DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 15/2022, Dispensa por Justificativa nº 04/2022. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Susana Goretti
Lima Leite - CPF: 378.XXX.XXX-87. Valor: R$ 77.543,76 (setenta e sete mil, quinhentos e
quarenta e três mil e setenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data da
assinatura: 13/03/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já
realizado.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 05/2023, Tomada de Preços nº 01/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA. -
CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/06/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura:
12/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SEMOP
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Sistema COMPRASNET
OBJETO: contratação
de empresa
para execução
de pavimentação
em
paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e drenagem de 04 (quatro)
Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo
Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da
presente licitação em favor da empresa: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 05.052.764/0001-44, declarada vencedora, com o valor de
R$ 1.176.993,96 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais
e noventa e seis centavos).
Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2025.
PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO
Secretário Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SEMOP
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Sistema COMPRASNET
OBJETO: contratação
de empresa
para execução
de pavimentação
em
paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e drenagem de 04 (quatro)
Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo
Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Assim, por terem sido
atendidas todas as exigências editalícias com respeito as normas e princípios atinentes à
matéria, HOMOLOGO, a presente licitação em favor da empresa: GS - CONSTRUTORA
GURGEL SOARES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ 05.052.764/0001-44
e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa.
Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2025.
PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação,
acima epigrafada para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
limpeza pública em vias e áreas diversas no município de Pureza/RN. - Início de
acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 15/12/2025 - Abertura das propostas: às
08:01 horas do dia 30/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza/RN, 12 de dezembro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 46/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 046/2025 que tem como objeto o
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais hidráulicos,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais e fundos de Santana do
Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/12/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/12/2025 às 09:00h.
Maiores 
informações 
e
entrega 
de 
editais 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 12 de dezembro de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA
MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de
14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio
Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO",
dia 26/12/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes de uso hospitalar, ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e
modernização das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador
Elói de Souza/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 11911029000125003
- Cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como
qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 530.002/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alterações no termo de
referência, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 15/2025, com o objetivo
de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, com reposição
de peças, bem como a instalação/desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado.
Recebimento das propostas: De 16/12/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
06/01/2026. Abertura das propostas: Dia 06/01/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 06/01/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível 
para 
consulta 
e 
retirada
de 
cópia 
no 
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, em 9 de dezembro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no Dou, no dia 24 de outubro de 2025, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025, seção 3 pagina 204.
Onde se - le Data de Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 20/11/2025 até
17/06/2026, leia se Data de Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 21/11/2025 até
18/06/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Proc. Nº 082/2025 - Contrato Administrativo Nº 088/2025. Registro de Preços por Outro
Órgão Nº 013/2025 decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025,
realizado pelo CIRAU, e a firmatura do contrato administrativo, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, com utilização de recursos Federais e
contrapartida Municipal para fins de executar o Convênio Transferegov.br nº 975525/2025.
Valor: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: Até
12/03/2026. Fornecedor: Distribuidora Meridional De Motores Cummins Ltda, CNPJ sob o
nº 90.627.332/0001-93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Objeto: Contratacao de Transporte Escolar Com Monitor. Resultado Final: Cnpj
26131316000106 Valor Total R$ 233.905,00; Cnpj 29595004000141 Valor Total R$
437.429,00; Cnpj 07318643000127 Valor Total R$ 405.178,40; Cnpj 87548442000155 Valor
Total R$ 462.108,95; Cnpj 06184307000176 Valor Total R$ 292.996,25; Cnpj
21300849000150 Valor Total R$ 105.484,80; Cnpj 10647161000125 Valor Total R$
403.825,40; Cnpj 15143079000187 Valor Total R$ 113.422,40; Cnpj 01315292000114 Valor
Total R$ 580.972,05; Cnpj 14528833000134 Valor Total R$ 285.999,60; Cnpj
90147174000174 Valor Total R$ 264.163,00; Cnpj 01737355000120 Valor Total R$
159.383,40; Cnpj 01668438000105 Valor Total R$ 335.804,35; Cnpj 94544913000112 Valor
Total R$ 685.612,25; Cnpj 56171023000113 Valor Total R$ 256.578,00; Cnpj
01769667000116 Valor Total R$ 357.337,55; Cnpj 40010114000137 Valor Total R$
302.354,50. Demais Informacoes Disponiveis No Site do Municipio, Portal da Transparencia
Na Aba de Licitacoes. Processo/Protocolo 347/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
OBJETO: Aquisição de uma van/micro 0km, 18 lugares com acessibilidade para a Secretaria
de Saúde. Início de Recebimento de propostas:15/12/2025, às 09:00h. Abertura das
propostas/disputa: 30/12/2025 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289
ou 
no
e-mail: 
pregao_butia@yahoo.com.br
e 
download
do 
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 10 de dezembro de 2025.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Licit. 197/2025 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de
transporte escolar (menor preço por item). Recebimento de propostas: 07/01/2026 às
08:30h. Disputa: 07/01/2026 às 9h. Início propostas: 15/12/2025 às 8h. Data p/
impugnação e esclarecimentos: 30/12/2025 às 23:59h. Data final p/ envio de propostas:
07/01/2026 às 08:30h. Abertura: 07/01/2026 à 9h, no www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.capaobonitodosul.
rs.gov.br/publicacaolegal/processo-licitatorio-no-197-2025/. Informações: (54) 3698.4195
ou compras@capaobonitodosul.rs.gov.br.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Processo de Compra nº 223/2025
O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 07 de
janeiro de 2026, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através do sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à
disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53)
3275.1543. Capão do Leão, 12 de dezembro de 2025.
MILCA VIEIRA VILELA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação

                            

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