DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Proc. Interno n°6024/2025.
Prefeitura de Espírito Santo do Turvo/SP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.
Objeto: contratação de Empresa prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica -
Prolongamento da Rua Idarílio Gonçalves Nascimento, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo III. Data de recebimento das propostas: de 17/12/2025 até o
dia 13/01/2026. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br
(Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Proc. Interno n°6025/2025.
Prefeitura de Espírito Santo do Turvo/SP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para executar o Termo de
Convenio Termo de Convênio 100135/2025- para execução de 8.616,48m² de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em vias do município, no âmbito do Programa
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios. Data de recebimento das propostas: de
17/12/2025
até
o
dia
13/01/2026.
Edital
na
íntegra
disponível
em:
www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br
(Licitações/Pregão
eletrônico),
na
plataforma
www.bllcompras.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Proc. Interno n°6029/2025.
Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa prestação de
serviços de Pavimentação Asfáltica - Prolongamento da Rua Idarílio Gonçalves Nascimento,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III Data de recebimento das
propostas: de 17/12/2025 até o dia 13/01/2026. Edital na íntegra disponível em:
www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br
(Licitações/Pregão
eletrônico),
na
plataforma
www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo - SP, 11 de dezembro de /2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 212/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.809.313,10;
Dotação:
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99, 19.22.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo:
02 meses; Data de Assinatura: 01/12/2025; Processo Digital: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 222/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 367.114,00;
Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
09/12/2025; Processo Digital: 36.166/24 Praia Grande, 9 de dezembro de 2025. RONALDO
FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7547/2025,
fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE SMART TV 32" PARA O DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido
pela empresa MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 46.440.008/0001-70, para o
fornecimento do item 01 no valor de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) e
com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 1º de dezembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7560/2025,
fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE VITRINE EXPOSITORA E ARMÁRIO VITRINE
PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA
AMARAL, que será fornecido pelas empresas: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 45.704.834/0001-16, para o fornecimento do item 01 no
valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais); PREPAVE COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.695.345/0001-70, para o fornecimento do item
02, no valor de no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais); e com
fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 19 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7554/2025,
fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS PARA O DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela
empresa VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº. 36.344.388/0001-
95, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta
reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 2 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7559/2025,
fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA PARA O DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido
pela empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº.
65.488.280/0001-74, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 630,00 (seiscentos e
trinta reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 10 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM EM
TRECHO DA AV MOISES CARDOSO D' OLIVEIRA E DA RUA 9 NO MUNICÍPIO DE PRAIA
GRANDE"
Processo Administrativo: 144/2025
Data e Hora da Concorrência: 08/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de
Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 9 de dezembro de 2025.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 60/2025.
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico
nº 60/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): Cirúrgica União Ltda o(s) item (s) 01, 04, 05,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23 e 24 no valor total de R$ 19.156,10; Soma/SP Produtos
Hospitalares Ltda o(s) item (s) 02, 03, 21 e 26; Medicina Segura Distribuição e Promoção
em Vendas Ltda o(s) item (s) 09, 10, 11 e 22 no valor total de R$ 1.400,00. Conforme
consta nos autos não houve propostas aceitas no o(s) item (ns) 06, 07, 08, 19, 20 e 25 que
deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o
presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2025, objetivando
aquisição de materiais de enfermagem e insumos para abastecimento das unidades de
saúde municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Batatais, 26 de Novembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para
execução da obra de reforço estrutural do prédio da Beneficência Portuguesa através de
recursos provenientes de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.
Recebimento das propostas até dia 07/01/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia
07/01/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.
Olímpia, 12 de dezembro de 2025.
KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de
Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE
PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025
N.º PROC. ADM. 899/2025
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
53/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de revitalização e modernização de quadras esportivas no município de paranapanema/sp
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, de
acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de n.º 01(Proposta)
e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 14 de janeiro de
2026. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a
disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem
a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores
informações
no
setor
de
Licitações,
fone
(014)
99670-9667
ou
danila.compras@paranapanema.sp.gov.br, silas.licitacao@paranapanema.sp.gov.br
Paranapanema/SP 12 de dezembro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contrato Administrativo nº
311/2025 - Processo Administrativo nº 5000/2025 - Contratante: Município de Salto.
Contratada: Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados, playgrounds, brinquedos infantis e afins,
conforme condições, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2024.
Referente: Pregão Eletrônico nº 019/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Valor Total: R$
51.704,70 (cinquenta e um mil setecentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da nota de empenho. Estância Turística de Salto,
12 de dezembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Quarto Termo de Aditamento. Termo de Colaboração Que Entre Si Celebram O
Município de Salto e A Organização da Sociedade Civil - Apae Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Salto. Número do Processo Administrativo nº 11855/2021.
Termo de Colaboração N° 325/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e
Cidadania. Entidade Parceira: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Salto. Objeto: Auxiliar No Custeio da Folha de Pagamento / Recursos Humanos
Conforme Nob/Rh - Suas. Serviços de Proteção Social de Média Complexidade. Valor
Original: R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 1º Ta
(Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 2º Ta
(Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 3º Ta
(Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Valor 4º Ta