DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250183
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL no dia
04 de dezembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 77.144,50 (setenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.091 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social,
2.095 Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, 2.097 Manutenção do Centro Referencia
Especial izado de Assistencia Social - CREAS, 2.099 Manutenção do Centro Referência
de Assistência Social - CRAS/PAIF, 2.100 Indice de Gestão Descentralizada - Auxil io
B r a s i l / B F.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025 TALITA SOUSA DOS REIS Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250182
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA no dia
04 de dezembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
T I M B OT E U A / P A
VALOR TOTAL: R$ 242.779,16 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e
nove reais e dezesseis centavos).
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2.010 
Manutenção
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Administração, .2.013
Manutenção da
Secretaria Municipal
de Finanças,
2.023
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, 2.107 Manutenção
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025
ALINE COSTA DA SILVA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250184
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no dia 04 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 985.131,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e um
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.070 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde2.075
Manutenção de Unidades Básicas de Saúde, 2.084 Garantia de Serviços de Média e
Alta Complexidade.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025
ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250185
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO no dia 04 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS
FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
TIMBOTEUA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 267.413,85 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e treze
reais e oitenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação,
2.040 Manutenção do Programa Nacional de Salário Educação, 2.043 Manutenção do
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250186
Publicado no quadro de avisos da FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO -
FUNDEB no dia 04 de dezembro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO - FUNDEB
CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL
(CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO (FUNDEB) DE NOVA TIMBOTEUA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 624.421,35 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e
um reais e trinta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2.051 Manutenção do FUNDEB Administrativo - Município,
2.057 Manutenção do FUNDEB Administrativo Educação Infantil.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025
ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034
Tipo menor preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
transporte escolar (terrestre e fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino
fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área
rural e urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com
manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da secretaria
municipal de educação - SEMED, no Município de Óbidos-PA. A abertura do certame
ocorrerá no dia 26/12/2025 às 08:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14-2025-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 014-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ:
32.135.368/0001-53, CONTRATO Nº 081/2025-PMO, no valor de R$ 112.602,00 (Cento e
Doze Mil, Seiscentos e Dois Reais), PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ:
55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 082/2025-PMO, no valor de R$ 12.053,97 (Doze Mil,
Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 083/2025-PMO, no valor de R$ 8.033,90
(Oito Mil, Trinta e Três Reais e Noventa Centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e afins para uso nas diversas secretarias municipais de Oriximiná/PA. Vigência:
12/12/2025 à 11/02/2026. Data da assinatura: 12/12/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMAS/2025
No dia 12/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-
013-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para
distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os
itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com
as especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa
vencedora: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 885.450,00 (oitocentos
e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). RECURSO PRÓPRIO.
ORIXIMINÁ- PA, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2025/FUNDEB;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LIDER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES
E IMOBILIARIALTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.169.234/0001-06 Objeto: REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINO DA ALEGRIA. Objeto do aditivo:
reajuste de quantitativo de 49,61% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato,
totalizando: R$ 228.331,86 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e um reais e
oitenta e seis centavos). José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100038/2025-PMON
O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões
de Interesse Público, Comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025. Abertura da licitação 12/12/2025, às 08h00 no site BLL COMPRAS -
https://bll.org.br/. Nova Abertura: 17/12/2025, às 08h00 no site BLL COMPRAS -
https://bll.org.br/. Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250288 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90016/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
05.368.599/0002-15. Valor: R$ 1.801.800,00 (um milhão, oitocentos e um mil, oitocentos
reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da
Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2025
Atividade 2.123; Atividade 2.088; Atividade 2.100; Atividade 2.118, Classificação econômica
3.3.90.30.00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. André
Rios de Rezende, ordenador de despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240204. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024.009-PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a prestação de
serviços de assessoria técnica especializada em transparência publica, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá,
CNPJ:
22.981.427/0001-50. Contratado:
CR2 CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA
DE
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data
da Assinatura: 09/12/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240199. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024.008-PMP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de
dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de imóvel
residencial destinado ao funcionamento da casa de apoio aos prestadores de serviços da
Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ:
22.981.427/0001-50. Contratado: VALERIA ALBUQUERQUE DANTAS. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.

                            

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