DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(033210044-5)
VANDERLEI GUEDES OLIVEIRA
7º RC Mec; e
2º Sgt QE
(033190044-9)
LUIS ALBERTO MACIEL SILVEIRA
7º RC Mec
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64611.004721/2025-40
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLENE DE ALMEIDA
ARAÚJO NEVES, matrícula SIAPE nº 1110012, lotada no Instituto de Biologia do Exército, no
cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CORONEL
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Maj Inf (0131226144) RICARDO DE MORAES RAMOS
LOBATO, a contar de 11 de novembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Maj Art (0100358555) BRUNO MÁRNIO SILVA, a contar
de 20 de outubro de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cap Inf (0623891942)
VINICIUS FELIX HENDERSON DE SALLES, a contar de 4 de novembro de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Ten QAO (0434146742) ALEX STEINMETZ DEPORTE, a contar de 27 de
junho de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 2º Ten QAO (1010859948) JORGE LUIZ IGNÁCIO VIEIRA, a contar de 18
de novembro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130679749) ALEX DE QUEI R OZ
PESSANHA, a contar de 27 de novembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0131848145) MÁRCIO HUMBERTO DA CUNHA
LIMA, a contar de 2 de dezembro de 2025.
c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Inf (0400004255)
DIOGO ROCHA, a contar de 26 de novembro de 2025.
d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Art (0435380142) THIAGO BARCELLOS BASTOS, a
contar de 2 de outubro de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Mnt Com
(0101961456) ANDERSON VARGAS ALVES, a contar de 1º de dezembro de 2025.
f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Int (0101963858)
JONATHANS DE PAULA BRAZ, a contar de 1º de dezembro de 2025.
g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (0305012775) GIOVANNE FLÔRES BRANDÃO, a
contar de 23 de setembro de 2025.
h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação),
o 2º Sgt Mus (0300236874) LUCIANO STREHLOW, a contar de 4 de dezembro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,
do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0216455048)
CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO, a contar de 21 de novembro de 2025.
b. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Ten Cel Inf (0216458141) HELDER DE JESUS EGIDIO FERREIRA, a contar de 29 de
novembro de 2025.
c. Por término da Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai (CMBP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng QEMA (0131501843) HERMES
LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA, a contar de 27 de novembro de 2025.
d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Inf (0100383959) VICTOR MACHADO SILVEIRA, a contar de 21 de
novembro de 2025.
e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
(LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100809151) THIAGO ARBEX DE CASTRO DO
VALLE, a contar de 2 de dezembro de 2025.
f. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj
QEM (0101016756) NATÁLIA FERNANDES MEZIAT, a contar de 10 de outubro de 2025.
g. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0400831756)
LECIANE MOREIRA DIAS, a contar de 29 de outubro de 2025.
h. Por término do Curso de Mestrado em Criptografia Quântica no Canadá e,
em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QEM (1101473658) DANIEL VELLOSO SANTANA, a contar de 26
de outubro de 2025.
i. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Med (1240270742) FLAVIO DE SOUZA FARIA RESENDES DA
FONSECA, a contar de 28 de novembro de 2025.
j. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0114631344) DARLYS CAMARGO GOMES, a contar de 6
de dezembro de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Int (0131945545) HEBERT LEONARDO BORGES DE SOUZA, a
contar de 2 de dezembro de 2025.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400297958) ODILAR JOSÉ ROVEDA ,
a contar de 30 de novembro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 451/COM5°DN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-AA) 86.9190.24 ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIRO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção,
NEO 01.1.2, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 8 de dezembro de 2025 a 7 de dezembro de 2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de dezembro de 2025.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA N° 452/COM5°DN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AR 87.1374.02 MARCONI MOREIRA DOS SANTOS
FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Saúde, N EO
34.0.0.3, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco
do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de
dezembro de 2025 a 7 de dezembro de 2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de dezembro de 2025.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA N° 456/COM5°DN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do CMG (RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE
FIGUEIREDO, para Encarregado da Junta Regular de Saúde, NEO 50.1, na área de
Especialistas na área de Saúde, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
mantendo o término do atual contrato, previsto na Portaria n° 201/2024 deste
Comando.
Art. 2° Alterar a Tarefa do CC (RM1-T) 85.1948.24 JAIRO SANTOS SILVA, para
Encarregado da Divisão de Veteranos e Pensionistas, NEO 34, na área de Administração, na
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, mantendo o término do atual
contrato, previsto na Portaria n° 145/2024 deste Comando.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA N° 457/COM5°DN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AV-CV 97.0295.81 MARCILIO REDONDO DOMICIANO, previsto na Portaria n°
35/2024, até 31 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste
Comando, na tarefa de Encarregado da Subseção de Divulgação e Avaliação, NEO
03.3.0.16, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos
inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA