DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 236/2025
OBJETO: SELECIONAR A PROPOSTA mais vantajosa para futura e eventual
contratação de empresa especializada para execução de pavimentações com lajota sextavada
em diversas ruas do Município de Santa Rosa do Sul/SC, conforme as especificações mínimas
constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha
orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento de Propostas: até 30/12/2025 as 13:00
horas e Abertura das Propostas: 30/12/2025 as 13:30horas, Local: www.bll.org.br, Edital e
anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL.
Santa Rosa do Sul/SC, 12/12/2025.
JAILSON MOTA LUIZ
Prefeito Municipal
Em exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025-PMS
Concorrência Eletrônica 35/2025-PMS
Processo Licitatório nº 156/2025-PMS
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE
OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.703.642/0001-36, estabelecida na Rodovia Olívio
Nobrega, n.º 3600, Paulas, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP:
89333-203. Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma de área de lazer no CEIM
Girassol em Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos
e demais anexos pertinentes. Dotação 226 (4.4.90.51) - 1.710.3210.0710 e 1.500.1001.0500.
Valor contratual: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). O contrato estará à disposição
dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
Jair Bridaroli Prefeito Municipal 01.12.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 518/2025
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de
serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial
da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2026. A abertura da disputa
ocorrerá às 08h00min do dia 31/12/2025 e será realizado através do Portal de Compras
Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações
pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, 12 de dezembro de 2025.
GILBERTO DE MORAES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMT/2025
Processo licitatório nº 233/PMT/2025
Concorrência eletrônica nº 016/PMT/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais e a execução dos serviços de pavimentação com lajotas e sinalização da Rua do
Tibu, situada no bairro Nova Descoberta, no município de Tijucas/SC, da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos.
Tipo: Menor preço Global
Data de Abertura: 29 de janeiro de 2026, as 09h00.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no
Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br
MAICKON CAMPOS SGROTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023. Data de Assinatura: 10/12/2025. Processo de Licitação:
43/2023. Tomada de Preço: 08/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-
10. Contratado: BCL INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ/MF: 12.218.083/0001-79. QSA: Newco Librelato
Participações LTDA (João Alberto Librelato), João Alberto Librelato. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato e prazo de execução até dia 30 de junho de 2026, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia
Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto, Município de Urussanga/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de
Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC.
Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos
do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.
Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 05/01/2026 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 05/01/2026 às 09h00min.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou
obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de
sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia
05/01/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros
esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br
ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 - PROCESSO DIGITAL MEMORANDO N.º 67.881/2025
O Município de Araçatuba torna público, a todos os interessados, que o
credenciamento
mencionado,
destinado
ao
'Credenciamento
de
Agricultores
e
Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão
ao PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para apresentação de propostas
de fornecimento de alimentos ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos', foi
homologado e adjudicado pelo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Pavan Zanatta. O objeto
encontra-se detalhado na relação de produtores habilitados para o fornecimento de
alimentos, documento integrante dos autos processuais.
ARAÇATUBA, 11 de Dezembro de 2025
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Torna público a (Forma Eletrônica), objetivando a Contratação de empresa
especializada para execução da obra de canalização do córrego Jatobá (Recurso Federal).
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitacaobarrinha.com.br .
Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 04/02/2026. O Edital na íntegra poderá ser
consultado
pelos
interessados
no
site
supracitado,
e
também
no
PNCP
-
https://pncp.gov.br/ Barrinha, 12/12/2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Administrativo n° 142/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, Material Odontológico e Material
Hospitalar II. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00hs do
dia 16/12/2025 às 09:00hs do dia 08/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:30hs
do
dia
08/01/2026.
Local:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 12 de Dezembro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 67/2025
PROCESSO N° 16405/2025
O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para contratação de
empresa especializada para a aquisição e instalação de quatro (04) playgrounds infantis em
madeira de eucalipto tratado, conforme a Emenda Impositiva nº 088/2024, de autoria do
vereador Neto Tallarico, e as Emendas Federais nº 20224012003 e nº 20223946000,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. A
abertura se dará no dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Os Editais na íntegra poderão ser
obtidos ou consultados através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico
www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito/SP, 12 de dezembro de 2025.
LUCAS HENRIQUE FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
EDITAL 148/2025.
Objeto: Serviço de conservação e manutenção de ruas, avenida, acostamentos,
prédios, terrenos e área públicas. Abertura das Propostas: 08/01/2026, às 08:00h. Início da
Fase de Lances: 08/01/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 10 de dezembro de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, TIPO DE LICITAÇÃO: "Menor Preço do Lote". A presente licitação
será realizada com INVERSÃO DE FASES, DEVENDO A HABILITAÇÃO DOS LICITANTES
PRECEDER A FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E LANCES, conforme Edital. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos
para realização de eventos, incluindo: Som e iluminação para eventos de grande, médio e
pequeno porte; Painel de LED; Projetor e telão; Palco; Tendas; Camarins; Galpão duas
águas; Bateria; Gerador de energia; Trio elétrico; Carreta-palco; Mesas e cadeiras; Serviços
de elétrica; Serviços de hidráulica; Equipe de apoio e Carregadores. Os serviços e
equipamentos destinam-se à realização de diversos eventos no Município de Cosmópolis,
por meio da
Secretaria Municipal de Cultura. Recebimento
do cadastro de
Propostas/Documentos: 15/12/2025 às 09:00h; abertura das Propostas/Documentos às
09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 20/01/2026. O Edital
completo poderá ser obtido no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de
Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, das 8h às 16h, através de solicitação no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br,
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 12 de dezembro de 2025
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2025
PMDI Nº32777/2025
OBJETO: Obras de Construção da Creche Inamar. Parte dos recursos financeiros
é oriundo do Governo Federal, através do Contrato de Repasse nº 1095476-87/2024, por
intermedio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado
neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos
recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de
contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da
Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \
Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 07 de janeiro
de 2026, às 10:01 horas.
Em, 10 de dezembro de 2025
FELIPE SARTORI SIGOLLO
Secretário de Educação