DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
TIPO: Menor Preço por Item.
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 095/2025, tipo menor preço
por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material
Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de
dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de janeiro de 2026, às 9h. Local
e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do
Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 12 de dezembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Tipo: Menor Preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 097/2025, tipo menor
preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), em atendimento a diversas Secretarias Municipais
de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Equipamentos de Proteção
Individual. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura
da sessão pública: 05 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº.
73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 12 de dezembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 23/2025, em conformidade com o
Processo nº 1158/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO
TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA (AV. DOM PEDRO). A realização da Sessão
será no dia 30 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por
meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 24/2025, em conformidade com o Processo nº
1174/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS
DE VAPOR DE SÓDIO POR LED - PROCESSO: SGRI-PRC-2025-00573-DM - CONVÊNIO:
100172/2025 - CONFORME EDITAL E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. A realização da
Sessão será no dia 29 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará
por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br,
ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico de nº 83/2025, em conformidade com o Processo nº 1175/2025,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PRÉ I E PRÉ
II, CONFORME EXPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA - ENTREGA ÚNICA. A
realização da Sessão será no dia 06 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública
se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na
íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no
site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo Administrativo 76/2025, publicado
no DOU Edição nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, pág. 435, onde se lê:
Orçamento estimado: R$ 4.662.068,28 (quatro milhões seiscentos e sessenta e
dois mil sessenta e oito reais e vinte e oito centavos)
O correto é:
Orçamento estimado: R$ 3.330.957,12 (três milhões trezentos e trinta mil
novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).
Ficam inalterados os demais itens e subitens do Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo nº 72/2025
Torna público, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para monitoramento de cftv 24 horas e manutenção
preventiva, com fornecimento de equipamentos em comodato; instalação, reinstalação e
posicionamento de câmeras e passagem de fibra óptica no município de RINCÃO/SP,
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital
regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 08
de janeiro de 2025. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis
no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados
ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda
a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails:
licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com
Rincão/SP, 12 de dezembro de 2025.
LAURA JULIA TENELLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 178/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços culturais e de lazer, que ofertem visita a parques
temáticos, fornecimento de alimentação, para até 300 pessoas idosas participantes do Centro
de Convivência do Idoso. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 62.000,00. Data: 10/12/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
Processo Administrativo nº 0193/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades
esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores,
para até 160 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do
Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência
Social no período de 12 a 23 de janeiro de 2026, das 13h às 16h30 no município de Santa
Rita do Passa Quatro.
Reabertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 16/12/2025, para
intimação da licitante para saneamento da falha documental devido a deferimento de
recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Comunicamos ainda, que o
processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor
Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com,
Processo FS000148/2025,
conforme as condições
legais dispostas
na legislação
pertinente.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de dezembro de 2025.
ANA CAROLINA FILLA DE MELLO
Pregoeira
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento
dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2025, o extrato
resultado do julgamento de recurso do Pregão Eletrônico 055/2025. Onde se lê:
"considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os
termos apresentados pelo Pregoeiro desta municipalidade". Leia-se: "considerando os
documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados
pela Procuradoria Geral desta municipalidade."
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de dezembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 05/2025, processo administrativo n° 69/2025,
visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (sobras). Recebimento das propostas - a partir das 09h00 do dia 15
de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 30 de
dezembro de 2025 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL
que 
poderá 
ser 
consultado 
no 
link 
"Pregão 
Eletrônico" 
do 
site
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de
Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às
17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do
Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508
Santópolis do Aguapeí/SP, 12 de dezembro de 2025.
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
PROCESSO Nº 27782/2025 PROCESSO BB Nº 1084592 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DO GÊNERO DESCARTÁVEIS (COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, COPOS
DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ E FILTRO DESCARTÁVEL COADOR PARA CAFÉ), PARA ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/12/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/01/2026. Mais informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 8 de dezembro de 2025.
FÁBIO M. ZUCOLOTTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
PROCESSO Nº 22111/2025 PROCESSO BB Nº 1084620 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SMART TV 42" E 50" E SUPORTES PARA TV PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2025@saocarlos.sp.gov.br. 
O 
início 
do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/12/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/01/2026. Mais informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 9 de dezembro de 2025.
CARLOS E. Z. FERRO
Pregoeiro

                            

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