025. Objeto: Registro preços para futura e eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e
prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva,
reparação, adequação e emergencial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
atender as unidades pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, do município
de AFUÁ/PA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 3.178.562,58 (três milhões e cento e
setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos): R P
SANTOS ECIA LTDA (12036829000123) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.178.562,58
(três milhões e cento e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá, 12 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025
Processo Adm 3.710/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de produção e organização de eventos, para realização dos eventos de fim de ano
do município de Afuá, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de
atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA. Empresas vencedoras
valor total: R$ 1.142.170,20 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e cento e setenta
reais e vinte centavos): L. SONS LTDA (04538788000145) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total
de R$ 1.142.170,20 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e cento e setenta reais e
vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Afuá, 12 de dezembro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 26/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS,
O
procedimento
a
realizar-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 26/12/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O procedimento a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 11-2025,
publicado no D.O.U. de 12.12.2025, Seção 3, Página 394 e no Ioepa.
onde se lê: "WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA,"
leia-se: "IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 35.794.182/0001-02".
As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de contrato nº 211/2025 da Concorrência nº 11-2025,
publicado no D.O.U. de 12.12.2025, Seção 3, Página 394 e no Ioepa.
onde se lê: "WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA,"
leia-se: "IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 35.794.182/0001-02".
As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO ADESÃO Nº 12/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ:
13.620.194/0001-70. Contrato nº 25-0410-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais. vigência 17/10/2025 a 30/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 06/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 75/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA .
CONTRATADA: ALFA REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº. 24-
0326-004. Objeto Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e
substituição de peças; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual
tem fundamentação legal no art.65, inciso I, alínea "b" e §8º da lei 8.666/93 e alterações.
Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 36/2025
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande
circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais, para
atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA/PMA. Empresa: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ:
03.849.909/0001-07, valor R$ 1.463.313,50.
Altamira, 22 de outubro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
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