DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 5.500, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve:
DISPENSAR
o CT (MB) LEONARDO AZEREDO RODRIGUES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.501, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve
DISPENSAR
o SO (MB) LUÍS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.502, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000501/2025-31, resolve:
DISPENSAR
o SO (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
GM/MD nº 3.939, de 19 julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 3.474, de 4 de
agosto de 2025, e pela Portaria GM/MD nº 4.754, de 20 de outubro de 2025, do Ministro
de Estado da Defesa, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 71000.010562/2025-76,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1106538, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, lotado no Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), para exercer
suas atividades na Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde exercerá a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.546, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.003369/2025-59, resolve:
N O M EA R
GIULIANA CRISTINA COSTA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Serviço
na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código CCE 1.05, a partir de
22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.556, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023, bem como pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068,
de
27 de
agosto
de 2024,
e
o
que consta
do
Processo Administrativo
nº
60580.000300/2025-01, resolve:
DISPENSAR
A partir de 17 de dezembro de 2025, o 1ºTen (EB) FLÁVIO LUÍS DA SILVA
GOMES, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e exonerar
do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60580.000300/2025-01, resolve:
N O M EA R
o 2ºTen (EB) HENRI BENVINDO DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 17 de
dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.543, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60580.000322/2025-63, resolve:
N O M EA R
LUCIANO PFEIFER MACEDO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no
Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código CCE 3.10, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 5.544, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023 e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000054/2025-
56, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA IACOMINI RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Contabilidade no Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 556, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2,
pág. 16, de 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta dos Processos Administrativos nº
60250.000115/2025-41 e nº 60583.003348/2025-33, resolve:
NOMEAR o 1º Ten (EB) QAO PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA, para o cargo
de Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte
da Secretaria-Geral deste Ministério.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD Nº 5.572, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726,
de
18
de novembro
de
2025,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60010.000211/2025-11, resolve:
NOMEAR ELAINE NOVAIS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de
Projeto II no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 3.07, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD Nº 5.573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726,
de
18
de novembro
de
2025,
e o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60010.000211/2025-11, resolve:
NOMEAR ELIANE DE CASTRO E SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto
II no Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 3.07, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 22 de dezembro de 2025.
BRUNO CORREIA CARDOSO
PORTARIA SG-MD Nº 5.577, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG-MD n° 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024 e o que consta do Processo Administrativo n°
60414.000424/2025-09, resolve:
NOMEAR o CC (MB) GILBERTO DA CRUZ BARBOSA para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002(B), do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-
Geral, deste Ministério.
BRUNO CORREIA CARDOSO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023038/2025-17, resolve:
DESIGNAR ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2335523,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral,
código CCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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