DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Ines de Fatima Ferreira Braun.
Contrato nº 20251081. Valor Global: R$ 30.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2025-0212001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento e manutenção da TV
Bragantina e da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 12/12/2025 à 11/12/2026. Data da
Assinatura: 12 de dezembro de 2025.
Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira Azevedo.
Contrato nº 20251079. Valor Global: R$ 20.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2025-0312001. Objeto: Locação de imóvel rural situado na Comunidade de Gessé
Guimarães, destinado ao funcionamento do alojamento dos Professores do Programa de
ensino modular de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Bragança/PA. Vigência: 12/12/2025 à 11/12/2026. Data da Assinatura: 12 de
dezembro de 2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira
Azevedo. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0312001. Objeto: Locação de
imóvel rural situado na Comunidade de Gessé Guimarães, destinado ao funcionamento do
alojamento dos Professores do Programa de ensino modular de ensino, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal:
Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Ines De Fatima
Ferreira Braun. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-02.12.001. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento e manutenção da TV Bragantina e da Secretaria de
Comunicação Social - SECOM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa,12 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
de Brasil Novo/PA, CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 067/2025, valor global R$ 78.397,87.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de Reforma do deposito escolar de Brasil Novo PA. Assinatura da Ordem de
serviço: Brasil Novo/PA, 06/11/2025 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche -
Secretário Municipal de Educação. Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-08 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação,
tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado tipo paralelepípedo,
implantação de meio-fio e sarjeta, construção de calçadas e instalação de sinalização viária
em vias públicas da área urbana do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA:
30/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital
disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM
(www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Em 12 de dezembro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2025-FMS
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com
abertura da sessão na data de 26/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site
(www.bnc.org.br) Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP para futura e eventual aquisição de
materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias,
compreendendo: kits de equipamentos, crachás, uniformes, materiais de informática, materiais
hospitalares, de escritório/papelaria, material de segurança - (EPIs), descartáveis e lanches para
campanhas mensais, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO
I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência, para atender ao Fundo
Municipal de Saúde - FMS de Breu Branco/PA. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br
mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco - PA, 12 de dezembro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo e Reajuste de Valor do Contrato nº 20240448;
Inexigibilidade nº 007/2024; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada:
Walter Brito Pinheiro, CPF: XXX.XXX.362-87; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº
062/2024 - Inexigibilidade nº 007/2024, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de
Imóvel Para Abrigar o Funcionamento do Depósito da Divisão de Patrimônio E Material
Escolar - DIPAME/SEMED, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, cujo valor
total anual é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), passando a acrescentar o índice
IPCA de 4,68% anual conforme previsto nos termos do art. 92, § 4, I da Lei Federal nº
14.133/2021, onde o valor mensal será de aproximadamente R$ 3.663,83. totalizando o
valor anual de R$ 43.965,96. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Ordenadora de Despesa:
Débora Elaynne Costa Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024220401 Vinculado ao
Processo na Modalidade Concorrência de nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras de Engenharia Para Construção do Centro de Referência de
Assistência Social - Cras no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos da União,
sob o Contrato de Repasse N°938067/2022/MCIDADANI/Caixa e Com Contrapartida
Municipal. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 27
de novembro de 2025 até 26 de março de 2026. Contratante: Município de Cachoeira do
Piriá/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: L Lima Branco - Me - CNPJ n°
14.662.710/0001-91 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 27/11/2025. Maria
Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024311001 Vinculado ao
Processo na Modalidade Concorrência de nº 006/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas na Sede do
Municipio de Cachoeira do Piriá, Com Recursos do Ministério das Cidades, sob o Convênio
nº 954637/2023 e Contra Partida Municipal, no Município de Cachoeira do Piriá - Pa, Com
Recursos da União, sob o Convênio nº 954637/2023 e Contra Partida Municipal, no
Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra
em vigor a partir de 29 de outubro de 2025 até 27 de abril de 2026. Contratante:
Prefeitura de Cachoeira do Piriá com CNPJ nº 01.612.360/0001-07 Contratado: LOO
Services Ltda, com o CNPJ nº 40.696.807/0001-25 - Conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 27/10/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material
Impresso, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de
Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de janeiro de 2026 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de
Comunicação Visual, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo
de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de janeiro de 2026 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 12 de dezembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L do P G Pacheco
Eireli, CNPJ nº 25.405.750/0001-74. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do
item 03 (EMEF DE PRACUÚBA), no valor de R$ 2.051.695,02. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e
Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos
Festivos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 1.PE.49/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá,
CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10.
Contratado:
48.893.554
Ellen
Maria
Damasceno
da
Veiga
Santos,
CNPJ
Nº
48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 321.440,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, 12/12/2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano; Evandro Rogério
Hammes Samrsla.
CONTRATO Nº 2.PE.49/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá,
CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10.
Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$
3.526.720,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/12/2025.
Ordenadores: Victor Correa Cassiano; Evandro Rogério Hammes Samrsla.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC
que tem por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada
em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem
e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, e com base no relatório da Comissão
Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do
município ADJUDICO seu objeto a 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ
nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 741.720,00; J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº
34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 4.628.420,00. Data da Homologação: 12/12/2025.
Cametá/Pa, 12 de dezembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio
da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 29 de dezembro de 2025, no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a
Repetição da publicação do edital para aquisição de 01 (um) caminhão coletor e
compactador de lixo para atender as necessidades do município de Capanema-PA ,
conforme proposta emenda parlamentar: 202239720001- do deputado Eduardo Costa. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à
Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:15h do dia 29 de dezembro de 2025,
no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na
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