DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 04 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa
Visando A Aquisição, Instalação, Manutenção Preventiva, Substituição E Monitoramento Do
Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos
Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do
Apostilamento: Reajuste Contratual No Importe De R$ 20.768,09. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 12/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para
prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse
Social - HIS - Padrão Popular (CR 1100406-84), no Município de Catolé do Rocha-PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 08 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Início da fase
de lances: 08:15 do dia 08 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025.
RITCHIE MENDES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de panificação para
atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025.
RITCHIE MENDES DE LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024/ Proc. Licitatório nº 124/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa ALLINE
SALDANHA BARRETO 1056470435, CNPJ nº 37.910.472/0001-91. Objeto: Constitui o objeto do
presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício
financeiro
de
2026.
Dotação
Orçamentária:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Sec.
de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças;04.121.0038.2269
- Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental;12.365.0008.2219
-
Manut.
da
Educ.
Infantil
Creche
-
Rec.
Próprios;12.365.0008.2222
-
Manut.
da
Educ.
Infantil
-
Pré-Escolar
-
Rec.
Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ.
Infantil - Creche - Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%
- VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306
- Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção
do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho
Tutelar/Arte
de
Viver
e
Outros;08.122.0020.2093
-
Manutenção
do
FMAS;08.122.0020.2106 -
Manut. do BL
da Prot. Social
Esp. e Media
Compl. -
CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do
BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS
- IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB;08.244.0020.2312
-
Manut.
Prog.
Aprimoramento
do
Gestão
do
SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades
Esportivas e
de
Lazer;15.452.0034.2069
- Manut.
da
Sec.
de Obras
e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros
- PJ. Catolé do Rocha - PB, 12 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025. Nos termos da norma vigente
e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: contratação de empresa para
aquisição de ônibus escolar, ata de registro de preços do pregão eletrônico Nº
06/2023/FNDE/MEC; DESIGNO os servidores Wagner Rodrigues do Nascimento, como
Gestor de Contratos e Caline Graziela Pereira de Lima Albuquerque, como Fiscal de
Contratos, decorrente da Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, especialmente para
acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de dezembro de 2025
ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS
Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025. Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025,
que objetiva: Contratação De Empresa Para Aquisição De Ônibus Escolar, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 398.500,00.
Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de dezembro de 2025
ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto publicado no DOU do dia 12 de dezembro de 2025. AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025, página 410, seção 03, ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00004/2025. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido
de 50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como
viável para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2026.
Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de dezembro
de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC.
Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 12 de dezembro de 2025
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 943173
CONTRATO 1086668-54 MC; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B S C
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 767.341,00.
Lucena - PB, 12 de dezembro de 2025
LEOMAX DA COSTA BANDEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 3/2025 Objeto:
Pavimentação Em
Paralelepípedo e Drenagem de Diversas Ruas No Município, Conforme Convênio Nº 943173
CONTRATO 1086668-54 MC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2025, decorrente do processo
licitatório
modalidade
Pregão
Eletrônico nº
00027/2025,
realizado
pela
Prefeitura
Municipal de Parnarama-Ma. Dotação: 02.090 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1016
1036 Construção, Recuperação e Drenagem de Vias Públicas 4.4.90.51 99 1.500.0000 Obras
e Instalações 4.4.90.51 99 1.501.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51 99 1.700.0000 Obras e
Instalações 4.4.90.51 99 1.701.0000 Obras e Instalações. Vigência: Até 12/03/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Lucena e: Ct nº 00110/2025 - 12.12.25 - B S C
Empreendimentos e Servicos Ltda - R$ 767.341,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 PADRÃO
FNDE NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de JANEIRO de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 12 de dezembro de 2025
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB,12 de dezembro de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site
www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpllucena@gmail.com. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br;
www.gov.br/pncp.
Lucena - PB,12 de dezembro de 2025
WILSON DE BRITO FALCÃO
Pregoeiro
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