DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
PROCESSO 477/2025
CONTRATO 042/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA.
Contratante: Município de São Pedro do Turvo/SP
Contratada: Construtora Aquarius Ourinhos Ltda
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 042/2025 - Construção da UBS Nadir Emília Massafera,
referente à substituição de sistema drywall por alvenaria.
Acréscimo de valor: R$ 59.143,76.
Fundamento legal: Arts. 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021.
Data da assinatura: 10/12/2025.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES. Prefeito. 10 de Dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
RAZÃO SOCIAL: MAJ CONSTRUTORA LTDA. NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
002/2024 - CNPJ: 23.903.910/0001-80. JUSTIFICATIVA: Trata-Se da Aplicação das Sanções
de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar e de Multa. NÚMERO DA LICITA: T O M A DA
DE PREÇOS Nº 002/2023. NÚMERO DO CONTRATO: 184/2023. Sanção Aplicada: Suspensão
Temporária do Direito de Licitar e Contratar Com A Administração Pública Municipal Pelo
Prazo de 12 (Doze) Meses e Multa de 10% do Valor Global do Contrato. Ramon Jesus
Vieria. Tapiratiba, 5 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 273/2025
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte
licitacao: Pregao Eletronico N. 273/25, que cuida da contratacao de empresa para
adequacao do telhado e reforma da piscina- Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly,
Taubate/SP, por um periodo de ate 02 (dois) meses, prorrogavel conforme a necessidade
e interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 20.01.2026 as
08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das
13hs as 17hs.
O edital tambem estara
disponivel sem custos, pelo
site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletronica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
taubate de 12 de dezembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 76/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1037/2025
PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. DATA /HORA DA SESSÃO: 13/01/2026,
AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR,
PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL "DR. FRANCISCO MANZANO THOMÉ",
PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO VICENTINHO. Disponível no site
www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br
e
no Departamento
de
Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2025
CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1058/2025
COMUNICA QUE ESTÁ RECEBENDO INSCRIÇÃO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS (ECOCARDIOGRAMA, TES T E
ERGOMÉTRICO E HOLTER), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUPI
PAULISTA, CONFORME INDICAÇÃO ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO
CAPITÃO JOSÉ AUGUSTO ROSA - Proposta nº 36000666807202500/2025, com fundamento
no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021. INSCRIÇÕES: DO DIA 15/12/2025 AO DIA 15/01/2026.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO: de segunda a sexta-feira das 07:30 às
16:00. LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI
PAULISTA/SP - SETOR DE PROTOCOLO. O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis
no site oficial da prefeitura www.tupipaulista.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas através do e-mail: licitacao@tupipaulista.sp.gov.br e telefone (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e
instalação de equipamentos de Parque Infantil (playground), pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390,
Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério
de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal
n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia:
12/12/2025, Horário: 00h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 29/12/2025,
Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia
29/12/2025, fase de lances com início às 08h30min, Horário de Brasília - DF. Somente
poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site
www.bll.org.br.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
PROCESSO Nº 528/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com
serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo
fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro
Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social
e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA SESSÃO: 21/01/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 12 de dezembro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e
Seus Anexos, Detinados Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira,
Através da Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, Conforme Anexo Ii - Termo de
Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir do dia 15/12/2025; Abertura das propostas: às 09h59 do dia
06/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 06/01/2026 (seis de
janeiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos
de 
29 
de 
fevereiro 
de 
2024,
e 
às 
Instruções 
Normativas 
Conjunta
PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas
correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no
horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail:
licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 12 de dezembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE INEXIGIBIDADE Nº 29/2025
CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
PROC. ADM. n.º 3346/2024. Critério
de julgamento: Paralela e não
Excludente.
Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para Realização de
Exames Laboratoriais Constantes na Tabela SUS (em anexo), Incluindo Material para Coleta,
Análise do Material e Obtenção do Resultado, visando a Assistência aos Pacientes
Atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde, UPA Municipal, Renals e demais Unidades da
Diretoria de Saúde, que compõem a Rede Básica do Município de São Joaquim da Barra,
Estado de São Paulo, segundo os Critérios do Edital e do Termo de Referência. Inscrições:
Das 09h00 do dia 05/01/2026 às 17h00 do dia 05/01/2027 no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 12 de dezembro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2025 - PMG OBJETO: Registro de preços para aquisição
parcelada de combustíveis (GA-SOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 e ÓLEO DIESEL S-500),
para atender a frota das diversas Unidades Orçamentárias vinculadas a Prefeitura MUN de
Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 09h. LOCAL:
licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO:
R$ 38.326.330,00 (oito milhões, trezentos e vinte e seis mil e trezentos e trinta reais).
Unidade Orçamentária: 2023 - Sec Mun de Obras e Infraestruturas, 2024 - Sec Mun da
Educação e Cultura, 2011 - Sec Mun de Adm Desenv Econômico e Planejamento, 2028 - Sec
Mun da Agricultura e Pecuaria, 2022 - Gabinete da Prefeita Mun. Ação: 2324 - Sec Mun de
Obras e Infraestrutura, 2051 - Manutenção de Desenv. do Ensino Fundamental - Mde, 2042
- Manutenção e Funcionamento do Salário Educação, 2041 - Pate - Programa de Apoio Ao
Transporte Escolar, 2323 - Sec Mun de Adm Desenv Economico e Planejamento, 2329 - Sec
Mun de Agricultura e Pecuária e 2002 - Manutenção do Gabinete. Elemento de Despesa:
3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos Vinculados de
Impostos - Recursos Próprios, 1720.0000 - Transferência da União Referentes As
Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinado Ao Fep, 1500.1001 -
Identificaçoes Com Despesas Com Manutenções e Desenvolvimento do Ensino e 1553.0000
- Trans. de Recursos do Fnde Ref. Ao Prgrama de Apoio Ao Trasp. Escolar - Pnate. Parecer
Jurídico N°: 216/2025 de 10/12/2025. Base Legal: Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e
Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste
Edital. O Edital e Informações Complementares, Encontram-Se à Disposição dos
Interessados, Via Sites Gloria.Se.Gov.Br, Pncp.Gov.Br e Licitanet.Com.Br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 11 de dezembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo
de Prazo Ao Contrato
N°41/2025-Processo Administrativo
N°1442/2025 Contratante: Município de Angico/To Cnpj Sob nº 25.064.098/0001-71;
Contratado: M. O. da Silva Engenharia Ltda Cnpj Sob O nº 32.606.760/0001-33.
Prorrogação do Contrato Até 31/12/20256, Para Efeitos de Pagamento. Angico -To 11
Dezembro de 2025. Cleofan Barbosa Lima Gestor

                            

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