DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO N.º 40801/2024 CONCORRÊNCIA N° 00008/2024 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: EKS CONSTRUCO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por
objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada na
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Travessia dos Santanas no
município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40801/2024, de 03/12/2024 nos
termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente
aditivo no dia 03 de dezembro de 2025 e tendo seu termino no dia 03 de dezembro de
2026. Manaíra - PB, 3 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025
AO CONTRATO N.º 40401/2024 CONCORRÊNCIA N° 00004/2024 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: JAF CONSTRUCÃO E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33. DO OBJETO: O presente Instrumento
tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de
quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de
empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura no Parque da Lagoa do
município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse N° 927890/2022/MTUR/CAIXA ,
referente ao Contrato nº 40401/2024, de 01/07/2024 nos termos do art. 124 da lei
14.133/2021. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 002/2025, importa em um valor de R$
128.480,27 (cento e vinte oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).
Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil, e
trezentos reais) equivale a um valor total de R$ 748.780,27 (setecentos e quarenta e oito
mil, setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), equivalente a aproximadamente
20,71%. Manaíra - PB, 12 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, No Ramo de Engenharia, Para Execução dos
Serviços de Pavimentação de Paralelepípedos, Em Diversas Vias Na Sede do Município de
Natuba/Pb, Conforme Especificações do Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços
nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da
Silva Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de peças para manutenção dos veículos pertencentes a
Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 30/12/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo
com 7 lugares, 0KM, novo, para atender as necessidades do município de Nazare z i n h o - P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/12/2025, às 10h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nazarezinho- P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/12/2025, às 14h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 12/12/2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio
do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Vias Com
Paralelepipedos - Lote nº 06, das Ruas Anaiza Henriques e Luiz Cesário Dantas, Picuí-Pb, Conforme
Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. 
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 9 de Dezembro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE EXTINÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87, torna público que foi extinto
unilateralmente o Contrato Administrativo nº 000105/2024, firmado com a empresa LM 2
Engenharia Ltda, CNPJ nº 49.381.192/0001-12. Objeto do contrato original: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais na zona
rural 
do 
Município 
de 
Pilões/PB, 
conforme 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
943818/2023/MDIDR/CAIXA. Fundamentação legal da extinção: arts. 104, II; 137, I; 155, da Lei
nº 14.133/2021, além da Cláusula Décima do contrato originário. Motivo: inexecução contratual
por descumprimento das obrigações assumidas, mesmo após notificação formal para início das
obras, sem apresentação de justificativa. Data da assinatura do termo de extinção: 10 de
dezembro de 2025. Autoridade signatária: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Para Unidade Básica de Saúde - Ubsf Mauricio Travassos Moura - Recursos de Emenda
Parlamentar - Proposta nº. 11170.236000/1240-03 - Ministério da Saúde. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.
gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Dezembro de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00336/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025
OBJETO: Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar
os serviços de processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha
de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099
servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas
salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra
pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE,
seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio,
denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da
efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
LUZIA
- PB
(Contratante), CNPJ
N°
09.090.689/0001-67,
e 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL
(Contratada), 
CNPJ
Nº
00.360.305/0001-04.
VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao item 01, conforme
proposta da contratada anexada ao processo.
FUNDAMENTOS: Art. Nº 75, Inciso IX da Lei 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2025 a 11/12/2030. DATA DO CONTRATO: 11 de dezembro
de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que tem como objeto: contratação de
empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer
licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para
plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de
indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde,
gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de
doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com
sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação,
painéis
de atendimento,
integração
com
sistemas laboratoriais,
planejamento e
programação e gerenciamento
de atendimentos não disponíveis
no domicílio da
contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem,
instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da
saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização,
em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets
necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, adjudico
ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: SYSVALE SOFTGROUP TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ Nº 20.750.009/0001-27, Lote(s): 01 - Valor Total: R$ 1.430.880,00.
Santa Luzia - PB, 9 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva contratação de empresa especializada
em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso
particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas
móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores
específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando
as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças
endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da
média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis
de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e
gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução
deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e
suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde
primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em
comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets
necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s)
vencedor(es):
SYSVALE
SOFTGROUP TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
Nº
20.750.009/0001-27, Lote(s): 01 - Valor Total: R$ 1.430.880,00.
Santa Luzia - PB, 9 de dezembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

                            

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