DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(Mantido): R$ 34.140,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta Reais). Razão Social:
Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto. Cnpj: 56.651.003/0001-40.
Vigência (Aditado): 01/01/2026. Termino da Vigência: 31/12/2026. e, Por Estarem de
Acordo, os Partícipes Firmam O Presente Instrumento Em 02(Duas) Vias de Igual Teor
e Forma, Na Presença das Testemunhas Abaixo. Estância Turística de Salto, 11 de
Dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e
Cidadania.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 130/2025, firmada com Distribuidora Fxo Ltda, CNPJ:
02.748.406/0001-82, no valor de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais), aquisição de
confecção e instalação de persianas tipo rolo blackout, com acionamento manual,
destinadas às unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 12 de dezembro de
2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Concorrência Eletrônica nº 18/2025 Processo nº 365/2024 - Contratação de
empresa especializada para construção da Areninha de Futebol Society da Praça Esportiva -
Rua Sebastião Fernandes da Silva, S/Nº, Vila Arbame - Ferraz de Vasconcelos. a Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Sr Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva no uso de
suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa
VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ferraz de Vasconcelos, 12 de dezembro de 2025.
EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CAIXA - FINISA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. Espécie:
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Garantia da União
- Contrato nº 0643.330-00/2025. Tomador: Município de Francisco Morato. Agente
Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: Investimentos em obras. Modalidade:
Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Amparo Legal: Lei Municipal nº 3.478/2024, de
04/04/2024. Valor de Financiamento: R$ 20.000.000,00. Valor de Investimento: R$
20.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Ildo da Silva Gusmão, pelo
Beneficiário e Helen Rodrigues Vieira, pelo Financiador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Garça/SP torna público para conhecimento dos
interessados, o edital da Chamada Pública nº 001/2025, para credenciamento e recebimento
de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior
aquisição de hortifrutigranjeiros, para diversos níveis de ensino do município, provenientes
da agricultura familiar, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal.
Propostas até às 09h00 do dia 08/01/2026. Edital completo no Departamento de Licitações
e
Contratos
-
Informações
pelo
fone
(14)
3407.6606
e
pelo
e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 01/12/2025 - José Alcides Faneco - Prefeito Municipal.
JOSÉ ALCIDES FANECO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância, para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Guaimbê, 12 de dezembro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 27/2025
PROC Nº 110/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e
de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de
recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: EDSON JOSE GOMES DE ALM E I DA
PONGAI, CNPJ nº 96.683.479/00001-87, pelo valor total de R$ 30.270,89 (trinta mil,
duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos); MANEZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
CNPJ nº 57.991.888/0001-99, pelo valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta
reais); MAGAZINE G&G LTDA, CNPJ nº 51.055.810/0001-86, pelo valor de R$ 3.246,00 (três
mil, duzentos e quarenta e seis reais); BBH ELETRO, CNPJ nº 54.565.047/0001-21, pelo
valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais); LICITARA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.953.468/0001-82, pelo valor de R$
10.389,00 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais); ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA,
CNPJ nº 17.440.078/0001-20, pelo valor de R$ 7.074,00 (sete mil, setenta e quatro reais),
F PAVAO HENRIQUE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 61.170.527/0001-59, pelo
valor de R$ 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e a VERLUMA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e
trezentos reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E.
nº 027/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
Os itens 10,11,24 e 27 foram declarados FRACASSADOS, não houve itens DESERTOS.
Guarantã, 8 de dezembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
37º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito 37º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Referência: 37º
Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de
Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo
sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência
financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de
acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do novembro e do 13º de 2025; Valores
das parcelas: Nov - R$ 48.728,19 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte oito reais, e dezenove
centavos) e do 13º - R$ 49.246,83 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e
oitenta e três centavos); Valor total do repasse: R$ 97.975,02 (noventa e sete mil, novecentos e
setenta e cinco, e dois centavos). Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 05 de
dezembro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025; Dotação orçamentária:
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal); Fundamentação legal: Lei
federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal
nº 3.760, de 26/11/2024, e Portarias GM/MS nº. 8.935 de 24/11/2025 e nº. 8.964 de
26/11/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 05/12/2025. Guariba, 05 de dezembro de 2025.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Encontra-se ABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, a CHAMADA PÚBLICA
nº 013/2025, cujo objeto é o Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem
fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social Saúde (OSS) no âmbito do
município de Iguape/SP, interessada na celebração de Contrato de Gestão para o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto
Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia
Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia, no Centro de Reabilitação, na Residência
Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape. O edital será divulgado e
mantido
à disposição
no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas- PNCP,
site:
www.iguape.sp.gov.br e Diário Oficial do Município Os interessados em participar deste
Chamamento Público, deverão entregar a documentação na sessão pública eletrônica via
sistema
de
protocolo
digital
do
Município
de
Iguape
"sistema
1doc"
https://iguape.1doc.com.br/b.php?pg=o/carta_servicos_nova&s=iguape
link
"Protocolo
online" e realizar o protocolo " seleção de organização social", no dia 09/01/2026, sexta-
feira, com início das 08h:00min até 12h:00min, anexando cópia digitalizada, no formato
PDF, de todos os documentos requisitados no edital. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site:( www.iguape.sp.gov.br).Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone
0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.
Iguape, 12 de dezembro de 2025.
KARIMY DE RAMOS AGUIAR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial 29/2025 Processo 283/2025 - 12/12/2025
Objeto registro de preços para
eventual e futuro fornecimento de
hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e
folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do
município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas
estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo PROEB. Na Publicação
DOU 3, dia 11/12/2025, pág. 433 Onde-se Lê 07/01/2025, Leia-se 07/01/2026.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS
ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO
PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/12/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos
interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no
site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 17/12/2025.
Itapetininga, 12 de dezembro de 2025.
GABRIEL GIOVANI AGUIAR DE OLIVEIRA CEZAR
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - REGISTRO DE PREÇO - A Prefeitura do
Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe
que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa
e cozinha (café, fósforo, coador de café/chás, açúcar e copos descartáveis). DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através
dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - REGISTRO DE PREÇO - A Prefeitura do
Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem
como objeto Registro de preço para a aquisição de papel sulfite, modelo A4 quatro de preço
para a aquisição de papel sulfite, modelo A4. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13
de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095.
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos
gratuitamente
através dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos
interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, conforme especificações
estabelecidas neste Termo de Referência, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos e softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças, toners e demais suprimentos necessários. DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 8 de JANEIRO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através
dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
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