DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500303
303
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO P.E. SRP 021/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA :
PLÁCIDOE PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, contrato nº. 25-2411-001,
valor R$ 8.496,55, PLAMANTEC COMÉRCIO DE EPIS LTDA, CNPJ nº 59.093.430/0001-48,
contrato nº.
25-2411-002, valor
R$ 101.269,86,
R. F.
BARILE LTDA,
CNPJ nº
29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-2411-003, valor R$ 431.310,27, ATACADÃO DOS EPIS
LTDA, CNPJ nº 41.078.867/0001-47, contrato nº. 25-2411-004, valor R$ 106.251,49 e a
COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 25-
2411-005, valor R$ 66.142,30. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Objeto: aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
Ass.: Altamira/PA, 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, V A LO R :
R$ 970.875,92 OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à
sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.:
02/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimento de informática,
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas e Fundo Municipal de
Meio Ambiente do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/12/2025 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2025-Sms. Contrato nº 018.006.2025-Sms. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma do Centro de Diagnóstico Em Saúde
do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião Através do Fundo Municipal de
Saúde de Baião. Cnpj: nº 17.545.698/0001-23. Contratado: L & e Construtora Ltda - CNPJ
Nº 59.834.196/0001-62. VALOR: R$ 123.959,79 (cento e vinte e três mil novecentos e
cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2026. DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal do Município de
Baião, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial sob o n° 013/2025-PMB, Processo n° 0052025013, tendo por
objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE
MONITORAMENTO, 
CENTROS 
DE 
MONITORAMENTO 
PRINCIPAL 
E 
REDUNDANTE,
INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA, 
EQUIPAMENTOS,
SOFTWARE,
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60
DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data de abertura: 29/12/2025 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando
Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de
Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A
retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da
Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025-SMS
O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município
de
Baião
torna
pública
aos interessados
que
realizará
a
licitação
modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2025-SMS, Processo n° 0032025009, cujo objeto trata-
se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus
anexos. Data de abertura: 05/01/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete
Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala
de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A
retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da
Prefeitura
e 
nos
endereços 
eletrônicos:
http://geoobras.tcm.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 12 de dezembro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.
006/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 237, página 394, seção 3 , no dia
12 de dezembro de 2025. O Presente termo tem por objetivo, a correção no valor do
Termo Adjudicação e Homologação, conforme a seguir:
Onde se lê no Termo de Homologação de 11 de dezembro de 2025:
"Valor global de R$ 86.654.176,27 (oitenta e seis milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos)."
Leia-se:
"Valor global de R$ 86.654.176,20 (oitenta e seis milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos), conforme Proposta
Financeira corrigida apresentada pela Organização Social INDSH."
Barcarena/PA, 12 de dezembro de 2025.
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 269/2024 - SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 a
empresa DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.301.008/0001-
41. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato O Registro de preço para
futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos alimentares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo:
a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 31/10/2025, prorrogando-se até 31/10/2026. b) Acréscimo de
aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato,
resultando no valor de R$ 31.827,00 (Trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais), ao
valor global inicialmente contratado de R$ 127.680,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Seiscentos
e Oitenta Reais), resultando o valor final de R$ 159.507,00 (Cento e cinquenta e nove mil,
quinhentos e sete reais). Data de Assinatura: 15/10/2025. Ordenador de Despesa:
RODRIGO BATSTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/024. Partes: Município de Benevides - Prefeitura
Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios
públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por mais 01 (um) ano, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
01/08/2025, prorrogando-se até 01/08/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Ordenador
de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 394/2022 - SEMMAT, oriundo da
ADESÃO nº 007/2022. Partes: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 a
empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-29. Objeto
do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, pelo período de 10 (dez)
meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez)
meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 12/12/2025,
prorrogando-se até 12/10/2026. b) Acréscimo de quantidade (equipamento e horas), no
percentual aproximado de 13,74%, impactando financeiramente no valor de R$ 310.613,30
(trezentos e dez mil seiscentos e treze reais trinta centavos) ao valor inicial do contrato de
R$ 2.260.097,10 (dois milhões duzentos e sessenta mil noventa e sete reais dez centavos),
atualizando o valor contratual para R$ 2.570.710,40 (dois milhões quinhentos e setenta mil
setecentos e dez reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025. Ordenador de
Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio
Ambiente e Turismo de Benevides/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 270/2024 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. CONTRATADA: J N
RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46.
Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 229, Seção 3, Página nº 377, veiculada no
dia 02 de dezembro de 2025,
onde se lê: "Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente
25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor
de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro
centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e
dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final
de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove
centavos).",
leia-se: "a) Acréscimo de aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao
quantitativo dos itens do contrato, resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco
mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), ao valor global
inicialmente contratado de R$ 222.731,75 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta
e um reais e setenta e cinco centavos), resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos
e setenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e nove centavos). b) Acréscimo de
aproximadamente 25,00% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens do contrato,
resultando no valor de R$ 55.381,74 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais
e setenta e quatro centavos), ao valor global inicialmente contratado de R$ 222.731,75
(Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos),
resultando o valor final de R$ 278.113,49 (Duzentos e setenta e oito mil, cento e treze
reais e quarenta e nove centavos.".
As demais informações permanecem inalteradas.
Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de
Saúde de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias
e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021,
artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital.
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-043 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de PNEUS e periféricos para atender às demandas operacionais da frota de
veículos das secretarias de Saúde, Obras, Fundeb, Educação, Assistência, Agricultura, Meio
Ambiente de Bom Jesus do Tocantins - PA. Abertura 29/12/2025 15hs00 min. O mesmo
encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de
Bom
Jesus
do 
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado 
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Tiago 
Pereira
Costa, 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias
e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021,
artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital.
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-044 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia, conserto e confecção
de chaves (residenciais, comerciais e automotivas), bem como na produção de carimbos em
geral, para atendimento às demandas das Secretarias de Administração, Assistência Social,
Educação, Fundeb, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus do
Tocantins - PA. Abertura 30/12/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação

                            

Fechar