DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 03.125.723/0001-05;
VEGAS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
45.325.940/0001-99.
Vigência: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Processo nº 2401/2025; Ata de Registro de Preços da
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2025; Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS". Órgãos
gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE GURUPÁ,
CNPJ
23.991.332/0001-80; FUNDO
DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº
22/2025; COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA CNPJ 57.863.657/0001-08; J VALE COMERCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
21.162.873/0001-70;
NEW
PRINT
MIDIA
LTDA
CNPJ
29.276.575/0001-13; XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO LTDA CNPJ 41.058.930/0001-83.
Vigência: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 23/2025. Processo nº 2501/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ
23.991.332/0001-80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ
23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02.
Detentores da Ata de Registro de Preços nº 23/2025; M I C POMBO LTDA CNPJ
21.030.826/0001-73. Vigência: 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Processo nº 2701/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS".
Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº
23/2025; M I C POMBO LTDA CNPJ 21.030.826/0001-73. Vigência: 28 de novembro de 2025
a 28 de novembro de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 25/2025. Processo nº 2801/2025; Ata de Registro de Preços da
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E
SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ
04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-
80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de
Registro de Preços nº 25/2025; J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ
32.434.544/0001-58. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-034-SRP
O Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou
no dia 12/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-034-SRP, Objeto: Registro
de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário Escolar Para
Atendimento dos Alunos da Rede de Ensino Municipal, Através da Secretaria Municipal de
Educação de Igarapé-Açu, em favor das empresas vencedoras: G R M da S. Trindade Ltda,
CNPJ: 48.556.804/0001-06, ao preço total de R$ 257.200,00 (duzentos e cinquenta e sete
mil, e duzentos reais), Irura Construtoa e Serviços Ltda, CNPJ: 45.797.785/0001-03, ao
preço total R$ 707.450,00 (setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), T B A
Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.763.0007/0001-29, ao preço total de R$
67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ:
21.041.143/0001-11, ao preço total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil), e a empresa
V R Costa Ltda, CNPJ: 21.111.336/0001-00, ao preço total de R$ 118.000,00 (cento e
dezoito mil reais), ficando o preço global no valor de R$ 1.370.150,00 (nove milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos).
Igarapé-Açu/PA 12 de dezembro de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 4° Termo Aditivo de Renovação da Vigencia e Quantitativo pelos mesmos termos
dos contratos N° 002.2/2023-PE-SEMED, N° 002.3/2023-PE-SEMED, N° 002.4/2023-PE-
SEMED, N° 002.5/2023-PE-SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2023;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IGARAPÉ-MIRI.
celebrado com a empresa: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 19.407.080/0001-22, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$
5.259,656,82, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira
Fonseca.celebrado com a empresa: GETAC SERVIÇOS E LOCAÇÃO AUTOMOVEL LTDA,
Inscrita no CNPJ sob nº 33.636.633/0001-40, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor
Global: R$ 2.989.080,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador:
Janilson Oliveira Fonseca.
celebrado com a empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.829.190/0001-50, Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Valor Global: R$ 1.763.009,69,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
celebrado com a empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.548.634/0001-90,
01/01/2026
até
31/12/2026. Valor
Global:
R$
4.254.854,56,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA. Secretário Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025-SRP-SEMED. Processo Administrativo nº
1922/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Aquisição de Generos Alimenticios, Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender as Demandas
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Municipio de Igarapé-Miri,
Secretaria Municipal de Educação; Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública:
29/12/2025,
às
10h00,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
Transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé Miri/Pa, 12 de dezembro de 2025.
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202512120001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0028; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratada(O): Lordcon Assessoria Contabil e Planejamento
Publico Ltda; VALOR TOTAL: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais);
VIGÊNCIA: 12/12/2025 à 12/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0028
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0028. O ordenador(a) de despesas do
Fundo Municipal de Assistência Social, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-
0028, Art. 74, III, c, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Assessoria Especializada em Governança Pública Municipal com
Ênfase na Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; PROPONENTE: LO R D CO N
ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO PUBLICO LTDA, CNPJ Nº 39.259.541/0001-74;
VALOR TOTAL: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais).
Ipixuna do Pará, 12 de dezembro de 2025.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250470 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00045 Contratante: Prefeitura
Municipal de Irituia Contratada: Goncalves & Silva Ltda, Cnpj: 49.Xxx.Xxx/Xxx-71 Objeto:
Contratação de Show Artístico Musical da Aparelhagem Carabão Para Apresentação No
Aniversário de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: 85.000,00
(Oitenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 31 de Dezembro de 2025.
Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025.
Contrato nº 20250471 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00046 Contratante: Prefeitura
Municipal de Irituia Contratada: Luann Kassio de Oliveira, Cpf nº 011.Xxx.Xxx-85, Objeto:
Contratação de Show Artístico do Cantor Luann Kassio Para Apresentação No Aniversário
de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: 20.000,00 (Vinte Mil
Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 15 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura:
15 de Dezembro de 2025.
Contrato nº 20250469 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00049 Contratante: Prefeitura
Municipal de Irituia Contratada: Alic Participacoes e Entretenimentos Ltda, Cnpj:
28.Xxx.Xxx/Xxx-20, Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Xand Avião Para
Apresentação No Aniversário de 300 Anos da Cidade de Irituia/Pa, A Fim de Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor
Total: 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) Vigência: 10 de Dezembro de 2025 A 31 de
Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Texeira
Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a
adjudicação de registro preços para aquisição de kit alimentação escolar (copo, cumbuca,
prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA.
no que tange o item: 01, no valor total de R$ 5.929,400,00 para a licitante SOLI M O ES
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Nos termos e condições do referido
procedimento legal.
Itaituba-PA, 9 de dezembro de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 12/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 30/09/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20210339. Modalidade: Tomada de preço nº 2/2021-00002. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção da
2ª(segunda etapa) da unidade de atenção especializada em saúde no município de Mãe do
Rio - PA. Conforme projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-
04. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.Laura
Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505238.000249/2025-86-PMM.
Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Michele Andrade Para
Compor A Programação Cultural do Réveillon 2026 Na Cidade de Marabá Que Acontecerá
Dia 30 de Dezembro de 2025, Na Cidade de Marabá - PA. UASG: 931166. Contratada: BK
MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
Marabá, 12 de dezembro de 2025.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - SRP
EDITAL RETIFICADO
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP) Nº
90095/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL
COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 12 de Dezembro de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
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