DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2S (FAB) JADER BEZERRA ARAUJO da função de ASSISTENTE
da Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 2 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o CB (MB) WALBER VIANA GOMES DA SILVA da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 15 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o S Ten (EB) ROMILTON BATISTA ARAÚJO JÚNIOR da função de
SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V, a contar de 5 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSILENE EVANGELISTA ALVES DE ANDRADE da função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o art. 22 do Decreto nº 12.595, de 27 de
agosto de 2025, e considerando o disposto na Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de
2025, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê-Executivo de
Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0,
instituído pela Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, conforme segue:
I - Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, que o cordenará.
Titular: João Caldeira Brant Monteiro de Castro
Suplente: Taís Ladeira de Medeiros
II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Titular: Marco Antônio Konopacki
Suplente: Daniel Filizzola Falcão Bezerra
III - Ministério das Comunicações
Titular 1: Wilson Diniz Wellisch
Suplente 1: Roberto Ramos Collett
Titular 2: Tawfic Awwad Junior Cargo
Suplente 2: Gabriel Smidt Valderrama
IV - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Titular: Eleidimar Odília Isaque da Silva Cargo
Suplente: Flaviana de Oliveira Azevedo
PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA para exercer a função de Coordenador de Projeto,
FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão
e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073897/2025-27, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, ANDRÉ MINORU OKUBO,
matrícula SIAPE nº 1797483, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE
ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.073897/2025-27, resolve:
Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial
e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
V - Ministério da Cultura
Titular: Cassius Antônio da Rosa
Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga
VI - Advocacia-Geral da União
Titular: Jezihel Pena Lima
Suplente: Andrea Karenina Isacksson Dalbuquerque
VII - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Titular: Octavio Penna Pieranti
Suplente: Vinícius Oliveira Caram Guimarães
VIII - Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Titular: Andre Basbaum
Suplente: Filipe Pena Malvar
IX - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Titular: Patrícia Barcelos
Suplente: Leandro de Sousa Mendes
X - Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal
Titular: Giselly Siqueira
Suplente: Tatiana Cochlar
XI - Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados
Titular: Daniela Guerson Andre
Suplente: Carlos Eduardo Neiva Melo
XII - Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal
Titular: Érico Gonçalves da Silveira
Suplente: Luciana Rodrigues Pereira
Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades nos termos do
Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025, e da Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro
de 2025.
Art. 3º Os membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de
Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0 aprovarão o regimento interno no prazo de
90 dias a contar da sua designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I e nos arts. 10, 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, e o que consta
do Processo SEI nº 21000.019016/2025-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no Anexo I, em razão de não terem tomado posse nos
respectivos cargos para os quais foram nomeados por meio da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 810 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2025
e retificada pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 896 de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, dentro do prazo legal de trinta dias.
Art. 2º Exonerar a candidata constante no Anexo II, em razão de ter tomado posse e não ter entrado em exercício no prazo legal de quinze dias da posse.
Art. 3º Reservar vaga para os candidatos constantes no Anexo III, em razão de determinação Judicial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
. .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
.
.
.
.
.
. .B LO CO
.Cargo
.Especialidade
.NOME
.CPF
.CLAS.
.LO C A L I DA D E
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.CLAUDIO TETSUO UTIDA
.123.***.***-50
.20
.Guarulhos-SP
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.DANT 
DANILO
DE 
OLIVEIRA
M AC E D O
.053.***.***-60
.26
.Manaus-AM
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.DIEGO TASSINARI
.105.***.***-00
.80
.Macapá-AP
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.LUIS FERNANDO DE AGUIAR
.663.***.***-15
.78
.São Paulo-SP
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.PABLO DO PRADO PERINA
.213.***.***-10
.52
.Assis Brasil-AC
. .B3-04-A
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.ENGENHARIA AGRONÔMICA
.PAULO RICARDO DIAS DA SILVA
.440.***.***-78
.33
.Itajaí-SC
. .B3-04-D
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.QUÍMICA
.DIONATHAS VARGAS DE CERQUEIRA
.112.***.***-71
.9
.Brasília-DF
. .B3-04-D
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.QUÍMICA
.ROGERIO DO PRADO DE CASTRO
.306.***.***-18
.6
.Pedro Leopoldo-MG
. .B8-03-A
.Agente de Atividades Agropecuárias
.-
.ADSON ALMEIDA DE SOUSA
.013.***.***-76
.60
.Boa Vista-RR