DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500328
328
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Ivorá torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica
nº 06/2025 para contratação de empresa especializada em execução de pavimentação
asfáltica para o fornecimento dos materiais e a prestação de serviços de mão de obra
visando a pavimentação com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na estrada da
Comunidade da Linha Cinco, interior do município de Ivorá/RS.
ONDE LÊ-SE, ATRAVÉS DO LINK:
https://www.ivora.rs.gov.br/arqs/5306.pdf
LEIA-SE,
ATRAVÉS
DO
LINK:
RETIFICAÇÃO
02:
https://www.ivora.rs.gov.br/arqs/5527.pdf
Anexos
Detalhados
Através
do
Link:
https://www.ivora.rs.gov.br/2025/
licitacoes-e-contratos , "Concorrência Eletrônica n° 06/2025".
A data do julgamento será 30/12/2025 às 08h. A data limite para recebimento
das propostas será dia 30/12/2025, às 7h45min. O edital encontra-se disponível nos sites:
http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações
pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá, 11 de dezembro de 2025.
JOSEMAR ZORZI OSMARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Ivorá torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº
10/2025 para Contratação de Empresa Para Construção de Nova Sede Para A Escola de
Educaçãoinfantil Bem-Me-Quer. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de
Execução: Empreitada Por Preço Global (Material + Mão de Obra). A data do julgamento
será 14/01/2026 às 08h. A data limite para recebimento das propostas será dia
14/01/2026,
às
7h45min.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: administratcao@ivora.rs.gov.br, com a Secretaria
Municipal de Administração, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no horário entre as
7h30 e as 11h30 e das 13h às 17h.
Ivorá, 12 de dezembro de 2025.
JOSEMAR ZORZI OSMARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2025
Processo Licitatório nº 205/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Ponte
Em Concreto Armado Com Elementos Pré-Moldados Na Rua da Matriz, Município de
Mata/Rs, Em Estrita Conformidade Com O Projeto Técnico do Eng. Civil Alan Minussi Pasini
- Crea/Rs 194591, Memorial, Quantitativos e Demais Exigências do Etp/Tr, Assegurando
Segurança e Funcionalidade Ao Tráfego Local - Situação de Calamidade Pública Decreto
Municipal nº 2252 de 17 Junho de 2025. Solicitante: Secretaria de Obras e Saneamento.
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Viii e Parecer Jurídico Municipal nº
236/2025, Indicando A Modalidade e Com Autorização Para A Contratação. Fornecedor
Vencedor: Ecomold Estruturas Pre-Fabricadas Ltda, Cnpj nº 09.526.322/0001-43. Valor Total
da Contratação: R$ 561.152,53 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Dois
Reais
e
Cinquenta
e
Três
Centavos).
Dotação
Orçamentária:
05.01.04.182.0002.1304.449051 (408)
Mata-RS, 11 de dezembro de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
Processo Licitatório nº 207/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Serviço
de Construção da Ponte Na Localidade de Sertão, Conforme Projeto Técnico, Com
Dimensões Aproximadas de 5x14 Metros, Garantindo Segurança e Funcionalidade Para O
Tráfego Local -Situação de Calamidade Pública Conforme Decreto Municipal nº 2252 de 17
de Junho de 2025. Solicitante: Secretaria de Obras e Saneamento. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021, Art. 75, Viii e Parecer Jurídico Municipal nº 237/2025, Indicando A
Modalidade e Com Autorização Para A Contratação. Fornecedor Vencedor: Construtora e
Incorporadora Palmitinho Ltda, Cnpj 03.145.493/0001-46. Valor Total da Contratação: R$
R$ 470.300,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Trezentos Reais). Dotação Orçamentária:
05.01.04.182.0002.1303.449051 (407)
Mata-RS, 12 de dezembro de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Adm. Nº. 267/2025 - EXTRATO DE ADESÃO A RPO 001/2025 - ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº.
020/2025.
ORGÃO GERENCIADOR:
Consórcio
Público
Intermunicipal
da
Região
do
Alto
Uruguai.
CNPJ
DO
ORGÃO
GERENCIADOR:
11.074.898/0001-69. CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda.
CNPJ Nº: 90.627.332/0001-93. ENDEREÇO: Avenida Assis Brasil, 11000, Bairro Sarandi,
cidade Porto Alegre/RS. CEP: 91140-000. VALOR TOTAL: R$ 358.500,00 (trezentos e
cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Aquisição de 1 retroescavadeira JCB 3CX turbo
diesel
de 92HP,
tração
4x4, cabine
fechada com
ar
condicionado, entre
outras
especificações conforme Termo de Referência ao Edital e Ata de Registro.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025. CONTRATANTE: Município de Mato Leitão.
CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda. OBJETO: Compra de
uma retroescavadeira JCB 3CX, nova, cabine fechada com ar condicionado. Valor: R$
358.500,00. Prazo: 90 dias. Fundamento Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços
020/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Dotação
orçamentária: 0702.20.608.0027.1040-449052. Data da assinatura: 11.12.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em reconstrução de ponte mista, de
concreto e aço, sobre Rio do Mengue - Comunidade de Pixirica - comprimento de 20,00m
x largura de 4,00m. Abertura: 28/01/2026 às 9h. Edital:www.bllcompras.org.br.
LEONI FELICIDADE CARLOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
Aquisição e instalação de placas de sinalização viária para a região do Caminho Pomerano.
Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 30/12/2025. Horário final para
o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura
dos itens para a fase de lances: 9:10h. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br/. Info:
Tel:(54)3281-8400, ramal 2036, das 14h às 16:30h, ou no site:www.novapetropolis.rs.
gov.br/. Nova Petrópolis/RS, 12/12/2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 36/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 91.852.087/0001-80. Concorrência Eletrônica para
contratação de empresa para execução da obra de construção de nova ponte na Estrada
Rotermud localizada no bairro Lomba Grande no município de Novo Hamburgo. Segue em
favor de: CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,
primeira colocada. Valor total: R$ 429.714,97.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025
Fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com
responsabilidade técnica para execução das obras de restabelecimentos da casa de bombas
localizada no bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo.
Em 12 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte
licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Abertura: 14/01/2026, às 09:00
horas. Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vitor Hugo Borowsky, perímetro
urbano
do
município
de
Novo
Xingu/RS,
conforme
Convênio
nº.
958605/2024/MCidades/Caixa.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
portal
eletrônico
www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma
www.bll.org.br. Informações pelo fone
(54)32108008, em horário comercial.
Novo Xingu, 12 de dezembro de 2025.
GÉLCIO MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Paraíso do Sul, RS, torna público que a partir do dia 15 de
Dezembro de 2025, às 08h30min, serão recebidas propostas para o Pregão Eletrônico para
Aquisição de um veículo automotor para atendimento de plano de trabalho referente a
Vigilância em Saúde / Zoonoses da Secretaria de Saúde deste Município, através da
proposta nº 12991728000124003, deferida pelo Ministério da Saúde. A sessão virtual do
processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min
do
dia
29
de
Dezembro
de
2025.
Maiores
informações
pelo
e-mail
(compras@paraisodosul.rs.gov.br)
e
cópia
do
Edital
no
site
do
Município
(https://paraisodosul.rs.gov.br).
Paraíso do Sul-RS, 12 de dezembro de 2025.
CLAITON CLÉO MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO
DE
LICITAÇÃO;
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, nº 01/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada
para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a
execução de 25 Unidades Habitacionais no município de Pirapó, com recursos provenientes
do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Termo de
Compromisso nº 974238/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100581-87 - Programa:
Moradia Digna, conforme Termo de Referência; participante vencedor L. OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA; autorizo o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações
orçamentarias: Órgão: 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
SANENAMENTO Unidade Orçamentária: 0704 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
SANEAMENTO Atividade: 1027 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES URBANAS
Rubrica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 02/12/2025.
Pirapó, 9 de dezembro de 2025.
LAURI LUIZ SCHEEREN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 50/2025 -
PROCESSO 23.0.000146895-2, para a Contratação de empresa para execução de obra de
Execução da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina, para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente
Edital. SESSÃO
PÚBLICA: será
às 10h
do dia 06
de janeiro
de 2025,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos