DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024/010-SESAU-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº DO CONTRATO: 010/2024.005.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: HOSPEMED COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 11.411.491/0001-80
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025
VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026
VALOR: R$1.873.004,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATRO
R EA I S )
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250418/02
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel para
funcionamento do Setor de merenda escolar, que se faz necessário para armazenamento dos
alimentos destinados a merenda escolar do Município de Medicilândia. CONTRATO N°
20250418/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: FUNDAC AO
VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026.
CONTRATO Nº 20250452
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel
urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz
necessário para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
CONTRATO N° 20250452. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratado: GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil,
duzentos e dezesseis reais). Vigência: 29 de Outubro de 2025 a 28 de Outubro de 2026.
CONTRATO Nº 20250454
INEXIGIBILIDADE Nº 019 2025 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel
urbano, localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz
necessária para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS). CONTRATO N°
20250454. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: APARECIDA
DE CAMARGO, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). Vigência: 05
de Novembro de 2025 a 04 de Novembro de 2026.
CONTRATO Nº 20250355
PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção
de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas
Secretarias. 
CONTRATO 
N° 
20250355.
Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$
176.381,25 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 06 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250440
PREGÃO Nº 044/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves, sem
condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 20250440. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis
mil, quatrocentos reais). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026.
CONTRATO Nº 20250441
PREGÃO Nº 047/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender às
demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de
Medicilândia. CONTRATO N° 20250441. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, no valor total de R$ 284.470,00 (duzentos
e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 05 de Novembro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250447
PREGÃO Nº 048/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos
(caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250447. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado:
BIOAMAZONIA CONSTRUTORA
LTDA, no
valor total
de R$
494.880,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 de Novembro
de 2025 a 11 de Novembro de 2026.
CONTRATO Nº 20250448
PREGÃO Nº 048/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos
(caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250448. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 1.416.840,00 (um milhão,
quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 de Novembro de
2025 a 11 de Novembro de 2026.
CONTRATO Nº 20250449
PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas
pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250449. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 652.500,00 (seiscentos
e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de
Novembro de 2026.
CONTRATO Nº 20250450
PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas
pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250450. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: C. N. LOCACOES E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos
e quarenta mil reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a 11 de Novembro de 2026.
CONTRATO Nº 20250451
PREGÃO Nº 049/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos (máquinas
pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
CONTRATO N° 20250451. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA.
Contratado: CUIABANO SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 1.291.330,00 (um milhão,
duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 12 de Novembro de 2025 a
11 de Novembro de 2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art.
74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 017/2025, ocorrida em 29 de setembro de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,
fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de imóvel para
funcionamento do Setor de merenda escolar, que se faz necessário para armazenamento
dos alimentos destinados a merenda escolar do Município de Medicilândia, e tem por
contratado FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, CNPJ 34.887.828/0001-25, no valor
total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).MARCELO BORGES DO EGITO Secretária
Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da I N E X I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, ocorrida em 14 de outubro de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais
pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por
objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel
urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz
necessário para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e
tem por contratado GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 18.216,00
(dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).ELAINE WAGNER Secretária Municipal de
Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art.
74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 018/2025, ocorrida em 23 de outubro de 2025, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,
fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano,
localizado na Rua Benedito do Vale, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária
para funcionamento do Centro de Referência Especializado (CREAS), e tem por contratado
APARECIDA DE CAMARGO, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).
ELAINE WAGNER
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 042/2025. Processo nº 086.1909/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2025; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de
serviços de locação de veículos (Caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura
Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ,
CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 042/2025; BIOAMAZONIA
CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; M S DE ARAUJO LTDA, C.N.P.J. nº
21.598.063/0001-61. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026.
Ata de Registro de Preços Nº 043/2025. Processo nº 090.0110/2025; Ata de Registro de Preços
da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025; Objeto: "Contratação de empresas para prestação de
serviços de locação de veículos (máquinas pesadas) para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08. Detentores da Ata de Registro de Preços nº
043/2025; BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 12.538.985/0001-92; C. N. LOCACOES
E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 44.531.850/0001-91; CUIABANO SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº
30.400.801/0001-05. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220246
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022
DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 03 de Outubro de 2025 até 01 de Setembro de 2026, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: DANIEL SOUSA DE ALMEIDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
"Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos
(Caminhões) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia".
Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 006, 007,
perfazendo o valor total de R$ 836.640,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e
Quarenta Reais) e M S DE ARAUJO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 004, 005,
008, 009, perfazendo o valor total de R$ 2.833.680,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta
e Três Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP
"Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos
(máquinas pesadas) para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia".
Vencedores: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 005, 006,
perfazendo o valor total de R$ 1.305.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinco Mil Reais); C. N.
LOCACOES E SERVICOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, perfazendo o valor total de
R$ 1.880.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) e CUIABANO SERVICOS LTDA foi
vencedor no(s) item(ns) 004, 007, perfazendo o valor total de R$ 2.582.660,00 (Dois Milhões,
Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEX 009/2025. Objeto: Prestação de serviços artísticos de apresentação musical de bandas
e aparelhagens para a programação do Aniversário do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Contratado: M R MELO MOTA, CNPJ 60.660.633/0001-58, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Contrato nº 152.2025.12.3.009, Valor Global: R$
198.900,00. Vigência do Contrato: 10/12/2025 a 10/03/2026. Data Assinatura: 10/12/2025.
Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de
Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar dos
alunos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 15/12/2025 à 08/01/2026
às 09:00hs na Av. São Pedro, nº 47, Prédio CPL (3º andar). Edital disponível: PNCP e Mural
de Licitações do TCM/PA.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação

                            

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