DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025/SRP
REPUBLICAÇÃO Processo nº 032560/2025-SMAAI Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas
para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 30/12/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/12/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 021711/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
936/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90030/2025. Valor: R$ 4.788,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110),
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3523 de 28/11/2025, no valor de R$ 4.788,00
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: LAZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de
dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 17915/2023/Semads Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo
567-Semads/Assepro/2023 Objeto: Constitui Objeto do Presente A Renovação do Contrato
nº 567-Semads/Assepro/2023, Concernente à Contratação de Serviço de Decoração e
Ambientação Temática, Visando O Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - Semads e Suas Unidades Descentralizadas. Pelo Presente
Instrumento Fica Prorrogado O Prazo de Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses,
A Partir de 14 de Dezembro de 2025. Contratante: Município de Boa Vista/Prefeitura
Municipal de Boa Vista - Rr Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - Semads Contratada: Prrime Comércio e Serviços Ltda Cnpj:
18.344.733/0001-09 Data de Assinatura: 10/12/2025
Processo:
018020/2023/Semads 
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo 
do
Contrato
Administrativo
568-Semads/Assepro/2023 Objeto:
Constitui Objeto
do Presente A
Renovação do Contrato nº 568-Semads/Assepro/2023, Concernente à Contratação de
Serviço de Decoração e Ambientação Temática, Visando O Atendimento da Secretaria
Municipal
de
Assistência e
Desenvolvimento
Social
-
Semads e
Suas
Unidades
Descentralizadas. Pelo Presente Instrumento Fica Prorrogado O Prazo de Vigência do
Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir de 14 de Dezembro de 2025. Contratante:
Município de Boa Vista/Prefeitura Municipal de Boa Vista - Rr Interveniente: Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Semads Contratada: Dw Comércio e
Serviços Ltda Cnpj: 27.864.869/0001-30 Data de Assinatura: 10/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 016/2025
Processo nº: 046/2024- SINFRA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº:
01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-
64 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 15/12/25 a 14/04/26.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2025.
Cantá/RR, 12 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº
24/2024-SEMSA/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024 - SEMSA/PMC
ADESÃO/CARONA Nº 004/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº
11.856.913/0001-20 CONTRATADA:
LR SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS
CNPJ nº
39.764.051/0001-25 Objeto: Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para
Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de
Materiais, Equipamentos e Mão de Obra), Adaptações e Revitalizações dos Prédios Públicos
de Gestão do Município, Conforme Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas
No Projeto Básico, e Seus Anexos, Com Finalidade de Atender As Demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Canta/Rr,
FUNDAMENTAÇÃO: Conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, 10/12/2025 a 10/12/2026.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de
2025. Cantá - RR, 10 de dezembro de 2025 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário
Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2021
Processo nº: 088/2021 - SINFRA/PMC. Pregão Presencial SRP nº 001/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 29.918.334/0001-56
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução
e vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo seus efeitos válidos a partir de
12/12/2025 a 12/12/2026. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-
SINFRA Funcional programática: 25.751.2300.2029
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de recurso nº.: Recurso Próprio
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2025.
Cantá/RR, 12 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024-SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024 - SEMSA/PMC
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024-DLC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: SERVILHA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 46.503.849/0001-89
OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência, por mais
01 (um) ano contados a partir do dia 10 de dezembro de 2025, passando o prazo de
vigência até a data de 10 dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Cantá - RR, 10 de dezembro de 2025
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024
Processo nº: 004/2024 - SINFRA Concorrência nº: 002/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº:13.808.507/0001-
18
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura em
04/07/2025 a 04/07/2026. Fundamentação: Lei n.° 14.133, de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem
inalteradas e
são pelo
presente termo
aditivo,
ratificadas.
Data de Assinatura: 04/07/2025. Cantá/RR, 4 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2025- SEMCULTE/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de menor preço, por
lote, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização e execução de decoração natalina.
Fica adjudicado em favor da empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.781.576/0001-50, vencedora do lote único: item 1, valor unitário R$ 25.100,00 (vinte
e cinco mil e cem reais), item 2, valor unitário R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem
reais), item 3, valor unitário R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), item 4,
valor unitário R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais), item 5, valor unitário R$
12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), item 6, valor unitário R$ 2.450,00 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais), item 7, valor unitário R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos
e cinquenta reais), item 8, valor unitário R$ 3.000,00 (três mil reais), item 9, valor unitário
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), item 10, valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais), item 11, valor unitário R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais),
item 12, valor unitário R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), item 13, valor unitário R$
2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), item 14, valor unitário R$ 4.540,00
(quatro mil, quinhentos e quarenta reais), item 15, valor unitário R$ 180,00 (cento e
oitenta reais), item 16, valor unitário R$ 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais), item
17, valor unitário R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), item 18, valor unitário R$
610,00 (seiscentos e dez reais), item 19, valor unitário R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos), item 20, valor unitário R$ 54,45 (cinquenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos), item 21, valor unitário R$ 1.905,00 (mil, novecentos e cinco reais), item
22, valor unitário R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), com o valor total R$ 975.868,00
(novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais).
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº
14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os
princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 005/2025.
Cantá- RR, 12 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/DLC/PMC/RR
Convocação
Para 
Continuidade
da 
Sessão
Pública
Processo 
Licitatório
Nº
072/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr,
Convênio nº 048/2025-Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, CONVOCA as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no
dia 16 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do
Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°,
bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão
desde já convocados.
Cantá/RR, 12 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO,
PROCESSO N.º 267/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia praça execução de construção de
Praça Pública na sede do Município de Iracema-RR. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇ ÃO,
INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Aditivar o prazo
por mais 300 (trezentos) dias entre as partes, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA - RR. Data da assinatura 03 de dezembro de 2024. Iracema-RR, 3 de dezembro
de 2024. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO,
PROCESSO N.º 267/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia praça execução de construção de
Praça Pública na sede do Município de Iracema-RR. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇ ÃO,
INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Aditivar o prazo
por mais 300 (trezentos) dias entre as partes, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA - RR. Data da assinatura 25 de Setembro de 2025. Iracema-RR, 25 de Setembro
de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Comunica a imprensa publicado no diário
oficial da união dia 12 de dezembro de 2025, edição nº 237, pagina nº 429, torna público
o resultado do credenciamento de CHAMAMENTO PUBLICO ONDE SE LÊ nº 001/2025 LEIA-
SE nº 002/2025 visando à contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões
públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, fica credenciado e apto o senhor OTONIEL
FERREIRA DE SOUZA, para atuar como leiloeiro oficial, que apresentou suas documentações
no período estabelecido no Edital e suas atribuições legais da lei nº 14.133/21.
Iracema-RR, 11 de Dezembro de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

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