DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
As representações para entidades da sociedade civil (21 vagas) foram
selecionadas por meio de processo eleitoral regido pelo Edital nº 01/2025, conforme
o Decreto nº 12.562, de 2025, e a Portaria MDS nº 1.108, de 21 de agosto de
2025.
a) ACIERJ - Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa da Saúde Mental e
com Deficiência do estado do RJ.
Ana Gilda Soares dos Santos - Titular;
Lilia Nascimento Villela - Suplente.
b) Aliança Distrofia Brasil (ADB):
Fernanda Vicari do Santos - Titular;
Karina Hamada Iamasaqui Zuge - Suplente.
c) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB):
Verônica Maria Ferreira - Titular;
Elisa Maria Aníbal Silva - Suplente.
d) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
(ANMIGA):
Magna Silva Gonçalves - Titular;
Jumara Teodoro da Silva - Suplente.
e) Associação Saúde Criança Renascer (Instituto DARA):
Cristina Silva Pereira - Titular;
Elisangela Barros - Suplente.
f) Coalizão Negra por Direitos:
Mônica Alves de Oliveira - Titular;
Sandra da Conceição M. Neves - Suplente.
g) Central única dos Trabalhadores (CUT):
Amanda Gomes Corcino - Titular;
Ari Aloraldo do Nascimento - Suplente.
h) Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad):
Cleide Silva Pereira Pinto - Titular;
Chirlene dos Santos Brito - Suplente.
i) Instituto ALANA:
Sofia Reinach - Titular;
Mariana Albuquerque Zan - Suplente.
j) Instituto Cauê:
Naira Rodrigues Gaspar - Titular;
Érika Pisaneschi - Suplente.
k) Instituto Jô Clemente:
Andréa Helena Chaves - Titular;
Luciana de Assis Silva e Sanches - Suplente.
l) Instituto Velho Amigo:
Debora Santos de Conti - Titular;
Elza de Souza Araújo - Suplente.
m) Marcha Mundial das Mulheres:
Rejane Cleide de Medeiros - Titular;
Bernadete Esperança Monteiro - Suplente.
n) Movimento de Mulheres Camponesas:
Adriana Maria Mezadri - Titular;
Julciane Inês Anzilago - Suplente.
o) Movimento Negro Unificado:
Lenny Blue de Oliveira - Titular;
Delmo da Silva - Suplente.
p) Instituto de Estudos formação e assessoria em políticas sociais (Polis):
Kelly Komatsu Agopyan - Titular;
Cássia Gomes da Silva - Suplente.
q) Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste
Maria Madalena de Medeiros - Titular;
Cristiane Rêgo Pinheiro - Suplente.
r) Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (REDE-IN):
Gustavo Garcia Leão Façanha - Titular;
Eliane Araque dos Santos - Suplente.
s) Redes de Desenvolvimento da Maré:
Fernanda Vieira Alves de Andrade - Titular;
Myllenne Nascimento Fortunato - Suplente.
t) Sempre Viva Organização Feminista (SOF):
Renata Barbosa Reis - Titular;
Maria Fernanda Pereira Marcelino - Suplente.
u) Instituto Feminista para a Democracia (SOS CORPO):
Rivane Fabiana de Melo Arantes - Titular;
Mércia Maria Alves da Silva - Suplente.
Pessoas com Notório Saber:
As pessoas com notório saber (3 vagas) foram selecionadas por meio de
processo eleitoral regido pelo Edital nº 01/2025, conforme o Decreto nº 12.562, de
2025.
Cosette Espindola de Castro;
Creuza Maria Oliveira;
Valdecir Pedreira do Nascimento.
II - COMITÊ GESTOR
O Comitê Gestor é composto por um titular e um suplente indicados pelo
titular de cada um dos seguintes órgãos, conforme o Decreto nº 12.562, de 2025:
Órgãos integrantes:
a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS) (Secretaria Executiva):
Laís Wendel Abramo - Titular;
Daniella Cristina Jinkings Santana - Suplente.
b) Ministério das Mulheres (MMulheres):
Liliani Nascimento - Titular;
Lorena Abrahão - Suplente.
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
Milton Pereira de Carvalho Filho - Titular;
Sônia da Costa - Suplente.
d) Ministério da Cultura (MinC):
Shirlei Correa Rodrigues - Titular;
Helenice Assis Vespasiano - Suplente.
e) Ministério das Cidades (MCid):
Marilda Oliveira de Britto Cohen - Titular;
Francisco Josué Medeiros de Freitas - Suplente.
f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA):
Lidiane Samara da Silva Xavier - Titular;
Daniella de Souza Santos Nespoli - Suplente.
g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho - Titular;
Luziléa Cavaignac Ribeiro - Suplente.
h) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):
Carolina Alves Leite - Titular;
Cleyton Luiz da Silva Rosa - Suplente.
i) Ministério da Educação (MEC):
Bruna Matos De Carvalho - Titular;
Tomás Magalhães Andreetta - Suplente.
j) Ministério do Esporte (MESP):
Daniel de Oliveira Piza - Titular;
Ana Carolina Silveira Vasconcelos Sadeck - Suplente.
k) Ministério da Fazenda (MF):
Tereza Cleise Da Silva De Assis - Titular;
Débora Freire Cardoso - Suplente.
l) Ministério da Saúde (MS):
Olívia Lucena de Medeiros - Titular;
Karina Correa Wengerkievicz - Suplente.
m) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
Eloá Nascimento dos Santos - Titular;
Anatalina Lourenço da Silva - Suplente.
n) Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):
Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros - Titular;
Simone Costa Guadagnin - Suplente.
o) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):
Bárbara Luiza Pareira Gil - Titular;
Marina Monteiro Luna - Suplente.
P) Ministério da Igualdade Racial (MIR):
Rosana Machado de Souza - Titular;
Tamires Santos Alves - Suplente.
q) Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO):
Danielle Cavagnolle Mota - Titular;
Camila Mata Machado Soares - Suplente.
r) Ministério dos Povos Indígenas (MPI):
Aryadne Castelo Branco Correa Lins - Titular;
Maria Helena Ortolan - Suplente.
s) Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR):
Beatriz Morine Nogueira - Titular;
Ana Maria Correa Conegundes - Suplente.
t) Ministério da Previdência Social (MPS):
Rafael Gomes França - Titular;
Hafra Viveiro Macedo - Suplente.
Art. 2º A participação nas atividades dos Comitês Estratégico e Gestor é
considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 3º Compete ao Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados,
como instância intersetorial, participativa e federativa:
I - propor as prioridades anuais para a implementação do Plano Nacional de
Cuidados; e
II - acompanhar a execução do Plano Nacional de Cuidados.
Art. 4º Compete ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados, como
instância técnico-gerencial:
I - promover a intersetorialidade; e
II - gerenciar, articular, monitorar e avaliar as ações do Plano Nacional de
Cuidados.
Art. 5º O Comitê Estratégico se reunirá, em caráter ordinário, duas vezes ao
ano, e o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, a cada três meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAÍS WENDEL ABRAMO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
THAIS ROBERT SALEM, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e
Barreiras às Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Conferência
Internacional "Regulação para o Crescimento: Regulamentação de Produtos na Era Digital"
e da 1ª reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Reino Unido sobre Avaliação da Conformidade
(GTCA), em Londres, Reino Unido, no período de 24 a 31 de janeiro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19972.002536/2025-67).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 539, de 08 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 16, onde se lê:
"RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape nº 3475502", leia-se: "RAMON
GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape nº 1475502".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS COM DIÁRIAS,
PASSAGENS AÉREAS E SEGURO VIAGEM, SERÃO CUSTEADAS PELA ABC - AGÊNCIA
BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro
de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
PRISCILA
COSTA GABRIEL,
Pesquisadora-Tecnologista
em Metrologia
e
Qualidade, matrícula n.º 2893891, para representar o Inmetro, participando da visita
técnica ao IGQPI de Cabo Verde, em Cidade de Praia, Cabo Verde, no período de 17 a 25
de janeiro de 2026. (Processo SEI n.º 0052600.011283/2025-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.015416/2025-60, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à servidora RADJA
FÁTIMA OLIVIERI
FAJARDO, matrícula SIAPE nº 1286765, ocupante do cargo Tecnologista em Propriedade
Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA