DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PORTEIRO
nas Escolas Municipais de Taquara. O Edital encontra-se disponível no site do Município de
Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 9 de dezembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Venda de bens de propriedade do Município, às 14h de 08/01/2026. Leilão
exclusivamente on-line, pelo site de leilões, www.leffaleiloes.com.br. Edital e informações
no setor de licitações, (51) 3628.5102 das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h, de 2a à 6a feira,
www.tresforquilhas.rs.gov.br, 
www.leffaleiloes.com.br 
ou
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Triunfo
Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000
Processo Administrativo nº 415/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 40/2025
pós análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e
parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação "CIA DO RISO", encenando os
espetáculos "PRESÉPIO VIVO" e "FÁBRICA DE BRINQUEDOS", tendo em vista a realização do
evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025", no valor mensal de R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo nº 416/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 41/2025.
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e
parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação FABRICIO TECLADOS E CONV I DA D O S ,
tendo em vista a realização do evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025, no valor mensal de R$
6.102,00 (seis mil cento e dois reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 419/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal Turismo e
parecer jurídico, RATIFICO o pedido de contratação do grupo "ART' MANHAS", para o Show
"Natal é Oh de Casa!", uma produção do Projeto Herança e História em Canção, tendo em
vista a realização do evento "NATAL ESTRELA GUIA -2025", no valor mensal de R$ 17.000,00
(Dezessete mil reais), com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e alterações.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 27 de janeiro de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para
contratação de empresa para a execução de serviços de coleta de lixo orgânico e lixo
seletivo seco (zona urbana), lixo seletivo seco (zona rural), com transporte, reciclagem e
destinação final em aterro sanitário licenciado pela FEPAM, coleta de galhos de árvores,
restos de podas em geral, móveis e inservíveis com transporte/triagem e destinação final
em local licenciado de acordo com a legislação ambiental e locação de contentores de lixo,
tudo de acordo com especificações constantes em termo de referência e demais anexos,
através da licitação Concorrência Presencial nº 010/2025. Cópia do Edital no site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 12 de dezembro de 2025.
ADROALDO SEBEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE
BALANÇA DIGITAL E ESTRADIOMÊTRO PARA USO DOS EVENTOS DO BOLSA FAMÍLIA,,
conforme Edital de nº 205/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Executivo 
por
meio 
dos
sítios 
www.xangrila.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 5 de dezembro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 19 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE ITENS DA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, conforme Edital de nº 202/2025.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 3 de dezembro de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 450/2025 - PA Nº 8896/2025
DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 08:00 horas
(horário de Brasília) PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Fornecimento de coletes para os servidores que atuam ações de fiscalização pelo
Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização e para os servidores que atuam como
agentes de
combate às
endemias no
Departamento de
Vigilância Ambiental
e
Epidemiológico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.927,34
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 982921 PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/
Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com
Rio das Ostras-RJ, 11 de dezembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
Localidade de Linha Pintado - R$ 511.428,93. Nº do Processo: S2iD: 59053.017173/2024-70.
Valor total do contrato: R$ 916.428,93. Processo: Concorrência 007/2024. Prazo de
execução: 180 dias. Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 21/7/2025 à 21/7/2026.
Contrato Nº 087/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: FG Construtora
Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos por desastre
ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto básico e projeto
executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de infraestrutura pública,
pontilhões em concreto armado): Meta 1: Objeto: Reconstrução Pontilhão de Concreto
Armado em L. Rio Pequeno (Getúlio Waetcher) - 35,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas:
Lat: 29º 29' 33" S; Log: 52º 30' 25" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 589.500,00;
Meta 3: Objeto: Extensão pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Cruzeiro) -
70,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 28' 54" S; Log: 52º 30' 23" O, na
Localidade de Linha Rio Pequeno - R$ 1.287.000,00; Meta 4: Objeto: Reconstrução
Pontilhão de Concreto Armado em L. Alto Rio Pequeno (Alceu Bechert) - 35,0m exten. e
5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 27' 12" S; Log: 52º 29' 14" O, na Localidade de Linha Alto
Rio Pequeno - R$ 639.000,00. Nº do Processo S2iD: 59053.017173/2024-70. Valor total do
contrato: R$ 2.515.500,00. Processo: Concorrência 007/2024. Prazo de execução: 180 dias.
Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 24/7/2025 à 24/7/2026.
Contrato Nº 088/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Precision
Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos
por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto
básico e projeto executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado): Meta2: Objeto: Reconstrução
pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Dopke) - 40,0m exten. e 5,0m larg.;
coordenadas: Lat: 29º 28' 07" S; Log: 52º 29' 39" O, na Localidade de Linha Rio Pequeno
- R$ 833.000,00; Meta 5: Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Alto
Rio Pequeno (Aldino Schulz) - 35,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 25' 16" S;
Log: 52º 28' 41" O, na Localidade de Linha Alto Rio Pequeno - R$ 658.000,00; Meta 6:
Objeto: Reconstrução pontilhão de concreto armado em L. Rio Pequeno (Heitor Schulz) -
30,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 27' 42" S; Log: 52º 29' 28" O, na
Localidade 
de 
Linha
Rio 
Pequeno 
- 
R$ 
579.000,00. 
Nº
do 
Processo 
S2iD:
59053.017173/2024-70. Valor total do contrato: R$ 2.070.000,00. Processo: Concorrência
007/2024. Prazo de execução: 180 dias. Assinatura: 21/7/2025. Vigência: 21/7/2025 à
21/7/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2024 PROCESSO 17517/2025 OBJETO: Torno
público que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabap o a n a - R J,
em 09 de Dezembro de 2025, assinou nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 1º
Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024,
Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Apresentação de Show Pirotécnico, Com
Utilização de Fogos de Artifício Que Visa Atender As Demandas da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; firmado com a Empresa
FOGOS LIMA PIROTECNIA LTDA - CNPJ Nº 34.441.532/0001-86; cujo prazo contratual será
prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos moldes do
artigo 84, da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SMA/2025
Aviso de Chamamento Público Nº 02/SMA/2025
A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Planejamento de Duque
de Caxias, torna público o Edital de chamento púbico nº 02/SMA/2025. Objeto:
Credenciamento de Leiloeiros públicos com registro na JUCERJA, para prestação de serviços
de realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, inclusive veículos, de
propriedade do Município de Duque de Caxias. Prazo do edital de chamamento será de 30
dias a partir da publicação do edital no Boletim Oficial do Municipio. Todas as informações
pertinentes 
encontram-se
disponíveis 
no
sitio 
eletrônico
do 
Município
http://www.duquedecaxias.rj.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 045/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000681/2025. Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no
Bairro Parque Duque - Av. Raul Soares - 1º Distrito, Duque de Caxias - RJ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, partes
integrantes deste Edital. Data do Certame: 12 de janeiro de 2026. Hora: 09h30min.
Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações 
Públicas: 
https://pncp.gov.br/ 
- 
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 12 de dezembro de 2025
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000727/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços especiais de
engenharia para revisão dos planos municipais de saneamento básico e plano municipal de
gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Duque de Caxias - RJ, consoante
Projeto Básico e anexos, partes integrantes do Edital. Motivo: para adequações técnicas
conforme Ofício Nº 1918/2025-SMOAG. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
Em 12 de dezembro de 2025
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação