DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 041-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2/2025-FME, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 EMPRESA
CONTRATADA: XP SERVIÇOS LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 29.727.978/0001-31. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no Município de Porto de Moz
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano
de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará - PETE/Pará, para
atender a secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Objeto do Termo:
Acréscimo no valor de R$ 310.660,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e sessenta reais)
equivalente à 25 % do valor contratual, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas
do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 12/12/2025. Porto de Moz -
PA, 12 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025
SUSPENSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 CHAMADA PÚBLICA -
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2025
A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por
razões da necessidade de promover ajustes de itens técnicos e administrativos do
instrumento convocatório. Suspende a Chamada Pública - Credenciamento Eletrônico n°
008/2025, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE, ABRANGENDO
ATENDIMENTO POR ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS
AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA). Desta maneira esta Comissão estabelecerá uma nova
data de abertura. Mais informações no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253,
setor 
Jardim 
Umuarama. 
Nos 
site: 
www.redencao.pa.gov.br 
e-mail
licitacao@redencao.pa.govbr; no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 10 de dezembro de 2025.
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 043/2025 PMRP Objeto Aquisição de materiais descartáveis, para
manutenção da atenção básica, Data de assinatura:08/12/2025 Contratante Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): WS MORAES RESTAURANTES E SIMILARES
Contrato nº 20250561 Valor total R$ 5.148,80, Contrato nº 20250562 Valor total R$ 5.066,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9072024/001 - SEMSA
Nº Processo: 001.0907/2024 - SEMSA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratato: D & M CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 21.727.523/0001-04. Objeto: acréscimos de 24,98% (vinte
e quatro vírgula noventa e oito por cento), fica acrescido ao valor original do contrato a
quantia de R$ 801.358,40 (oitocentos e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
quarenta centavos), com o acréscimo ajustado na Cláusula 2, o valor global atualizado do
Contrato passa a ser de R$ 4.009.358,40 (quatro milhões, nove mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e quarenta centavos). Contrato nº 09072024/001 - SEMSA, Construção de duas
Unidades Básicas de Saúde - UBS (Bairros Bom Jardim e Aeroporto), Município de
Rurópolis/PA, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, data da assinatura 08/12/2025.
assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de
Rurópolis, e o Sr. Rudiney de Jesus Sousa, Secretário de Saúde e pela Contratado: Sr.
DIEGO DOS SANTOS REGO, Rurópolis - PA, 08 de dezembro de 2025, José Filho Cunha de
Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral, No Bairro Centro, Santa Bárbara
do Pará / Pará - Fnde - Escola 5 Salas, Em Conformidade Com Termo de Compromisso nº
957769/2024, Oriundo do Programa Novo Pac e Proposta 004531/2024, Celebrado Entre
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e O Município de Santa Bárbara do
Pará/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contrato nº: 20250381 Contratada:
Ares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 60.336.162/0001-27. Valor: R$ 8.266.148,51 (Oito Milhões,
Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Um
Centavos). Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2027.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Escola Em
Tempo Integral, No Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará / Pará - Fnde - Escola 5 Salas, Em
Conformidade Com Termo de Compromisso nº 957769/2024, Oriundo do Programa Novo
Pac e Proposta 004531/2024, Celebrado Entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e O Município de Santa Bárbara do Pará/Pa. Empresa Homologada: Ares Ltda,
Inscrita No Cnpj nº 60.336.162/0001-27. Valor Homologado: R$ 8.266.148,51 (Oito Milhões,
Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Um
Centavos). Data da Homologação: 28 de Novembro de 2025.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°136/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS E VANS/SIMILARES, PARA SUPRIR
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de abertura dia 30/12/2025 ás 11h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°143/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE
FORMA FRACIONADA
CONFORME DEMANDA, PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA.
Data de abertura dia 29/12/2025 ás 11h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 26/08/2025 no DOU, Seção 3. Nº 161. Pág. 303.
ONDE SE LÊ: Prorrogação de vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026 conforme Artigos 105, da
lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. LEIA-SE: Prorrogação de vigência:
30/07/2025 a 30/07/2026 conforme Artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações
posteriores, respectivamente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio Feio Engenharia &
Segurança do Trabalho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate A Incendio, Com
o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento de
Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do
Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do
contrato por mais 02(dois) meses, do dia 30/10/2025 até o dia 30/12/2025. Fundamento
Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 03/2022/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém
/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 04/2022/SEMINFRA. Nº Contrato: 07/2022/SEMURB Nº do aditivo: 7º
Termo Aditivo Contratado (CNPJ): CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL EIRELI-EPP,
CNPJ: 22.789.714/0001-63. Assinatura: Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Vigência:
15/12/2025 a 15/06/2026. Valor: R$ 1.819.620,00 (Um milhão oitocentos e dezenove mil
seiscentos e vinte reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil
para expansão da EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural,
deste município. Vencedor: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o
valor total de 1.169.705,33, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Ordenador (a) de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-009 - Prazo de Vigência 12.12.2025 a 31.12.2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil
para expansão da EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural,
deste município. Dotação Orçamentaria: 1.038. Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
28.539.403/0001-22, Contratada: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17.
CT N. 20250263, valor: 1.169.705,33. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de
2025. Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia
civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município.
Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o
valor total de 896.708,85, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-010 - Prazo de Vigência 12.12.2025 a 31.12.2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil
para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município. Dotação
Orçamentaria: 1.025. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-
22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N.
20250264, valor: 896.708,85. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2025.
Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240269. Processo: Carona
A.2024-012 - Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva
de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede
municipal de ensino, deste município. Contratada: C A DA SILVA CERQUEIRA COM E SERVIÇOS-
ME, CNPJ: 48.040.058/0001-95. Contratante: FUNDEB - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ:
28.539.403/0001-22. Vigência: 18.10.2024 a 18.10.2025. Prazo Aditado: 12 (doze) meses.
Prazo Final: 18.10.2026. Fundamento legal: Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores
alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do
Araguaia - PA, 17 de outubro de 2025. Ordenador (a) de Josélia da Silva Fonseca

                            

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