DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025, assinado em 10/12/2025. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo
Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº
2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 5.032,07 (cinco mil,
trinta e dois reais e sete centavos). Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 31 de
Dezembro de 2025. Andrea de Moura Bandeira - Secretária de Educação. Palmeiras do Tocantins
- TO, 10 de Dezembro de 2025. Andrea de Moura Bandeira Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2025, oriundo do Processo Administrativo nº
319/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO, inscrito no CNPJ nº
19.459.687/0001-56. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda, inscrita no CNPJ nº
33.891.147/0001-78. OBJETO: Acréscimo de valor destinado à execução de serviços adicionais na
reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Mãe Helena. VALOR DO
ADITIVO: R$ 79.584,78 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 804.584,78 (oitocentos e quatro mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.08.12.365.0005.1.039,
Elemento de Despesa 4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. Pedro Afonso/TO, aos 11 de dezembro de 2025.
Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Gestora do Fundo Municipal de Educação
Extrato do Segundo Termo Aditivo Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 003/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 1380/2024. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação de Pedro Afonso - TO, inscrito no CNPJ nº 19.459.687/0001-56.
CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Tocantins, inscrito no
CNPJ nº 03.831.134/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses, referente à prestação de serviços de agente de integração de estágios.
VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
despesa
3.3.90.39,
nas
classificações:
04.08.12.365.0005.2.055;
04.08.12.365.0005.2.053;
04.08.12.122.0003.2.064
e
04.08.12.361.0005.2.048.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de
dezembro de 2025. Pedro Afonso/TO, aos 11 de dezembro de 2025. Maria Lucimaria de
Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO
Extrato do Termo de Seleção oriundo do Chamamento Público PM-PA nº 002/2025 e
Processo PM-PA nº 1007/2025. PARTES: O Município de Pedro Afonso/TO e a empresa K
L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.331.448/0001-44. OBJETO: Seleção de
empresa do setor da construção civil para apresentação de projetos e construção de
unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins,
por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e Portaria MCID nº 724/2023. VIGÊNCIA: Vinculada à celebração do contrato
com o Agente Financeiro. Pedro Afonso/TO, aos 11 de dezembro de 2025. Joaquim Martins
Pinheiro Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SEPLAN
O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público
que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 SEPLAN, dia 09 de janeiro de 2026 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços Para
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Contínuo de
Serviço de Acesso à Internet Via Fibra Óptica, Com Instalação, Manutenção e Suporte
Técnico, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação
e Demais Secretarias/Fundos do Município de Porto Nacional - To, Conforme Quantidades
e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência. O Edital encontra-se
disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 12 de dezembro de 2025.
NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Planejamento e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do
seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as
licitações a seguir caracterizadas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Processo Administrativo nº 174/2025, Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de
serviços de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos:
organizacional,
contabilidade, recursos
humanos,
gestão
de compras,
arrecadação,
aplicativos de gestão administrativa, financeira e notas fiscais eletrônicas para atendimento
ao município de Tocantinópolis TO, com acesso a qualquer dispositivo eletrônico via internet
(celular, tablet, etc), conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A
sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, das 08h00min
às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
no
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 30/12/2025, às 08h30min, no
Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo nº 175/2025, Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação dos
serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), justifica-se pela
necessidade de a Administração Pública Municipal cumprir integralmente as exigências
legais previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego,
bem como nas legislações previdenciária, sanitária, e especialmente nas obrigações de
Saúde e Segurança do Trabalho do e-Social, que demandam envio periódico, preciso e
aditável das informações referentes ao ambiente de trabalho e aos trabalhadores,
conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será
realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a
Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 16 de dezembro de 2025, das 08h00min
às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 30/12/2025, às 09h30min, no
Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 12 dezembro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
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